Ato une centrais sindicais contra o ataque de Bolsonaro à Previdência


20/02/2019 - Helio Batista Barboza

 

 

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregava ao Congresso a proposta do governo para a ‘reforma’ da Previdência, trabalhadores de diversas categorias, do setor público e da iniciativa privada, aglomeravam-se na Praça da Sé (centro de São Paulo) para mostrar disposição de luta contra a retirada de direitos. A Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, nesta quarta-feira (20 de fevereiro), foi convocada por nove centrais sindicais, incluindo a CSP-Conlutas.

Servidores do Judiciário Federal, diretores do Sintrajud e de outros sindicatos da categoria participaram da manifestação, assim como outros integrantes do Fórum dos Trabalhadores do Setor Público no Estado de São Paulo e representantes da Fenajufe (a federação nacional dos sindicatos da categoria).

As centrais lançaram um Manifesto contra a Reforma da Previdência, que defende uma mobilização nacional, com atos públicos e protestos, além de uma campanha de conscientização da sociedade.

De acordo com o documento, os dias 8 de Março e  1º de Maio já estão definidos como datas de mobilização unificada contra a reforma. Uma reunião das centrais marcada para a próxima terça-feira, 26 de fevereiro, deve fixar outras datas do calendário de luta.

Mulheres

“Foi essa unidade das centrais sindicais, apoiada nos movimentos sociais, que derrotou com uma greve geral a tentativa de reforma da Previdência do governo Temer”, discursou Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. “Que esta Assembleia comece a preparar uma nova greve geral no país!”, afirmou o dirigente.

A presença das mulheres no ato foi marcante, tanto no caminhão de som, onde discursaram várias representantes de movimentos sociais e entidades, como na praça tomada por bandeiras e balões, antecipando a mobilização programada para 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.

“É importante lembrar que as mulheres foram vanguarda em 2017 e no ano passado, quando tomaram as ruas gritando ‘Ele não!’”, apontou Sirlene Maciel, também integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. “Precisamos da unidade entre os trabalhadores, com as mulheres na vanguarda da luta, para dizer que não vamos aceitar retirada de direitos”, defendeu.

Justiça do Trabalho

Falando sobre a proposta apresentada nesta quarta-feira por Jair Bolsonaro, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que não se trata de uma reforma, mas sim do “fim da Previdência Social e do direito à aposentadoria”. Ele conclamou os trabalhadores a se organizarem para impedir a aprovação do projeto. “Criem comitês de resistência no seu bairro, nas escolas, associações, onde for preciso. Procurem o sindicato e vamos construir a luta”, disse.

Representantes do Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho (MDJT), integrado também pelo Sintrajud, participaram da Assembleia e levaram faixas e cartazes para denunciar a tentativa do governo de acabar com esse ramo do Judiciário.

“A pretensa extinção da Justiça do Trabalho está de mãos dadas com a ‘reforma’ da Previdência e os ataques aos direitos sociais”, afirmou a advogada Sarah Hakim, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), uma das entidades que coordena o MDJT.  “A carteira de trabalho verde e amarela é um exemplo disso, porque ela não vai demandar contribuições previdenciárias e não é preciso ser um expert para saber que sem essas contribuições não há como ter uma futura proteção do trabalhador”, declarou a advogada.

Servidores municipais

Outra participação destacada no ato foi a dos servidores municipais de São Paulo, que estão em greve há 16 dias para exigir a revogação da ‘reforma’ previdenciária paulistana (veja box).

A ‘reforma’ aprovada no final do ano passado pela Câmara Municipal elevou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 14%. A proposta de Bolsonaro, entregue nesta quarta-feira ao Congresso, eleva a taxação dos servidores para até 19%, instituindo várias alíquotas.

Compareceram à Assembleia, na Praça da Sé, representantes de diversas categorias de servidores municipais, como professores, assistentes sociais e profissionais da saúde. Na terça-feira, cerca de 80 mil servidores fizeram uma passeata pelas ruas do centro da cidade e tentaram ocupar a Marginal Tietê, mas foram impedidos pela Polícia Militar. Uma nova manifestação dos municipais está marcada para esta quinta-feira (21), em frente à Prefeitura.

 

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Cresce a greve contra a versão municipal da reforma

Professor fala sobre a mobilização para revogar lei que criou Sampaprev e alíquota de 14%.

Manifestação dos servidores municipais na terça-feira, 19 de fevereiro. Foto: Sindsep

“O aumento da alíquota previdenciária para 14%, pelos nossos cálculos, significa 11 dias a menos, por ano, no salário do professor. No caso de quem está no final da carreira, o impacto é gigantesco. Também é importante frisar que, se somarmos essa alíquota com o desconto do Imposto de Renda, chegamos a 41% de redução salarial.”

“A greve está com um alto patamar de adesão, com picos nos dias de assembleia, e vem crescendo. Na semana passada, o governo decretou o corte de ponto dos grevistas e essa medida autoritária acabou fazendo com que várias pessoas que estavam relutantes em relação ao movimento engrossassem nossas fileiras, inclusive os diretores [de escolas]. As assembleias estão aumentando a cada semana.”

“Uma parte minoritária dos servidores que entraram em greve no ano passado ficaram desanimados, até pela forma desonesta com que o governo aprovou o projeto, na calada da noite, em um período em que a categoria estava se desmobilizando porque entrava em férias. Sabemos que conseguir a revogação de uma lei é mais difícil do que barrar sua aprovação. Mas achamos que isso é possível e que o caminho é fortalecer o movimento, além de debater com a comunidade, inclusive vinculando nossa luta com a luta geral contra a ‘reforma’ do Bolsonaro.”

(Richard Araújo, professor municipal em São Miguel Paulista, na zona leste)

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