Servidores do TRE aprovam estado de greve sanitária contra risco de vida em eleição

Os servidores do TRE aprovaram estado de greve sanitária contra o trabalho presencial de preparação das eleições municipais antes do controle da pandemia de covid-19. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 6 de julho, em assembleia setorial por videoconferência, a terceira nos últimos 10 dias. Eles também convocaram os colegas a reforçar a mobilização.

Nova assembleia foi marcada para 14 de julho, às 14 horas, quando os servidores vão avaliar o cenário e discutir os próximos passos. Uma greve sanitária – recusa ao trabalho em condições inseguras – não está descartada. Nesse tipo de paralisação os trabalhadores deixam de executar as atividades presenciais, que os expõem ao risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Outras categorias que vêm sendo afetadas com o alto índice de adoecimento e mortes decorrentes da manutenção do trabalho presencial na pandemia, como trabalhadores dos Correios e petroleiros, também discutem paralisar as atividades que exigem quebra do distanciamento social. Servidores do INSS também aprovaram nacionalmente indicativo de paralisação sanitária contra a mesma ameaça de retorno aos locais de trabalho sem condições adequadas.

“Ninguém está se negando a fazer os trabalhos, e sim a participar dessa mentira”, afirmou Cláudia Sperb, servidora aposentada do TRE e representante do segmento no Conselho de Base do Sintrajud, referindo-se ao discurso oficial de que as condições sanitárias do país já permitem a flexibilização da quarentena, a retomada de diversas atividades econômicas e a preparação das eleições, adiadas pelo Congresso Nacional para novembro. “Estamos numa curva ascendente [de casos de covid], pelos dados oficiais; é muito mais grave do que colocam.”

A Fenajufe marcou para 25 de julho um encontro nacional de servidores da Justiça Eleitoral, com a participação de três representantes por Sindicato, mas o Sintrajud pedirá a convocação de uma reunião anterior, buscando acelerar a articulação com servidores de outros estados.

Parecer de especialistas

O Sindicato já se manifestou na semana passada, na consulta pública do TSE, apontando a falta de condições sanitárias para a preparação e execução das eleições. Essa posição também foi levada à administração do TRE, que será novamente procurada, agora com a decisão da assembleia desta segunda-feira, o manifesto aprovado pelos servidores e o parecer solicitado pelo Sintrajud ao grupo de pesquisadores Covid-19 Brasil.

O grupo analisou o plano de flexibilização da quarentena posto em prática pelo governo do estado de São Paulo (Plano São Paulo) e concluiu que “todo o critério, no plano, foi pensado para privilegiar o comércio e não a saúde da população”.

No parecer, os pesquisadores afirmam que as eleições municipais, assim como a volta às aulas e a retomada de atividades esportivas, só deveriam ser pensadas caso o estado adotasse uma série de recomendações, que não estão sendo seguidas.

Um dos integrantes do grupo, o professor Domingos Alves, da Faculdade de Medicina da USP/Ribeirão Preto, havia apontado essas recomendações na live transmitida pelo Sintrajud em 22 de junho.  

Ônus tem de ser da administração

Os servidores que participaram da assembleia destacaram a necessidade de mostrar à sociedade a complexidade da preparação das eleições e o risco que o pleito traz aos trabalhadores da Justiça Eleitoral, ao pessoal de apoio e à população em geral.

Na última sexta-feira, enquanto os servidores estavam reunidos em assembleia, o TRE divulgou “Linha Direta” (comunicado interno) com orientações para a retomada parcial do trabalho nos cartórios eleitorais a partir desta segunda.

O comunicado responsabiliza os chefes de cartório pelo não comparecimento dos servidores às unidades. “Temos de devolver o ônus da decisão [de voltar ao trabalho presencial] para a administração”, defendeu o diretor do Sintrajud Tarcisio Ferreira.

No Rio de Janeiro, onde os servidores do Judiciário estadual entraram em greve sanitária após o Tribunal de Justiça determinar a volta ao trabalho presencial, testes detectaram a contaminação pelo novo coronavírus em alguns dos trabalhadores que retornaram. Eles ficaram assintomáticos, mas o resultado dos exames acendeu o alerta quanto ao risco de contágio dos colegas e da população.

