Campanhas pela Petrobras pública defendem combustível barato e frear desindustrialização

Crédito: FUP/Divulgação

Nos últimos dias, postos de combustíveis no país expuseram um quadro de preços inusitado: o óleo diesel mais caro do que a gasolina, mesmo depois da redução da incidência tributária (ICMS) nestes produtos.

Em parte, isso é reflexo do atrelamento dos preços dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional, acentuado pela política de desinvestimento na Petrobras, a maior empresa do país, o que contribui para a desindustrialização da economia.

É o que afirma a campanha “Petrobras para os brasileiros – pela redução dos preços dos combustíveis e pela anulação das privatizações na Petrobras”, lançada pela Federação Nacional dos Petroleiros e pelo Observatório Social do Petróleo – que integra conjunto de iniciativas dos movimentos sociais e sindicais que convergem para o combate à privatização.

O Sintrajud apoia e participa das lutas que buscam barrar as privatizações no setor público – projeto que o governo Bolsonaro tenta aplicar não somente nas estatais, como também nos serviços públicos.

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O impacto da redução do ICMS sobre o diesel foi baixo porque vários estados já têm alíquotas menores para o produto. E no comércio internacional, o preço do diesel estava em alta. Internamente, a produção deste combustível no Brasil atende a 70% da demanda nacional.

Este percentual de autonomia poderia ser bem mais alto, afirmam os movimentos contrários à privatização, não fosse a política de desinvestimento e direcionamento de quase todo o lucro da Petrobrás nos últimos anos para distribuição de dividendos, o que favorece os acionistas privados minoritários.

Os recursos poderiam ser, ao contrário, direcionados para aumentar a capacidade de produção das refinarias da estatal, porém o que se observa hoje é o projeto de privatizar às pressas essas refinarias.

Refinarias

Em recente artigo, o economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social do Petróleo e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), afirma que a privatização das refinarias levará a um aumento dos preços dos combustíveis.

Isto porque a venda das refinarias da Petrobras acabará gerando monopólios privados regionais, que vão trabalhar com margens menores nos custos da produção e tendem a elevar os preços para compensá-las, além de estarem ainda mais vinculados aos preços do mercado internacional.

Segundo ele, isto já ocorreu com a primeira refinaria privatizada, a RLAM, atual Mataripe, na Bahia – onde os preços cobrados até aqui em 2022 foram, em média, 8% mais caros para gasolina e 6,7% para o diesel do que os das refinarias da Petrobrás.

“Se atingimos os maiores preços da história para gasolina, diesel, GLP, querosene de aviação e todos os outros produtos derivados de petróleo, e acabamos de destruir as contas públicas de Estados, municípios e União para tentar frear este problema, a última coisa que precisamos é uma política que eleve ainda mais o preço cobrado na refinaria. Não me parece muito inteligente nós privatizamos nosso parque de refino se é esta a consequência”, escreveu, mencionando o projeto que subsidiou o preço dos combustíveis com recursos da arrecadação de impostos que iriam para a educação e a saúde públicas.

O economista ressalta ainda que é a política de privatização que joga o país na crise mundial do petróleo. “Se somos autossuficientes, a economia brasileira passa imune às instabilidades da economia internacional, se tiver uma empresa estatal. Se o mercado for privado, a crise entra. Inclusive isso poderia até mesmo acontecer com essa crise do preço dos combustíveis, se houvesse uma política para uma Petrobrás estatal, poderíamos ser um dos poucos países que passariam imune a tudo isso, mas com o PPI [Preço de Paridade Internacional} e a Petrobrás servindo apenas os acionistas, importamos uma crise evitável”, disse.

“Precisamos que a Petrobras retome a criação de novas unidades, a fim de zerarmos nossa dependência do mercado externo. Com o Pré-Sal nos tornamos o oitavo maior produtor de petróleo do mundo, e ainda aumentaremos a nossa produção nos próximos anos”, alerta, ao defender a revogação da política em curso de desinvestimento e privatizações.

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