Barroso reafirma em reunião ofício ao Sintrajud e dirigentes cobram negociação direta

Dirigentes do Sintrajud, Sitraemg, Sindjufe-BA, da Fenajufe e da CSP-Conlutas na reunião com o ministro (Fotos: Antonio Augusto/STF)

A direção do Sintrajud e dirigentes de alguns sindicatos acabam de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, na tarde desta quinta-feira (05 de junho). Participaram da reunião pelo Sindicato os dirigentes Antônio Melquíades (o Melqui), Isabella Leal e Camila Oliveira; o dirigente da CSP-Conlutas Fabiano dos Santos; os dirigentes do Sitraemg e da Fenajufe Alexandre Magnus, David Landau e Eliana Leocádia. Além da coordenadora-geral a Federação eleita pelo Coletivo Luta Fenajufe Denise Carneiro, que é dirigente do Sindicato da Bahia. O diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, também participou da reunião.

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Esta reunião é produto da articulação realizada por Melqui, diretor do Sintrajud, integrante do Coletivo Luta Fenajufe e ex-coordenador da federação nacional (Fenajufe), durante a paralisação do último dia 28.

E os dirigentes ressaltam que nada do que o Supremo apresentou foi fruto de uma negociação com os trabalhadores e trabalhadoras, que seria importante avançar no reparo às substanciais perdas acumuladas. E também questionaram que nada do que foi debatido no Fórum de Carreira foi considerado na proposta do STF, evidenciando que a discussão nesse espaço não trouxe nenhum avanço.

Sobre a reestruturação da carreira (PCCS), Barroso afirmou que não há ainda uma proposta, que a Corte estaria trabalhando nisso, e reiterou o compromisso de enviar até setembro uma projeto ao Congresso Nacional.

De acordo com o presidente do STF, será encaminhado para aprovação em sessão administrativa da Corte a última proposta de adicional de qualificação (AQ) divulgada, que atrela o adicional à CJ-1 e seria implementado ainda em 2025, mas sem data definida. O diretor-geral do STF reconheceu que poderia haver mudança na indexação do AQ, ao ser questionado sobre porque não a vinculação do adicional ao vencimento básico dos analistas C-13, conforme a proposta original da categoria, sem comprometer o encaminhamento na próxima sessão administrativa.

Em relação ao reajuste 2026, o ministro Barroso informou que somente em 2026 será possível, que o índice será definido em consenso pelas entidades com assento no Fórum de Carreira ou pelo próprio STF. Também não foi apontada data para definição da proposta de reposição das perdas salariais. Segundo Barroso, é necessário aguardar o índice a ser informado pelo Executivo relativo ao aumento da dotação orçamentária para o ano que vem, possibilitado pelos limites do “Arcabouço Fiscal” para definir a margem de recomposição de perdas para os/as trabalhadores/as do Judiciário Federal.

Foi explicado ao presidente do STF a importância de dialogar com a categoria mobilizada e seus sindicatos, e que a limitação de participação de apenas alguns dirigentes é ruim com a discrepância de representatividade do Sindicato de Brasília em relação à Federação.

Hoje o principal entrave nas negociações foi colocado nas mãos do Sindjus-DF, que tenta se fazer passar por representante nacional da categoria, contra 25 outros sindicatos que se organizam na Federação Nacional,. Federação cuja unidade e história de lutas conquistou os três Planos de Cargos e Salários, as gratificações dos oficiais de justiça (GAE) e agentes da polícia judicial (GAS), os reajustes de 2016-2019 e de 2023. Isto é, todos os ganhos que trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal em todo o país arrancaram com muitas greves.

Reunião com Barroso confirma: vitória só com luta

A reunião ocorreu após um ano e meio sem que Barroso recebesse as entidades sindicais dos servidores e servidoras do Judiciário Federal e do MPU – uma semana após a paralisação e o os atos do dia 28 de maio. Na segunda-feira seguinte, o ofício sobre as pautas da categoria foi enviado pelo STF ao Sintrajud.

Na reunião desta quinta (5), os representantes do Sintrajud e do Sitraemg cobraram do ministro a abertura de um canal direto de negociação com o STF. A avaliação desses sindicatos é de que o Fórum de Carreira do CNJ foi transformado num espaço em que não se avança em nada e ainda é usado para desmobilizar a categoria.

Pouco antes, o ministro havia se reunido com coordenadores da Fenajufe – cujo setor majoritário na direção, da corrente cutista Democracia e Luta, não concordou que a reunião fosse conjunta. Entre uma reunião e outra, Barroso recebeu o Sindjus-DF.

Assista abaixo ao vídeo-informe dos dirigentes gravado após a reunião:

 

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* As fotos internas desta reportagem são do fotógrafo Antônio Augusto, da equipe oficial de comunicação do STF. A da capa é uma foto a partir de um dos celulares dos servidores presentes à reunião.

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