Segundo a diretora do Sintrajud Inês Leal de Castro, que na sexta-feira participou de uma reunião ampliada do comando de greve do TJ-RJ, o protocolo de segurança adotado pelo Tribunal não é suficiente para proteger os trabalhadores. O protocolo prevê distanciamento entre os servidores, uso de máscara, desinfecção com álcool gel e outras medidas.

Mesmo com todo o protocolo, muita gente vai [ao trabalho] de ônibus, as pessoas já se arriscam no deslocamento”, afirmou Inês. Nem o protocolo está sendo garantido, disse a diretora do Sintrajud. “Não é todo lugar que tem álcool gel, máscara; não tem as condições de trabalho, o que significa colocar a vida em risco.”

TRE-BA adia retorno após greve sanitária

Na Bahia, o TRE-BA editou portaria na noite desta segunda-feira adiando em um mês a reabertura dos cartórios eleitorais, alterando a norma anterior, que marcava a reabertura para 13 de julho. A mudança responde à mobilização dos servidores, que na semana passada também aprovaram greve sanitária contra a volta ao trabalho presencial. O sindicato local (Sindjufe-BA) também havia entrado com recurso administrativo contra a portaria.

De acordo com a nova portaria do Tribunal baiano, os cartórios serão reabertos em 13 de agosto, os servidores que não fazem parte do grupo de risco voltarão ao trabalho presencial em 14 de setembro e o restante do efetivo retorna em 19 de outubro. Dez dias antes, o presidente do TRE-BA consultará as unidades para confirmar essa data.

“Não nos recusamos a trabalhar […], mas não vamos colocar em risco a nossa vida e a de nossos familiares”, afirmou Fred Barboza, servidor do TRE-BA e coordenador do Sindjufe-BA. Ele participou da assembleia desta segunda-feira, como convidado, assim como havia participado da de sexta-feira. “Esperamos fazer um trabalho conjunto com vocês aí de São Paulo”, declarou.




ATENÇÃO: Esta quarta-feira, 8/7, é o último dia para inscrição de chapas à direção do Sintrajud

Nesta quarta-feira (8 de julho), às 19 horas, se encerra o prazo de inscrição de chapas ao processo eleitoral que vai conformar a diretoria executiva do Sintrajud na gestão 2020-2023, conforme edital publicado no dia 18 de junho aqui no site, no Facebook, Twitter, Instagram e em formato digital e impresso Jornal do Sintrajud (edição 592) que foi enviado por correspondência à residência de todos os associados. Também se encerra no mesmo horário o prazo de inscrição de candidaturas ao conselho fiscal da entidade.

Acesse aqui os formulários para inscrição nominal de chapa completa (a ser preenchido pelo responsável/representante), candidatos/as à diretoria executiva e candidatos/as  ao conselho fiscal.

É muito importante ler as orientações cuidadosamente para evitar erros, e atentar para o fato de que existem três formulários diferentes (o de inscrição nominal da/s chapa/s completa/s, o de inscrição de candidaturas à diretoria executiva e o de candidaturas ao conselho fiscal).

Independente da inscrição de chapa, cada candidato/a terá que preencher e assinar o fomulário de candidatura para o cargo que pleiteia. Também é necessário que cada pessoa mande fotografia ou cópia digitalizada de seu RG e CPF para o servidor responsável pela inscrição nominal de chapa completa/s, pois esta pessoa terá a função de cadastrar todos os formulários e documentos no sistema, e efetivar a inscrição.

Os candidatos e candidatas ao conselho fiscal devem preencher o formulário específico, imprimir, assinar e enviar para <contato@demokratos.com.br>, junto com a fotografia ou cópia digitalizada do RG e CPF, visto que não estão vinculados formalmente a nenhuma chapa.

Atualização cadastral

Além dos formulários para inscrição de chapas e candidaturas está disponível também a atualização cadastral para todas e todos os sindicalizados ao Sintrajud. A atualização dos dados cadastrais não tem nenhuma relação com os documentos de inscrição de candidaturas e chapas, podendo ser preenchida por qualquer das filiadas e filiados, e sendo importante, em especial nessa época da pandemia, para que você receba com segurança todas as informações de iniciativas do Sindicato e sobre o processo eleitoral.

