Sindicato inicia contato com aposentados e pensionistas para envio de informações atualizadas

O Sindicato inicia nesta segunda-feira (27 de abril) um período de contatos telefônicos com os servidores aposentados e pensionistas sindicalizados para atualizar as informações de todos, com o objetivo de manter este segmento por dentro as iniciativas da entidade neste período de isolamento social.

Muitos colegas já têm entrado em contato com o Sindicato e se cadastrado para receber as notícias, mas sabemos que estes são os nossos associados que estão mais geograficamente dispersos e com maiores dificuldades de comunicação em razão das questões de risco aumentado e a não participação nos grupos dos locais de trabalho.

O contato será feito por funcionários do Sintrajud, e serão conferidos os dados de qualificação (nome e data de aniversário), tribunal de vinculação, e-mail, telefones fixo e celular, além do endereço para correspondência. Se tiver qualquer dúvida, você poderá confirmar a procedência do contato por meio do telefone do plantão: (11) 98933-6276.

Se você, aposentado ou pensionista, já recebe notícias pelo WhatsApp do Sindicato, ajude nesta força-tarefa. Por gentileza, informe aos colegas que integram grupos neste aplicativo junto com você ou são parte de seu círculo pessoal na categoria sobre a importância de manter este cadastro atualizado para saber o que o Sintrajud tem feito em defesa dos interesses da categoria e receber informes de ações judiciais. Este é um canal também para informar a retomada dos eventos que voltarão a ser promovidos pela entidade quando houver segurança sanitária para todos, passado o pico da crise sanitária imposta pela ampla disseminação do coronavírus e o período de necessária quarentena.

Para quem ainda não recebe informações do Sintrajud pelo WhatsApp também é possível se cadastrar clicando aqui (basta informar nome e tribunal de origem, e salvar o nosso número em sua agenda de contatos: 11-99128-5217). Quem preferir, pode receber as nossas informações cadastrando-se no boletim eletrônico por e-mail, enviado toda sexta-feira aos servidores que autorizam (clique aqui para deixar seu e-mail registrado). Após se cadastrar, você receberá uma mensagem de imprensa@sintrajud.org.br com o título “Confirme sua assinatura no Boletim Eletrônico do Sintrajud” e basta clicar no link de confirmação no texto da mensagem.

Outra orientação da diretoria, para todos os servidores – aposentados ou não – e pensionistas sindicalizados é que mantenham seu cadastro atualizado para que recebam todas as informações, correspondências do Sindicato e a carteira de associado, além do acesso aos convênios. Basta acessar aqui ou entrar em contato pelo telefone do plantão: (11) 99128-5217.




Plínio de Arruda Sampaio Jr debaterá a crise política do governo na live de segunda, 27

 

A décima quinta transmissão ao vivo organizada pelo Sintrajud terá a presença do economista e professor Plínio de Arruda Sampaio Junior, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A live acontecerá nesta segunda-feira, 27 de abril, às 17h30, e também terá a participação dos diretores Fabiano dos Santos e Inês Leal.

Desta vez, a discussão será sobre a crise política do governo Jair Bolsonaro, agravada pelas declarações do ex-ministro da justiça Sérgio Moro, que anunciou sua saída do Ministério da Justiça na manhã desta sexta-feira, 24, narrando uma sucessão de supostos crimes praticados pelo chefe de estado (leia mais aqui). Desde o início da pandemia de coronavírus no Brasil, a crise do governo Bolsonaro tem se aprofundado com as medidas que negam a necessidade de isolamento social e a demissão do ministro da Saúde no meio da crise sanitária.  Na opinião da diretoria do Sindicato, essa instabilidade do governo coloca em risco, inclusive, a vida das pessoas.

No fim da tarde, em um pronunciamento morno e esvaziado de conteúdo, o presidente desmentiu as acusações do ex-super-ministro. Logo em seguida, no ‘Jornal Nacional’, prints de conversas entre Moro e Bolsonaro que teriam ocorrido ontem pelo WhatsApp reiteraram as afirmações feita pelo ex-ministro de manhã de que a pressão pela troca do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Aleixo, cuja exoneração foi o estopim para o pedido de demissão de Moro, estariam associadas à tentativa de controlar o trabalho da PF.

O bate-papo virtual é transmitido pelas páginas do Sintrajud no Facebook, no YouTube e também pelo site. Os vídeos ficam disponíveis em todos os canais para consulta posterior, mas o momento da live é especial por ser um espaço para sanar dúvidas e obter esclarecimentos.




