Brasil corre o risco de ficar sob regime autocrático, diz professor da Unifesp

O Brasil corre o risco de viver mais um período autocrático em sua história a partir das próximas eleições, segundo o diagnóstico do historiador e sociólogo Mauro Iasi, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “A chance maior é que o aspecto autocrático prevaleça, ainda que sob invólucros democráticos”, afirmou Iasi na segunda aula do minicurso Filosofia Crítica do Direito, promovido pelo Sintrajud.

Com o tema “Direito e Ideologia”, a aula de Mauro Iasi foi dada no sábado, 15, com transmissão ao vivo pela página do Sindicato no Facebook. O minicurso começou no dia 1º, com o professor da Unicamp Márcio Bilharinho Naves, que falou sobre “O Direito nas sociedades de classes”, e a última aula será no dia 29, quando o professor Flávio Roberto Batista falará sobre “O Estado e a crítica do direito”. O minicurso está sendo realizado no Hotel São Paulo Inn, a poucos metros da sede do Sintrajud.

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Para Mauro Iasi, a História do Brasil é feita de regimes autocráticos com “hiatos” democráticos, como o do período atual, que pode estar chegando ao fim. “Não acredito que isso seria na forma explícita como foi a ditadura militar, mas há formas intermediárias que têm funcionado no mundo e que cabem no cenário brasileiro”, declarou.

Segundo o professor, a vitória da extrema-direita nas eleições levaria o país a uma conflagração que culminaria no fechamento do regime. “Não acredito que seja interesse das classes dominantes apostar nessa linha, ainda que sejam levadas a isso”, disse Iasi.

Por outro lado, sua análise considera também que não há condições objetivas para se recompor o pacto com a burguesia para a sustentação de um governo da esquerda. “Primeiro, quem rompeu o pacto foi a própria burguesia e não sei se ela está disposta a recompor o pacto nos [mesmos] termos”, apontou. “Em segundo lugar, o caminho de conceder cada vez mais [à burguesia] já se mostrou ineficaz.”

Papel da ideologia

Iasi fez uma crítica ao que chamou de “visão evolutiva do Direito” (baseada no sociólogo britânico T. H. Marshall) e à visão de alguns pensadores segundo os quais “o Estado cria a sociedade” e não o contrário. Esse tipo de pensamento “desconsidera que o que está na base dos direitos são as lutas sociais”, observou.

Ele explicou ainda que o Estado na formação social capitalista deve se apresentar como sendo a expressão do interesse geral, embora represente os interesses de apenas uma parte da sociedade. Apresentar o interesse particular como sendo geral é justamente o papel da ideologia, disse o professor.

Veja a íntegra da aula de Mauro Iasi na página do Sintrajud no Facebook.

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