Clique aqui e atualize seus dados cadastrais para receber todas as informações sobre as eleições Sintrajud 2020: 100% digitais no contato que indicar.

Nenhum sindicalizado/a até o dia 12 de junho deste ano em dia com as obrigações estatutárias será impedido/a de votar se não atualizar o cadastro. Ele serve para que tenhamos certeza de que você estará recebendo todas as informações da forma mais célere e de sua preferência.

 




Jurista Alysson Mascaro participa de live do Fórum do setor público nesta 5ª às 18h

O desmonte do Estado e ataques a direitos dos trabalhadores durante a pandemia serão debatidos na live organizada pelo Fórum dos Trabalhadores do Setor Público no Estado de São Paulo que acontece nesta quinta-feira, 9 de julho, a partir das 18h.

A transmissão online terá a participação do jurista Alysson Mascaro, professor da Faculdade de Direito da USP. Doutor em filosofia e Teoria Geral do Direito, o professor é autor de diversos livros, como Estado e Forma Política, lançado em 2013, Crise e Golpe, Introdução ao Estudo do Direito, publicado em 2018, e Crise e pandemia, deste ano, dentre outros.

O Sintrajud faz parte do Fórum, que é uma iniciativa reúne sindicatos do funcionalismo público municipal, estadual e federal de São Paulo, com o objetivo de organizar a mobilização em defesa do serviço público.

A live será transmitida na página do Facebook do Fórum. Participe!




Assista à live sobre solidariedade e luta contra a banalização das mortes por Covid-19




Atualize seus dados cadastrais

Diante do cenário da pandemia, o processo eleitoral do Sintrajud acontecerá em agosto e será 100% digitalizado, para preservar a segurança das associadas e associados e garantir o direito de participação de todos.

A atualização cadastral é uma política permanente para garantir que as informações sobre as iniciativas e ações do Sindicato cheguem a todas e todos. Assim, também fazemos chegar à residência dos associados os materiais impressos da entidade, carteirinhas de sindicalização e informações jurídicas. Ainda nessa perspectiva, em todas as atividades do Sindicato os participantes subscrevem listagens de presença que são posteriormente alinhadas com o cadastro de sócias e sócios, e temos aprimorado cotidianamente o contato digital com servidoras e servidores.

A diretoria reforça a importância de quem ainda não atualizou seus dados nesse ano de 2020 fazê-lo, para assegurar também o recebimento das informações sobre o processo eleitoral.

A manutenção do cadastro atualizado é importante também para que os sócios não percam nenhum dos benefícios oferecidos pelo sindicato. Por exemplo, a participação em ações de interesse da categoria promovidas pelo departamento Jurídico e os convênios mantidos que oferecem descontos e vantagens para quem é sindicalizada ou sindicalizado.

Clique na imagem abaixo e atualize seus dados.




Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho realiza live sobre direitos sociais e democracia

Na terça-feira, 7 de julho, às 18h, o Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho (MDJT), vai realizar uma live para debater os ataques aos direitos sociais e à democracia durante a pandemia. O objetivo é discutir as medidas do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional que atacam direitos históricos dos trabalhadores e colocam a vida da população em risco. A live será transmitida nas páginas do Movimento no Facebook, Youtube e Instagram.

O diretor do Sindicato Henrique Sales participará do debate, que terá as presenças do professor Jorge Luiz Souto Maior, desembargador do TRT-15 e professor da USP, e da juíza do trabalho Valdete Souto Severo, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Os professores vão discutir o avanço de medidas antidemocráticas, a retirada de direitos e a falta de políticas públicas no combate a pandemia. Outras entidades que integram o MDJT também estarão representadas.

A diretoria do Sindicato convida todos os servidores para participar da live.