Sob ‘panelaço’ em todo país, Bolsonaro não convence em resposta a denúncias

ronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro (Alan Santos/PR).

 

Após o Brasil contabilizar quase 800 mortos por coronavírus em 48 horas, o presidente usou cerca de 45 minutos para fazer um pronunciamento, ao final da tarde desta sexta-feira (24), marcado por um tom quase sempre defensivo, respostas não convincentes às denúncias com potencial de impeachment que sofrera pela manhã e referências dispersas e inexpressivas de resultados e ocorrências nos quase 16 meses de seu governo. A única referência à pandemia foi para criticar as políticas de isolamento social – nem uma única palavra sobre as vítimas.

Ao final do dia, no ‘Jornal Nacional’, foram exibidos trechos de conversas do presidente com o ainda ministro Sérgio Moro (foto). O material foi encaminhado à TV Globo pelo próprio Moro que atribuiu a autoria do interlocutor ao presidente e informou que a conversa se deu no dia de ontem. No material, é possível ler que o presidente teria enviado ao ministro o link de uma notícia que informava que a PF estaria “na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas” e que este seria “Mais um motivo para a troca [do então diretor da PF, Maurício Aleixo], cuja exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial.

O noticioso também exibiu conversa de Moro com a deputada federal e integrante da tropa de choque governamental Carla Zambelli (PSL/SP).

Bolsonaro estava cercado pela maioria de seus ministros, pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, e apoiadores, entre eles um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) – em sua constrangedora maioria homens, brancos e integrantes das elites nacionais. O pronunciamento aconteceu sob panelaços e barulhaços que ocorreram em todas as regiões do país. As manifestações nas janelas sintetizaram um dia marcado pelo aumento das pronunciamentos pelo fim do governo entre políticos e na população – com a palavra-de-ordem “Fora Bolsonaro e Mourão” ganhando destaque nas redes sociais

O presidente havia anunciado que faria uma “coletiva” para restabelecer “a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro”. Não houve entrevista coletiva, mas apenas o nada objetivo pronunciamento, em parte desmentido pelas imagens de troca de mensagens com o ex-ministro pelo aplicativo WhatsApp.

Demissão de Moro

Às 11 horas da manhã, o ainda ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou, ao deixar o governo, que o presidente Jair Bolsonaro lhe disse querer na chefia da Polícia Federal alguém de sua confiança, a quem possa ligar e receber relatórios sobre investigações e inquéritos em andamento.

Assista aqui ao pronunciamento e leia o resumo do que disse o ex-ministro

Já estão em curso pelo menos quatro investigações – sob o comando da Polícia Federal ou da Polícia Civil – que podem atingir os filhos do presidente e o próprio. Entre elas as investigações das fake news, de irregularidades no gabinete do filho Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual, do assassinato da vereadora Marielle Franco, incluindo as milícias, e dos atos a favor de um golpe militar e do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Ao fazer tais acusações, Moro não apenas expôs Bolsonaro politicamente, como deu margem a acusações de crime de responsabilidade contra o presidente. Ao final do dia, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF autorização para investigar o caso e possíveis crimes do presidente, mas também das denúncias de Moro.

Em outro processo, o ministro relator, o decano Celso de Mello, determinou ontem a citação do presidente afirmando que “é essencial ao prosseguimento da ação, pois a eventual concessão do mandado de segurança afetará a esfera jurídica do presidente da República”, informou o STF.

Alegações do presidente

Ao se defender, Bolsonaro fez um discurso visivelmente voltado para os setores da sociedade que o apoiam. Disse que a exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Leite Valeixo, pivô da demissão de Moro, “pelo que tudo indicava” teria sido a pedido. Pelo Twitter, Moro voltou a negar, logo em seguida, que a demissão tenha sido a pedido.

O presidente negou que tenha a intenção de interferir na Polícia Federal, mas disse que a legislação lhe autoriza a fazer as nomeações e que é natural ter na chefia do órgão e em suas superintendências pessoas com as quais possa conversar diretamente. Usou, como exemplo disso, contato que havia feito com o Ministério da Marinha, no qual não se dirigiu ao ministro mas a seus subordinados. Não mencionou, obviamente, que ao contrário de outros órgãos, a Polícia Federal é uma instituição de investigação na qual o próprio presidente, seus familiares, ministros e aliados podem estar sob averiguação – o que, aliás, em parte ocorre agora.

