Categoria debate valorização do cargo técnico e da carreira e elege delegação ao 6º CONTEC

Em reunião setorial nesta quinta-feira, 20 de janeiro, servidoras e servidores técnicos judiciários discutiram proposições para a luta em defesa da valorização do cargo e da carreira. A atividade também elegeu a representação do Sintrajud ao 6º Encontro Nacional de Técnicos (CONTEC), realizado pela federação da categoria (Fenajufe) no dia 29 deste mês. A atividade acontecerá em plataforma virtual devido ao recrudescimento da pandemia.

Os representantes do Sindicato eleitos ao Encontro são: Anna Karenina Macedo (servidora da Justiça Federal lotada em Presidente Prudente), Flávio Conrado (aposentado da Justiça Militar), Henrique Sales Costa (do TRT-2) e Maurício Rezzani (servidor recém aposentado da Justiça Eleitoral). Sandra Tirlone, da JF em Santos, foi indicada para participar do encontro como observadora.

O 6º CONTEC vai debater os avanços e desafios em pauta no grupo responsável pela discussão do NS no Fórum de Carreira do CNJ; a valorização do cargo; diferenças e similaridades entre as atribuições e especialidades dos cargos de técnico e de analista. Também será apresentado um panorama de como se deu a transição da exigência de nível médio de escolaridade para nível superior em outras categorias do serviço público e a constitucionalidade deste debate.

Avançar na formulações políticas de valorização funcional e salarial nos cargos técnicos e do conjunto da carreira é o principal objetivo do Encontro, que não é deliberativo, mas vai possibilitar a incorporação, em nível nacional, das discussões que vêm sendo realizadas pelos técnicos judiciários nos sindicatos estaduais.

“Conseguimos fazer um debate rico sobre a valorização dos técnicos, a questão do NS, adicional de qualificação e o tema da sobreposição entre os níveis da carreira, compreendendo que é uma forma de lutar para corrigir um pouco a desigualdade salarial entre técnicos e analistas que desenvolvem as mesmas atividades, e contra a terceirização e a precarização da carreira”, ressalta o diretor do Sindicato Henrique Sales Costa.

A sobreposição das tabelas salariais faria coincidir, ao menos em parte, faixas salariais dos cargos de Técnico e de Analista Judiciário. A defesa da ampliação dos critérios que possibilitem aos servidores e servidoras pleitearem o adicional de qualificação, como política de valorização salarial e da categoria, também foi bastante mencionada no debate.

“Foi uma reunião muito produtiva, que consensualmente entendeu que é necessária a discussão e aprofundamento das pautas reivindicatórias de valorização do cargo Técnico Judiciário, em especial devido ao abismo salarial existente para quem desempenha as mesmas atividades. Assim como a questão das áreas “meio” e “fim” precisa ser debatida. Foi ressaltado que só a classificação como NS não resolve a questão da desigualdade salarial”, aponta a também diretora Anna Karenina.

“O NS é uma pauta legítima, referendada desde 2015 em plenária da Fenajufe, e a valorização dos técnicos vai muito além da classificação. É necessário que a gente aprofunde o debate sobre como corrigir as diferenças salariais e de valorização real do cargo, seja por meio de um adicional de qualificação efetivo – que não existe hoje em dia, de fato -, seja por meio da sobreposição das tabelas salariais”, destaca Anna.

“A reunião do CONTEC é muito importante para aprofundar essa discussão e, sem segregação dentro da categoria, para unificar e mobilizar em conjunto os trabalhadores e trabalhadoras do PJU contra a precarização do serviço público como um todo e a carreira como um todo”, conclui a dirigente.

Confira a programação do 6º CONTEC

09h – Abertura

9h20 – Painéis ‘Panorama do trabalho desenvolvido no grupo responsável pela discussão do NS para técnico no Fórum de Carreira do CNJ’ e ‘Porque é necessário (e como fazer) a valorização do Cargo de Técnico Judiciário: Desafio Intergeracional (como garantir a captação e a retenção dos talentos); Diferenças entre os tribunais das atividades laborais, atribuições, especialidades. Descrição dos cargos, convergências e diferenças hierárquicas do trabalho no Poder Judiciário da União e MPU; Novas áreas de interesse que se desdobram em atribuições/atividades funcionais inerentes ao cargo’

11h – Painéis ‘Carreiras que mudaram a exigência de escolaridade do cargo de nível médio para nível superior’ e ‘Constitucionalidade e demais aspectos jurídicos na alteração da exigência de escolaridade do cargo de Técnico Judiciário para grau Superior’

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Painel ‘Aspecto remuneratório da alteração da exigência de escolaridade do cargo de nível médio para nível superior’

15h30 – Painel ‘Proposta apresentada pela Fenajufe com alterações na Lei 11.416 e na Portaria Conjunta nº3 – Principais desafios a serem vencidos perante a Administração e seu impacto perante a sociedade’

18h30 – Encerramento

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