MDJT

O MDJT é um movimento criado em 2018, diante das declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o objetivo de extinguir a Justiça do Trabalho. O Sintrajud é parte da fundação do Movimento que já realizou manifestações em todo o estado de São Paulo, reuniões com os tribunais superiores e se mantém ativo durante a pandemia na luta em defesa dos direitos sociais e da democracia.

Além do Sintrajud, integram o MDJT em São Paulo a Associação dos Advogados Trabalhistas (AAT-SP), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), o Sindicato dos Advogados (Sasp), a seccional paulista da OAB, a Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho Segunda Região (Amatra-2), a Fenajufe, associações de oficiais de justiça, a Federação Nacional dos Advogados (FenAdv), o Ministério Público do Trabalho, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) e o Instituto de Advogados do Brasil (IAB).




Assembleia online do TRE, segunda às 14h, debate mobilização contra trabalho presencial

Os servidores da Justiça Eleitoral fazem nova assembleia setorial na próxima segunda-feira, 6 de julho, a partir das 14 horas, para discutir a construção de uma “greve sanitária” contra o retorno às atividades presenciais. A decisão, aprovada na assembleia desta sexta-feira, 3, foi impulsionada pela divulgação da ‘Linha Direta’ 184, que traz orientações para a retomada parcial do trabalho nos cartórios a partir da semana que vem.

Os servidores já estavam reunidos na internet para debater a mobilização contra a realização de eleições em meio à pandemia quando o Tribunal emitiu o comunicado interno, “recomendando” que os cartórios funcionem inicialmente a portas fechadas, das 13 às 17 horas. Apesar de se apresentar como “recomendação”, o comunicado responsabiliza os chefes de cartório pelo não comparecimento dos servidores às unidades.

Além disso, embora essas orientações já tivessem sido divulgadas anteriormente pelo Tribunal, os servidores avaliam que a formalização em ‘Linha Direta’ prepara o lançamento de um calendário para o retorno do trabalho presencial, sem qualquer indicação de queda nos índices da pandemia. O próprio TRE já admitiu que realiza estudos para a retomada das suas atividades.

Zoom

A assembleia acontecerá novamente por meio da plataforma Zoom. É preciso baixar o aplicativo para smartphones e tablets ou a versão que permite o uso no computador de mesa e notebooks. O programa abrirá uma tela para que você se identifique. Informe seu nome completo e o prédio onde trabalha ou se é aposentada/o (por exemplo: “José da Silva SEDE” ou “Maria da Silva APOSENTADA”). Daí você será autorizada ou autorizado pelo administrador da sala a ingressar na assembleia e terá sua participação garantida.

É importante fazer o procedimento de instalação do programa com antecedência. Baixe aqui o aplicativo Zoom para celular iPhone, para Android ou para computadores. Em caso de dúvida ou problema no momento da assembleia, entre em contato pelo WhatsApp (11) 99128-5217. Basta clicar aqui.

Acesse aqui o link para participar da terceira assembleia setorial.

Bahia dá o exemplo

A movimentação do Tribunal acompanha a de outros setores do Judiciário: ainda nesta sexta-feira, o TRF-3 editou Portaria que determina o restabelecimento gradual das atividades presenciais a partir de 27 de julho e o Tribunal de Justiça do Rio o fez já nesta semana, enfrentando a resistência de seus servidores, que deflagraram greve.

No âmbito da Justiça Eleitoral, o TRE da Bahia também fixou cronograma de retorno às atividades presenciais, com a reabertura dos cartórios neste mês, em regime de plantão, e a volta dos servidores não integrantes dos grupos de risco em 30 dias. O retorno da totalidade dos servidores foi programado pelo TRE baiano para daqui a dois meses. Porém, também nesse caso os servidores rejeitaram o calendário proposto, já que os índices de contaminação pela covid-19 seguem avançando no estado e em todo o país, e decidiram não retornar ao trabalho presencial – a chamada “greve sanitária”.

“Vamos nos recusar a colocar em risco as nossas vidas e a dos nossos familiares”, disse Fred Barboza, servidor do TRE-BA e coordenador do Sindjufe-BA, ao participar da assembleia setorial dos colegas de São Paulo, nesta sexta-feira. “Entramos com recurso solicitando a revogação da portaria, que considera apenas o calendário eleitoral e ignora a realidade do servidor”, acrescentou. O Tribunal baiano chegou a formar uma comissão para estudar a volta do trabalho presencial, mas não permitiu a participação do Sindicato, informou o servidor.