O presidente também se colocou, mais uma vez, no lugar de vítima ao lembrar a facada que sofreu na campanha eleitoral – que deu margem a inúmeras especulações, inclusive quanto à veracidade de tudo o que ocorreu. Usou o caso para se queixar da Polícia Federal, alegando que o órgão se preocupava mais com o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018 no Rio de Janeiro, do que com o atentado contra ele.

Nas redes sociais, a irmã de Marielle, Arielle Franco, reagiu com indignação: “Minha irmã não é palco pra você ficar jogando a sua cortina de fumaça. Assuma sua incompetência e falta de ética. Não se compare a ela! Marielle tinha e tem o que o senhor não tem: caráter e valores! Nos poupe!”, disse.

Ministério da Justiça

Moro teve uma atuação no ministério marcada por derrotas e por denúncias de irregularidades nas investigações da Lava-Jato, quando era magistrado. Reportagens com base em mensagens obtidas pelo site de notícias ‘The Intercept’ revelaram que Moro trocava mensagens com procuradores que investigavam os alvos da operação, chegando a combinar iniciativas a serem tomadas. A atuação de Sérgio Moro na Lava-Jato teve forte influência na eleição de Jair Bolsonaro, em novembro de 2018, para a Presidência da República, sob o discurso de combate à corrupção.

Hoje o presidente fez muitas críticas ao desempenho de Sérgio Moro. Relatou que, num café da manhã, disse a deputados aliados que eles conheceriam quem não o queria na cadeira presidencial. “Este alguém não está no Judiciário nem no parlamento” disse. Pouco antes, num tom piegas, falou que sempre abrira o “coração nas conversas com Moro”, mas que não podia dizer que o ministro fizera o mesmo.

Também deu gás, talvez sem essa intenção, às versões de que Moro teria assumido o ministério com a promessa de que ao final deste ano seria indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, ao mencionar que o ministro disse que aceitaria a substituição do diretor-geral se ela ocorresse depois da nomeação. Bolsonaro disse que jamais admitiria uma imposição dessas, mas também não explicou como o ministro poderia cogitar decidir quem ocuparia o cargo após a sua saída da pasta. Sobre a nomeação do novo diretor-geral, disse que não abria mão de indicá-lo, mas se contradisse ao dizer que cogitou até um inusitado sorteio.

Durante o longo discurso, no qual descartou um roteiro que havia sido preparado, Bolsonaro não esclareceu porque apesar de tantas críticas, envolvendo questões morais e de desempenho, mantinha Moro no cargo – o que provavelmente poderia continuar ocorrendo caso o ministro concordasse com as imposições e não pedisse demissão.

A fala presidencial cercada de ministros e aliados – todos próximos, quase todos sem máscara (apenas Paulo Guedes, da Economia, usava uma) – descumpriu as medidas de isolamento social adotadas no país. Medidas recomendadas inclusive pelo Ministério da Saúde, cujo novo ministro, Nelson Teich, estava presente. É inevitável associar isso ao fato de que o país passa pelas piores 48 horas em termos de vítimas desde o início da pandemia. Ao longo dos 45 minutos, Bolsonaro mencionou o que pareceu considerar grandes feitos de seu governo – como quando desligou o aquecedor da piscina olímpica da Alvorada e modificou o cardápio da residência oficial da Presidência ou quando “implodiu” o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) por conta de tacógrafos que seriam modificados no Brasil. Em meio a tantos pormenores, falou como se o país não estivesse diante de uma das maiores e mais graves crises sanitárias da história da humanidade.




Assista aqui e participe da conversa sobre o trabalho dos oficiais de justiça na pandemia




“Meta é sairmos vivos dessa crise”, afirma sociólogo contra metas do teletrabalho na pandemia

“Nossa meta hoje é sairmos vivos dessa crise, não só eu, você, nós, mas a classe que vive do trabalho.” Assim o sociólogo e professor Ricardo Antunes, titular do departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, encerrou sua participação na décima transmissão ao vivo realizada pelo Sintrajud desde que teve início a quarentena de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus.

A postura incisiva do professor reflete a necessidade de resposta que uma das maiores autoridades nos estudos sobre o mundo do trabalho avalia que os trabalhadores dos setores público e privado colocados forçosamente em regime remoto de exercício funcional durante a pandemia do novo coronavírus precisam formular.

