Banco do Brasil segue Caixa e suspensão de consignados fica mais próxima

Dívidas poderão ser refinanciadas com carência de seis meses, mas o TRF-3 ainda depende de ajustes na folha de pagamento.

Depois da Caixa, o Banco do Brasil aceitou o acordo proposto pelo Sindicato para suspender temporariamente a cobrança de empréstimos consignados nos contracheques dos servidores do Judiciário Federal.

No final de setembro, o Sintrajud apresentou reclamação pré-processual ao Gabinete da Conciliação do TRF-3 solicitando a suspensão da cobrança das parcelas por seis meses, sem encargos, custos adicionais ou acréscimos no custo efetivo total, além da redução das taxas de juros, para todos os servidores do Judiciário Federal.

O Sindicato demonstrou a importância da medida diante do cenário da pandemia e da crise econômica, que se soma ao impacto do aumento das alíquotas de contribuição previdenciária e dos custos com planos de saúde.

A Associação dos Juízes Federais no estado (Ajufesp) aderiu à demanda e pediu que um eventual acordo fosse estendido aos magistrados.

Novo contrato

Nas audiências, a Caixa aceitou em parte as proposições do Sindicato. Nesta semana, o Banco do Brasil comunicou ao Gabinete da Conciliação que aceita os termos da proposta.

No TRT e no TRE, os servidores correntistas de ambos os bancos já podiam solicitar a chamada “novação” da dívida, que é a transferência do passivo para um novo contrato, com seis meses de carência. No TRT, se a administração do Tribunal subscrever um aditivo contratual apresentado pela Caixa, os servidores que são clientes do banco poderão estender a carência por mais seis meses.

Os servidores do TRF-3 e da JF, no entanto, ainda não contam com a possibilidade de novação da dívida. A administração ainda não assinou o aditivo e o Tribunal terá de fazer ajustes com o BB para colocar a operação na folha de pagamento. O Sindicato acompanha o processo e cobra uma solução rápida para viabilizar a negociação dos empréstimos.

O Projeto de Lei 1328/2020, que determina a suspensão dos consignados por 120 dias, está parado na Câmara dos Deputados. O Projeto foi aprovado pelo Senado em 18 de junho, chegou à Câmara no começo de agosto, mas a Casa ainda não designou uma comissão especial para analisá-lo.