Para os servidores que participaram da assembleia, a decisão do TRE da Bahia sinaliza as medidas que o Regional paulista também pode adotar, e a “greve sanitária” dos colegas baianos indica o caminho da resistência.

Foto: Ag. Câmara

Devido às eleições municipais, a Justiça Eleitoral está ainda mais pressionada do que os demais ramos do Judiciário Federal para retomar o funcionamento normal. Os servidores alertam que a PEC aprovada nesta semana pela Câmara (foto à esq.), com o adiamento do pleito para 15 e 29 de novembro, em nada ameniza o risco de explosão do contágio pelo novo coronavirus.

Encontro nacional

“Precisamos dialogar com a população para explicar a quantidade de coisas a serem feitas para preparar a eleição”, afirmou o diretor de base Marcos Pereira, servidor de cartório em Parelheiros, na zona sul de São Paulo. “Depende de nós mostrar que não concordamos com isso; o que estão fazendo é um crime e não podemos ser coniventes”, declarou Cláudia Sperb, servidora aposentada do TRE e representante do segmento no Conselho de Base do Sindicato.

Além do diálogo com a população, os servidores deliberaram que a categoria deve buscar uma articulação com os magistrados, por meio de suas entidades representativas, e com outras organizações que possam se aliar a uma campanha em defesa da vida.

Um encontro nacional de servidores da Justiça Eleitoral foi indicado pela Fenajufe para o dia 25 deste mês e será precedido por um encontro estadual, organizado pelo Sintrajud, a fim de definir a linha de atuação dessa campanha. “Nosso instrumento fundamental de luta, que é a greve, deve ser usado”, defendeu a diretora do Sintrajud Inês Leal de Castro.

Também foi aprovado um manifesto contra a realização das eleições e a volta do trabalho presencial, que será divulgado à opinião pública e levado á administração do TRE, juntamente com o parecer encomendado pelo Sintrajud a especialistas do Grupo Covid-19. O parecer aponta a necessidade de critérios técnicos antes da decisão de flexibilizar o isolamento.

No dia 10, os servidores vão atender à convocação feita pela CSP-Conlutas e outras organizações sindicais e movimentos sociais, que defendem quarentena geral e o lema “Fora Bolsonaro e Mourão!”.

Confira abaixo o edital da assembleia:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINTRAJUD

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, no exercício da competência que lhe confere o art. 37 do Estatuto da Entidade, por meio deste edital, CONVOCA todos(as) os(as) servidores(as) da Justiça Eleitoral pertencentes à sua base de representação para participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2020, às 14h00, para deliberarem sobre a pauta abaixo descrita, sendo que as deliberações serão adotadas com aprovação da maioria simples dos presentes, na forma do artigo 40 do Estatuto.
A assembleia realizar-se-á, excepcionalmente e com fundamento no artigo 5º da Lei 14.010/20, na modalidade eletrônica/virtual, considerando a situação de pandemia do coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas pelos órgãos públicos que determinam o isolamento social e proíbem aglomerações.

O acesso ao ambiente virtual em que ocorrerá a assembleia eletrônica será franqueado a toda categoria dos(as) servidores(as) da Justiça Eleitoral na base de representação do Sintrajud, mediante o link:
https://zoom.us/j/98728302878?pwd=M0kxQlFmWUNOZG43a0JsSm9zTEwzQT09

No dia e horário indicado para o início da assembleia, o(a) servidor(a) deverá acessar o link acima, a partir de qualquer computador, tablet ou aparelho celular com acesso à internet, indicar seu nome e local de lotação e, assim, participará dos debates e deliberações.

Pauta:
1. Informes sobre condições de trabalho e eventual retorno ao trabalho presencial na Justiça Eleitoral em meio à pandemia;
2. Deliberação sobre indicativo de mobilização/paralisação/greve, inclusive greve ambiental e/ou sanitária, entre outras atividades para defesa da saúde e vida dos(as) servidores(as).