Autor de mais de 30 livros, editados em mais de uma dezena de países, Ricardo Antunes estuda as relações de trabalho no Brasil e no mundo desde a década de 1970. O sociólogo já atuou como docente na Universidade de Sussex, na Inglaterra, e ainda leciona como visitante regularmente nas universidades de Coimbra, em Portugal, e Ca’ Foscari, na Itália.

O debate sobre as metas impostas pelas administrações sob a nova realidade do teletrabalho em massa no Judiciário Federal durante a suspensão do expediente e dos prazos processuais permeou toda a conversa, realizada no meio do feriadão da Semana Santa, que atingiu cerca de 1.500 visualizações no Facebook e no YouTube do Sindicato.

“As metas [sempre] foram utilizadas como instrumento de aferição da produtividade, mas ocorre que neste momento a gente tem praticamente a totalidade da categoria colocada em regime de teletrabalho, muitos sem a adequada estrutura”, lembrou o diretor do Sindicato e servidor do TRT-2 Fabiano dos Santos.

Ricardo Antunes ressaltou que as metas de teletrabalho em voga na atualidade “são o cronômetro do [Frederick] Taylor piorado, porque a gente tem que interiorizar”. Taylor foi o desenvolvedor do chamado modelo taylorista  de produção, que organizou o trabalho no fim do século XIX eliminando os poros de tempo ocioso, aumentando a produtividade e a superexploração extraída do processo produtivo.

Antunes ressaltou que a realização do trabalho remoto em si não é o problema, ressaltando que sua polêmica não é com o desenvolvimento tecnológico, a serviço de quê a modernização é instrumentalizada. “A bomba atômica foi um “avanço” tecnológico destrutivo para a humanidade. A forma como o capitalismo organiza essa forma de trabalho de visando inviabilizar a organização coletiva, reduzir os custos para o empregador e precarizar direitos é a preocupação que o especialista considera fundamental pautar.

“Para os capitais é o melhor dos mundos”, porque “joga o trabalhador ou a trabalhadora na sua casa, isolado, não paga a ele transporte, alimentação, não paga nem a ele nem a ela nada dos gastos que ele tem dos equipamentos nas fábricas, nos escritórios, nas escolas, o que for, e mais, separa os trabalhadores e trabalhadoras dos seus companheiros de trabalho, individualiza o trabalho”, destacou.

Outra ponderação apontada por Ricardo Antunes sobre o teletrabalho são os impactos negativos para serviços que visam assegurar direitos, como a educação – que a distância perde a necessária interação professor-aluno -, a tendência à mecanização e padronização de processos que deveriam individualizados – como a prestação jurisdicional.

Ricardo Antunes lembrou ainda que o setor público brasileiro sofre também as consequências de um liberalismo “de tipo fascistizante, degradado, brutalizado – e que a rés pública, a coisa pública, está sendo profundamente vilipendiada. Mas não fosse o que existe de trabalho público no país, estaríamos numa indigência brutal, como estamos vendo no Equador e na região mais avançada da Itália”, disse.

A “servidão” imposta plataformas ameaça vidas

O sociólogo também abordou como o capitalismo ilude o trabalhador neste processo de retirada de direitos pregando a ideia do “empreendedorismo”. Para ele, essa é uma forma de jogar para os indivíduos que dependem do trabalho para sobreviver a responsabilidade pela ausência de emprego para todos e, assim, ir rebaixando os patamares salariais e direitos.

A pandemia em meio ao avanço do modelo das plataformas de aplicativos escancarou os problemas dessa forma de trabalho. Muitos trabalhadores dessas empresas têm sido forçados a continuar trabalhando em meio à quarentena parcial, arriscando a própria vida, de suas famílias e das pessoas a quem fazem as entregas porque não recebem salários fixos, mas apenas pequenas porcentagens das entregas e transportes de pessoas que realizam.

“De um dia para o outro o desempregado passou a ser “empreendedor”. Agora ele está vendo a mentira”, afirmou Antunes.

No estado de São Paulo, o próprio governo estadual já expressou preocupação com o fato de que o isolamento social deveria estar no patamar de 70% para assegurar o achatamento da curva de contágio, mas apenas 49% da população está de fato em casa. Ao invés de propor medidas de garantia de renda e preservação do emprego para evitar que as pessoas sejam obrigadas a sair de casa para trabalhar, o governador João Doria já ameaçou utilizar a PM contra pessoas nas ruas – o que tradicionalmente só ocorre nas periferias e regiões onde o contingente populacional pobre e negro é maior. Como evidenciou a manifestação pela retomada integral das atividades econômicas realizada por empresários e grupos bolsonaristas no sábado (18 de abril), com direito a “buzinaço” em frente ao Hospital das Clínicas e ao Instituto Emílio Ribas.

