Ato em Brasília: ‘Justiça do Trabalho não é jabuticaba e nem tem que dar lucro’

Os dirigentes do Sintrajud Luciana Carneiro, Henrique Sales, Claudia Vilapiano e Fabiano dos Santos no ato.

Centenas de pessoas lotam o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta terça-feira (5), para defender a Justiça do Trabalho, os direitos sociais e repudiar as ameaças de extinção que pairam sobre esse ramo do Poder Judiciário no Brasil.

O ato começou pouco antes das 15 horas, uma hora após o previsto. Dezenas de entidades estão representadas, entre sindicatos de servidores, federações, associações de magistrados, advogados, juízes e procuradores. Diversos sindicatos de servidores do Judiciário Federal e do MPU  participaram da atividade.

O ato é organizado pela Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), em parceria com a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Abrat (Associação Brasileira dos Advogados do Trabalho) e a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho).

A manifestação foi aberta pelo presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, que disse que os ataques à Justiça do Trabalho não começaram em 2019, mas a reação dos que não admitem esse retrocesso na sociedade brasileira impediu que ela sucumbisse. “A Justiça do Trabalho não é uma jabuticaba brasileira, como dizem alguns”, disse, numa referência ao vice-presidente, general Hamilton Mourão, e a outros integrantes do governo, que vêm afirmando que este ramo do Judiciário só existe no Brasil – entre eles o próprio mandatário da República.

O magistrado citou uma série de países onde a justiça especializada para as relações trabalhistas existe: a França, a Dinamarca, a Alemanha e Grã-Bretanha, entre outros. Guilherme Feliciano também afirmou que a Justiça do Trabalho não é uma empresa que precise dar lucro nem gerar excedentes financeiros para a União, citando outras instituições, como as Forças Armadas e o parlamento, que são necessárias ao país, mas não geram lucros.

As primeiras falas do ato também foram marcadas pela defesa dos direitos sociais e críticas à reforma trabalhista. O fim do Ministério do Trabalho, levado a cabo pelo governo Bolsonaro, foi outro aspecto criticado. Desde que o presidente disse, em entrevista ao SBT, três dias após tomar posse, que, “se houver clima”, irá propor a extinção da Justiça do Trabalho, várias manifestações têm ocorrido contra essa ameaça. No dia 21 de janeiro, na volta do recesso judiciário, foram realizados atos em 34 cidades brasileiras, segundo levantamento da AAT-SP (a Associação dos Advogados Trabalhistas).

Auditório lotado

Faz calor no auditório Nereu Ramos, na Câmara – o ar-condicionado não dá conta. Com todas as cadeiras do auditório que comporta, sentados, perto de 300 pessoas, ocupadas, dezenas de manifestantes estão de pé. Há muitos juízes e advogados, mas também uma expressiva participação de servidores do PJU e do MPU. Parlamentares também participam. O ato é transmitido pela TV Câmara.

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