São Paulo, 3 de julho de 2020.
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTRAJUD




Solidariedade a vítimas da pandemia contra banalização da morte é tema da live de 2ª (6)

Em tempos nos quais até mesmo prestar solidariedade a familiares e homenagear mortos pela pandemia do coronavírus é alvo de polêmica e ataques, o movimento do qual os dois convidados para o próximo debate do Sintrajud participam ganha ainda mais relevância. Na segunda-feira, 6 de julho de 2020, a 34ª live do sindicato recebe Iyá Adriana de Omulu e Paulo Pedrini, ambos educadores e coordenadores da Rede de Apoio às Famílias das Vítimas da Pandemia, além dos dirigentes do Sindicato Fabiano dos Santos e Inês Leal.

Com o tema “Memorial Covid: solidariedade e homenagem às vítimas contra a banalização da morte”, a atividade terá a participação ainda de representante da diretoria do Sintrajud. A conversa será transmitida pelas páginas do Sindicato no Facebook e no YouTube, com retransmissão aqui pelo site. O Sintrajud apoia esta iniciativa de solidariedade organizada aos familiares, que inclui, também, o “Memorial Covid”, que presta homenagem a vítimas fatais da pandemia, contando um pouco da história delas e dando rostos a estatísticas que já alcançam mais de 60 mil mortes no Brasil.

Ao ouvir e dialogar com militantes de um movimento solidário e de respeito a vidas perdidas na crise sanitária, o debate promovido pelo Sintrajud inevitavelmente vai se deparar com o empenho de governantes e empresários pelo retorno à uma suposta normalidade – indiferentes a um quadro que registra mais de mil óbitos por dia. Critérios de ‘vida normal’ que geram insegurança e ameaçam a todos, inclusive trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário Federal.




Eleições Sintrajud 2020 100% digitais

Você que é sindicalizada ou sindicalizado, assista a este vídeo. As eleições do Sintrajud serão realizadas nos dias 12 e 13 de agosto, e todas e todos os associados até 12 de junho deste ano, em dia com suas obrigações estatutárias, podem e devem participar. Em razão da pandemia, neste ano todo o processo será realizado de forma 100% digital.
Para garantir que vai receber todas as informações é importante que você mantenha seus dados cadastrais atualizados. As inscrições de chapas estão abertas até o dia 8 de julho (quarta-feira) e, no dia 11 de julho (sábado), às 13h, acontecerá a assembleia telepresencial que elegerá a comissão eleitoral responsável pelo processo. O credenciamento para participar da assembleia acontecerá no próprio dia 11, das 9h às 11h30. Saiba mais assistindo ao vídeo e acompanhe as informações e orientações que continuaremos divulgando em nossas mídias digitais nesse período de isolamento social.




Eleições colocam interesse político acima da defesa da vida, dizem servidores do TRE

Argumentos jurídicos e políticos se sobrepuseram à defesa da vida para a realização das eleições municipais deste ano sem que a disseminação do novo coronavírus tenha sido controlada no país. Foi o que disseram servidores da Justiça Eleitoral em live transmitida pelo Sintrajud nesta quinta-feira, 2 de julho. O adiamento de pouco mais de um mês e os riscos de realizar uma eleição em meio à maior pandemia dos últimos cem anos foram muito criticados pelos trabalhadores na 33ª transmissão ao vivo realizada pelo Sindicato.

Na noite anterior, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia o pleito para 15 e 29 de novembro. Outros prazos serão dilatados por 42 dias e o Congresso poderá decretar um adiamento maior em localidades que ainda não tenham condições sanitárias de realizar a eleição em novembro, com limite em 27 de dezembro.

Nesta quinta-feira, o Brasil ultrapassou a marca de 1,5 milhão de casos de coronavírus, com quase 62 mil mortes, sendo 1.277 registradas em 24 horas.

No estado de São Paulo, que já superou 300 mil casos confirmados de covid-19, a quinta-feira teve o recorde de confirmações em 24 horas, com 12.244 casos. O número de mortos no estado desde o início da pandemia chega a mais de 15.300.