Auto-organização

Durante a live, muitas foram as perguntas sobre as perspectivas pós pandemia, papel dos sindicatos e alternativas.

Para Ricardo Antunes, “as periferias emparedadas entre as milícias, imbricadas com o governo, e o narcotráfico, estão fazendo auto-organização. É única forma de sobreviver, e o embrião de uma sociedade de novo tipo. É um papel muito importante o dos movimentos sociais na periferia. Movimento negro, movimento feminista, movimento de juventude, movimento LGBT.”

Também diretora do Sindicato e servidora do TRT, Inês Leal, que participou também da live concordou. “Está colocada a tarefa da auto-organização da classe, porque a burguesia não oferece uma saída para a gente. A burguesia oferece nesse momento mais ataques, mais retirada de direitos e nos coloca numa situação que ameaça as nossas vidas, em nome do lucro, afirmou.

O sociólogo afirmou ainda que “temos um conjunto muito grande de desafios do movimento sindical também.”

Entre esses desafios estão: pensar um projeto coletivo solidário e de classe, que só seria possível a partir da compreensão das questões cruciais do nosso tempo pela maioria da população.

Na opinião de Antunes, essas questões cruciais são: um trabalho dotado de sentido; a preservação da natureza; o reconhecimento da dimensões de gênero, de raça, etnia, direito em plenitude à liberdade sexual, direito de organização e atividade da juventude. Em resumo “a vida contra o lucro.”

Sobre as dificuldades de mudanças estruturais e transformação social de grande porte, Ricardo Antunes lembrou que “30 anos atrás, se falasse para vocês que a União Soviética ia acabar alguém ia acreditar? Pois bem, a segunda potência do mundo desmanchou. O capitalismo não é eterno”, disse.

E ele lembrou ainda que o que está salvando a população mundial de um desastre ainda maior na pandemia são os Estados Nacionais, a estrutura pública. “Se não fosse o SUS, não fosse o que existe de trabalho público no país, estaríamos numa indigência brutal, como estamos vendo no Equador [país em que corpos têm sido abandonados nas ruas porque não há estrutura pública de sepultamentos e o sistema privado colapsou] e na região mais avançada da Itália”, frisou.

Para Ricardo Antunes, não é por acaso que mesmo economistas neoliberais têm defendido a injeção maciça de investimentos públicos neste momento. “Também estão preocupados com o capital. Tudo que parece sólido está derretendo”, afirmou. O sociólogo defendeu que os recursos para enfrentamento ao coronavírus deveriam vir da taxação dos lucros, dos lucros dos bancos e heranças, mas a conta vem sendo cobrada majoritariamente aos trabalhadores e trabalhadoras.

Serviço

As transmissões ao vivo realizadas pelo Sintrajud acontecem sempre às segundas-feiras (17h30) e às quintas-feiras (11 horas) pelo Facebook, YouTube e o site. Assista abaixo o vídeo da conversa com Ricardo Antunes. Todos os vídeos estão a disposição para quem quiser rever e para quem perdeu.




Assista aqui à transmissão ao vivo com Atnágoras Lopes

Tivemos problemas técnicos para iniciar e pedimos desculpas a nossa audiência.




Transmissão ao vivo de segunda tem participação da CSP-Conlutas e debate ataque a direitos

 

Na décima terceira transmissão ao vivo desde o início da quarentena imposta pela disseminação acelerada do coronavírus, o Sintrajud terá como convidado Atnágoras Lopes, integrante da secretaria executiva nacional da central sindical CSP-Conlutas, à qual o Sindicato é filiado. A live terá início às 17h30 desta segunda (20/4), com exibição simultânea pelo Facebook, YouTube e aqui pelo site. O tema do encontro virtual será “Atuação em defesa dos direitos e da vida em tempos de pandemia”.

A entidade, que organiza categorias do setor público e privado e também movimentos sociais e coletivos populares, vem organizando uma série de iniciativas contra os ataques promovidos por patrões e governos federal, estaduais e municipais aos direitos dos trabalhadores. Durante a pandemia já foram organizadas paralisações e greves de categorias do setor privado que continuam funcionando, ações de solidariedade e a busca de unificar a classe para a necessidade de construir uma nova greve geral em defesa das conquistas trabalhistas e sociais é uma das principais pautas da Central.

