Ato no CNJ defendeu a suspensão do retrocesso no trabalho remoto e abertura de diálogo

Foto: Majuh Sena/Net Publicidade

Manifestação em frente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, defendeu mais democracia por parte do órgão na relação com os trabalhadores do Judiciário Federal, abertura de diálogo e a suspensão da resolução que restringe drasticamente o teletrabalho, chamada de Resolução do Retrocesso (CNJ 481/22).

Ao final do ato, realizado nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, uma comissão foi recebida pela desembargadora Carmen González, juíza auxiliar da presidente do Supremo Tribunal Federal e do próprio CNJ, ministra Rosa Weber.

Na reunião, os servidores expressaram o descontentamento da categoria com o modo como o CNJ encaminhou a questão – sem ouvir os servidores. Foi reivindicada a suspensão da medida, que busca limitar a 30% o percentual máximo de trabalho remoto e está sendo adotada em muitos tribunais sem dialogar com a possibilidade de rodízio, e abertura de diálogo com a categoria.

Os diretores do Sintrajud Fabiano dos Santos e Maria Ires, e David Landau, diretor do Sintraemg. Foto: Majuh Sena/Net Publicidade

Também foi solicitado o ingresso da federação na comissão instituída pela Corregedoria para acompanhar a implementação da resolução. E o agendamento o quanto antes de uma audiência com a ministra Rosa Weber.

O ato teve a participação de delegação do Sintrajud, de outras entidades sindicais do PJU nos estados, da federação nacional da categoria (Fenajufe) e de outras federações do sistema judicial.

Relato da reunião no CNJ

Diretor do Sintrajud e da Fenajufe, o servidor Fabiano dos Santos participou da reunião com a desembargadora Carmen González e relatou como foi a conversa:

“Nós enfatizamos o prejuízo que teve para todo esse processo o fato de as servidoras e os servidores não terem sido ouvidos”, disse. “Esclarecemos que estamos com um procedimento administrativo, que foi negado, e que nós vamos recorrer. Necessariamente, esse tema volta ao Plenário e é uma oportunidade para que várias questões se esclareçam”, relatou.

Fabiano disse que também foi enfatizado com a desembargadora que, embora a autonomia dos tribunais na aplicação da resolução esteja prevista no texto da medida, na prática os tribunais parecem não ver espaço para de fato adotar esta autonomia. “Também dissemos a ela que queremos ser recebidos pela ministra Rosa Weber, que já está há vários meses na Presidência e ainda não nos recebeu”, assinalou.

A atividade no CNJ buscou dar visibilidade para o descontentamento dos servidores com o modo autoritário como o Conselho vem se relacionando com a categoria e forçar a abertura de espaços nos quais o caso possa ser reavaliado.

Atos no Senado e no TRT2

O protesto no CNJ ocorreu no mesmo dia em que, pouco depois, à tarde, aconteceu um ato no Salão Negro do Senado em defesa da democracia, um mês após os atos golpistas realizados pela extrema-direta bolsonarista em Brasília. Também nesta quarta-feira (8), manifestação no Fórum Ruy Barbosa, do TRT2, contestou o retrocesso no trabalho remoto.

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