Especificidades do trabalho

Os servidores explicaram que o calendário eleitoral tem diversas etapas e, muitas delas não poderão serem realizadas remotamente. “Temos os ciclos de manutenção preventiva e corretiva das urnas eletrônicas, por exemplo, que começam nos próximos dias e que demandam a presença de pelo menos um servidor por cartório, além dos técnicos da empresa contratada para esta manutenção, ou seja, para fazer a eleição será necessário o retorno gradativo aos trabalho presencial”, destacou Lutemberg.

Para o chefe de cartório, realizar as eleições no meio de uma pandemia significará empurrar para a contaminação não apenas os servidores da Justiça Eleitoral e os técnicos contratados, mas também a população. “Em São Paulo, convocamos mais de 400 mil mesários, entre eles tem pessoas no grupo de risco e que querem defender suas vidas. Logo, não sabemos quantos atenderão à convocação. Em nosso cartório, por exemplo, já estamos recebendo pedidos de mesário voluntários que não querem trabalhar nas eleições, e é evidente que, à medida em que as pessoas vão entendendo os riscos a que vão se submeter, declinam”, afirmou.

Os servidores do TRE realizaram nova assembleia setorial nesta sexta-feira, que discutiu a mobilização contra as decisões que colocam em risco a vida não apenas dos trabalhadores da Justiça Eleitoral, mas também de toda a população.

Dados científicos

O medo da pandemia pode elevar muito os índices de abstenção e acabar produzindo uma eleição com pouca representatividade, acrescentou o servidor. “Depois, os próprios políticos vão reclamar disso”, apontou Lutemberg.

A diretora de base Juliana Lima, que trabalha em cartório eleitoral em Santos, chamou a atenção para o potencial explosivo de contaminação num país que tem 147 milhões de eleitores, segundo dados de 2018 do IBGE. Considerando-se que, por exemplo, 10% dos eleitores se contaminem nos locais de votação, seriam 14 milhões de contaminados. “Se formos ‘brincar’ de eleição num cenário que não tem atendimento no SUS nem na rede privada, será o ápice da pandemia no mundo”, declarou.

Juliana defendeu que os servidores se apoiem em dados científicos para mostrar ao TSE a inviabilidade de se realizarem as eleições. O Sindicato solicitou um parecer  a especialistas do Grupo Covid-19, que aponta a necessidade de critérios técnicos antes da decisão de flexibilizar o isolamento. O documento será apresentado na assembleia desta sexta-feira e encaminhado ao TRE.

Responsabilidade dos políticos

Outra diretora de base, a servidora Raquel Morel Gonzaga, destacou os aspectos políticos envolvidos na forma como o Brasil vem lidando com a pandemia e na decisão de realizar as eleições. “Temos de responsabilizar os agentes públicos nesse processo”, defendeu. “A postura do governo Bolsonaro é de um governo genocida; estão colocando as questões eleitorais acima da vida”, disse a servidora.

Raquel lembrou que, antes da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou os servidores de parasitas. Depois, disse que havia colocado uma “bomba” no bolso dos funcionários públicos e enviou ao Congresso o projeto que congela os salários do funcionalismo. Já o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, votou favoravelmente ao artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitiria redução de jornada e salário dos servidores (o que acabou sendo considerado inconstitucional pelo STF), ressaltou a servidora.

Várias categorias de trabalhadores estão reagindo, disse Raquel, citando os entregadores de aplicativos – que fizeram greve nacional na quarta-feira – e os servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – que se recusaram a voltar ao trabalho presencial. A diretora de base convocou os colegas a participarem da mobilização marcada para os dias 10, 11 e 12 de julho, quando diversas organizações sindicais e movimentos sociais vão defender uma quarentena geral e o lema “Fora Bolsonaro e Mourão!”

O diretor do Sintrajud Fabiano dos Santos ressaltou a importância de os servidores da Justiça Eleitoral construírem o que chamou de “mobilização pela vida”. “Precisamos cobrar responsabilidade dos governos; não adianta esperar que alguém resolva essa situação por nós”, afirmou.

* Colaborou Shuellen Peixoto