Da direção do Sintrajud, vão participar as servidoras Inês Leal e Luciana Carneiro, que também vão trazer os informes das últimas iniciativas do Sindicato desde o início do período de isolamento social e suspensão do expediente nos tribunais. Embora em regime de trabalho a distância, o Sintrajud continua funcionando, com uma série de iniciativas jurídicas e atendimento telefônico aos servidores sindicalizados – pelo número (11) 98933-6276 ou pelo WhatsApp (basta clicar aqui para mandar sua dúvida ou cadastrar seu telefone para receber as notícias do Sintrajud).

Confira abaixo as transmissões já realizadas pelo Sindicato:




MP 905 caduca segunda-feira: pressione os senadores contra a aprovação

 

 

Após pressão de diversas entidades sindicais e movimentos sociais, além de polêmicas entre os próprios pares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), decidiu tirar da pauta desta sexta-feira, 17 de abril, a Medida Provisória (MP) 905, do contrato de trabalho “verde e amarelo”. O Senador afirmou que a decisão foi tomada após apelos de líderes partidários dada a falta de tempo para análise e debate sobre a MP aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira, 15 de abril.

Para não perder a validade, a MP deve ser votada no Senado até segunda-feira, 20 de abril. No entanto, o presidente da Casa afirmou que ela pode não ser pautada na sessão de segunda se até lá não for concluído o acordo que se discute no Colégio de Líderes.

A MP 905/2019, editada e publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, ataca direitos trabalhistas e previdenciários e beneficia apenas empresários. Dentre os pontos estabelecidos, a medida extingue a regulamentação de várias profissões e cria um novo tipo de contratação, válido para jovens de 18 a 29 anos e para desempregados durante 12 meses a partir de 55 anos, que recebam até dois salários mínimos. Esses contratos poderiam ser registrados à revelia da legislação trabalhista.

Na opinião da direção do Sindicato, a MP não é um estímulo à criação de empregos, como diz o governo, e sim mais uma medida que elimina direitos dos trabalhadores e aprofunda a precarização, em um momento de crise e pandemia, quando o estado deveria garantir a sobrevivência da população. Além disso, a MP concorre para que as pessoas quebrem o isolamento, em busca de manter seus vínculos empregatícios, aumentando o risco de contaminação e consequente colapso do sistema de saúde.

A diretoria do Sintrajud defende que o Senado não vote a MP, nem nenhuma medida que retire direitos deve ser encaminhada para votação em período de exceção com interdição da participação cidadã no debate parlamentar. A direção do Sindicato convida também a categoria a pressionar os senadores para que deixem a MP caducar. A hashtag que várias entidades estão divulgando nas redes sociais contra a medida provisória é #CaducaMP905.

Informe seu nome e e-mail abaixo e clique em “enviar” para mandar sua mensagem a todos os senadores.

Carta aos senadores contra a MP 905

Em meio à maior crise sanitária internacional deste século, é dever das instituições assegurar o direito fundamental à sobrevivência com dignidade. No entanto, o que temos assistido estarrecidos são medidas cotidianas do governo federal no sentido de reduzir o imprescindível distanciamento social. Além de uma usurpação do papel legislativo por parte do Poder Executivo, com a edição de sucessivas medidas provisórias que retiram direitos - como as MPs, 927, 928, 936 e 946.

Nesta semana, o parlamento federal decidiu desenterrar a MP 905 - o chamado "contrato verde e amarelo" que o próprio presidente da República apresentou ao país como a "escolha entre empregos ou direitos". Isso acontece após a aprovação de uma série de projetos que liberam bilhões de reais do Orçamento da União para o combate à pandemia e em meio à discussão sobre o chamado "Orçamento de guerra" (PEC 10/2020), que vai signicar a socialização para a sociedade brasileira do financiamento da sobra de caixa e compra de títulos podres do setor financeiro.

A referida MP 905 estava às vésperas de caducar quando deputados e senadores decidiram salvá-la.

Frente à interdição do necessário e democrático debate público sobre tais matérias, dada a interdição do ingresso no Palácio do Congresso Nacional, apelamos aos senadores da República Federativa do Brasil que cumpram o papel que lhes foi dado pelo voto e não votem e não aprovem a Medida Provisória 905.

