Com faixa, cartazes e panfletos, diretoras e diretores do Sintrajud e representantes de outras entidades realizaram atividade na manhã da sexta-feira, 23 de junho, no hall de entrada do prédio do Juizado Especial Federal Cível em Ribeirão Preto, em solidariedade às vítimas de assédio moral na unidade e para denunciar o capacitismo expresso na atitude do juiz presidente do JEF e auxiliar da presidência do Tribunal Regional Federal, Paulo Arena Filho.

Os cartazes com frases ‘Assédio humilha, adoece e mata’; e ‘Capacitismo também é assédio’ foram afixados no prédio. Logo na entrada, diretores do Sintrajud panfletaram e também dialogaram com as trabalhadoras e trabalhadores, que demostraram apoio à mobilização. Uma das principais bandeiras de luta histórica da entidade é o combate ao assédio moral e sexual. De sala em sala, o grupo falou sobre o assédio e outros assuntos que envolvem a categoria, como reajuste salarial. Na oportunidade, os servidores se mostraram agradecidos com a possibilidade direta de contato face a face com a diretoria.

[caption id="attachment_60498" align="alignleft" width="300"] Boletim do Sindicato divulgou denúncia por assédio e pede apuração do caso.[/caption]

No início de junho, o sindicato demandou à Corregedoria Regional da Justiça Federal na 3º Região que apure a conduta do juiz. O magistrado pediu a dispensa de um servidor com deficiência, alegando ser necessário aumentar a produtividade. A direção do Sintrajud aponta que Paulo Arena teve uma atitude capacitista contra o servidor com deficiência que presta serviços ao judiciário há cerca de 15 anos e que conta com pelo menos quatro elogios em sua ficha funcional.

Durante as falas os manifestantes também lembraram que esta não foi a primeira vez que denúncias sobre a postura do magistrado chegaram ao Sindicato.



Fabiano dos Santos, um dos diretores do Sintrajud que participou do ato e coordenador do Federação Nacional (Fenajufe), ao microfone ressaltou que tanto o Sindicato quanto os movimentos sociais que estão apoiando a luta contra o capacitismo não irão tolerar o assédio e a discriminação. “Reafirmamos aqui a denúncia contra o juiz Paulo Arena e exigimos providências, pois não iremos tolerar impunidade. Não daremos trégua, exigimos que sejam tomadas medidas adequadas em relação ao juiz”, disse, questionando ainda que não é possível que a presidenta do Tribunal, a desembargadora Marisa Santos, continue agindo como se nada tivesse acontecido.



A servidora da justiça estadual Sônia Silva lembrou que um servidor com necessidades especiais precisa de um espaço adequado de trabalho, que lhe permita desenvolver suas atividades com excelência. “A lógica produtivista também está presente no Judiciário e é reforçada pela administração, que não se importa se gera assédio, discriminação e sofrimento. Não podemos tolerar essas práticas”, frisou, solidarizando-se ao servidor.



Outra que também criticou a atitude do magistrado, que afronta os termos legais e regimentais para o trabalho de servidores com deficiência, foi Mayra Ribeiro de Oliveira, assessora da deputada Sâmia Bonfim (Psol). “O sistema capitalista reforça a prática de assédio a pessoas com deficiência, negligenciando as condições fundamentais para que desempenhem suas atividades laborais. O processo é de exclusão e abandono”, criticou, parabenizando o Sintrajud pela mobilização.

Repercussão do caso na mídia

Os casos de assédio no Judiciário estão repercutindo nacionalmente. Foi o caso do ‘Blog do Frederico Vasconcelos’, que repercutiu no dia 21 de junho, a denúncia do Sindicato à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região para que seja apurada a conduta do juiz Paulo Arena Filho, auxiliar da presidência do TRF-3 e presidente do JEF/Ribeirão Preto (Leia aqui o texto do Blog).

O magistrado justificou o ato contra o servidor ao Blog afirmando que “Solicitei à Administração que o servidor fosse lotado em outra unidade judiciária, tendo em vista não haver no Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto ambiente organizacional compatível ao trabalho nas condições estipuladas.” A cada manifestação, fica mais evidente o capacitismo, que além de prática assediadora é tipificado como crime no Estatuto das Pessoas com Deficiência (Lei 13.146/2015).

O Portal 'Vio Mundo' – Diário da Resistência também divulgou, no dia 1° de junho de 2023, a matéria “Assédio: Sindicato denuncia juiz que afastou servidor do Juizado Federal em Ribeirão Preto”. Leia aqui.