Servidoras e servidores públicos federais lançam, nesta quarta-feira, 24 de agosto de 2022, carta que buscará pautar a defesa dos serviços públicos no processo eleitoral em curso. O lançamento acontecerá durante ato público virtual, a partir das 19 horas, convocado e divulgado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em conjunto com centenas de sindicatos, entre eles o Sintrajud e a Fenajufe.
“Esse é um momento em que discutimos os rumos do país no próximo período e é necessário falar de serviço público”, diz texto de convocação da atividade, que prossegue: “No último período os serviços e os servidores públicos passaram por diversos desmontes e ataques. Mas resistimos, fizemos muita luta e tivemos algumas vitórias, como a paralisação da PEC 32 – ainda é preciso enterrá-la de vez. Por isso, convidamos todas e todos servidores, sociedade civil e representantes políticos a participarem do Ato Virtual Nacional em Defesa dos Serviços Públicos e do Servidores”.
O ato será transmitido simultaneamente por entidades sindicais do funcionalismo, incluindo o Sindicato. A manifestação acontece a poucos dias do término do prazo para o governo federal enviar ao Congresso Nacional a proposta orçamentária da União para 2023.
O funcionalismo luta para que as perdas salariais referentes aos quatro anos de reajuste zero do governo Bolsonaro sejam repostas — a estimativa é que o percentual alcance cerca de 30%.
Na semana que vem — de 29 de agosto a 2 de setembro — os servidores fazem uma semana de mobilização em Brasília. O objetivo é incidir sobre as discussões em torno do orçamento e pressionar governo e parlamentares no período que antecede a entrada do Congresso no chamado ‘recesso eleitoral’.
Em reunião no Ministério da Economia na tarde desta terça (23), da qual participaram entidades nacionais da categoria, entre elas a Fenajufe, representantes da pasta mais uma vez não apresentaram um índice de reposição com o qual o governo esteja trabalhando — o que foi remetido para nova reunião no dia 31 de agosto, último dia para o envio da proposta orçamentária ao Legislativo.
O Supremo Tribunal Federal já havia informado à federação nacional que enviou proposta orçamentária para o Ministério da Economia que prevê reajuste de 18% para servidores e magistrados, a serem pagos em quatro parcelas.
Nada, porém, está assegurado até agora. No final de semana, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, concedeu entrevista para o jornal “O Globo” no qual diz que o reajuste pode nem ser aprovado. A declaração pode servir de alerta para a necessidade de mobilização dos servidores.
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