#NenhumDireitoAMenos
#CaducaMP905




Eleição do Sindicato é adiada em razão da pandemia e quarentena

A diretoria do Sintrajud comunica que, em virtude da extensão da quarentena imposta no estado de São Paulo para conter a disseminação do contágio populacional pelo coronavírus, o processo eleitoral para escolha da direção executiva e do conselho fiscal que aconteceria no mês de maio está sendo adiado. O pleito será marcado tão logo haja condições jurídicas e sociais – que levem em conta os fatores de risco e o efetivo funcionamento judiciário -, a fim de assegurar a plenitude do direito ao exercício de voto pelos associados e do debate político sobre a organização sindical.

O edital abaixo, também publicado no jornal ‘Folha de S.Paulo’ nesta sexta-feira (14 de abril) à página A19, visa informar ao conjunto de sindicalizados sobre a medida e formalizar o compromisso da direção do Sindicato com o processo democrático.

 

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE
ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO SINTRAJUD EM RAZÃO DA PANDEMIA DE ÂMBITO INTERNACIONAL – COVID-19

A diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, por meio de seus coordenadores gerais, conforme artigo 13, alínea “k”, do Estatuto da entidade,  considerando a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 30/01/2020*, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19); considerando a Lei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto da Presidência da República nº 10.282, de 20/03/2020, que definem os serviços públicos e as atividades essenciais, e ainda as normativas e orientações do Ministério da Saúde; considerando os Decretos Estaduais nº 64.881, de 22/03/2020, e 64.920, de 06/04/2020, que estabeleceram e prorrogaram a quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19; considerando a Lei Municipal nº 17.335, de 27/03/2020, e o Decreto Municipal nº 59.326, de 02/04/2020, que também estabelecem medidas para prevenir a disseminação do vírus, bem como normas equivalentes de outros diversos Municípios no Estado; considerando as Portarias de nº 73, 76 e 79/2020, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, as Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 01, 02 e 03 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, as Resoluções CD nº 01 e 02/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os Atos nº 2943 e 2946/2020 do Superior Tribunal Militar, e ainda a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que suspenderam o expediente nos Órgãos do Poder Judiciário, vinculados à base de representação do Sindicato; considerando  que os funcionários da entidade sindical estão cumprindo a quarentena com a realização de trabalho remoto, com o expediente e atendimento presenciais interrompidos; considerando o número crescente de casos confirmados e de mortes em todo o mundo e no Brasil, estando concentrado no Estado de São Paulo o maior número, com registro de 11.043 casos confirmados e 778 óbitos, até 15/04/2020 (https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/), sendo a capital o epicentro da epidemia no país, além do estimado elevado grau de subnotificação em todo o território nacional; considerando as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais medidas sanitárias que proíbem a realização de eventos ou reuniões que concentrem pessoas em um mesmo espaço; considerando, por consequência, os impedimentos de ordem legal e a inviabilidade de realização dos diversos atos concernentes ao processo eleitoral; considerando os impactos da pandemia para toda a humanidade, em âmbito nacional e internacional, e por ser de conhecimento público e notório, com ampla divulgação pela imprensa, que no Brasil a epidemia está em movimento ascendente de propagação, tendo sequer atingido o seu pico; considerando, por fim, ser prioridade absoluta no atual contexto a defesa da vida e a preservação dos direitos da categoria; por força de previsão estatutária, observados os prazos e procedimentos relacionados, RESOLVE, pelo presente EDITAL, COMUNICAR O ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO SINTRAJUD/SP, previsto nos artigos 41 e ss., e manifestar desde já que os atos e procedimentos cabíveis à espécie serão realizados pela Diretoria Executiva, de acordo com a competência que lhe é conferida pelo estatuto, tão logo restabelecidas as condições de normalidade para a realização do pleito, sob os prismas jurídico e social, considerando as determinações e orientações do poder público e das autoridades de saúde, pico de contágio, evolução da epidemia, entre outros fatores que autorizem a deflagração do processo. São Paulo, 17 de abril de 2020. TARCISIO FERREIRA, LYNIRA RODRIGUES SARDINHA E LUCAS JOSÉ DANTAS FREITAS. Coordenadores Gerais SINTRAJUD/SP

* O estado de pandemia foi declarado pela OMS em 11 de março deste ano. Em 30 de janeiro foi declarada a emergência sanitária.




Acompanhe o debate com o desembargador Souto Maior