Neste sábado, 29, o Coletivo de mulheres e a diretoria do Sintrajud promovem o debate sobre o julgamento da criminalização das mulheres que interrompem voluntariamente uma gravidez, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A atividade acontecerá a partir das 14 horas, no hotel São Paulo Inn (Largo de Santa Efigênia, 44, Centro).
O seminário contará com palestrantes de ambas posições. Para defender a descriminalização do procedimento estará presente o ginecologista e obstetra Jefferson Drezett, ex-coordenador do serviço de atenção às vítimas de violência sexual do Hospital Pérola Bygton por 24 anos. A advogada Edna Vasconcelos Zilli, da Associação de Juristas Evangélicos, defenderá a posição contrária.
Os servidores que escreveram contribuições ao debate e enviaram ao Sintrajud poderão apresentar suas opiniões durante o debate também (confira aqui os textos da Tribuna de Debates sobre a ADPF 442). O prazo de envio de textos se encerrou nesta quarta-feira, 26.
O objetivo das discussões é levantar os principais argumentos e aferir a opinião média na categoria, para subsidiar como o Sindicato deve se posicionar frente ao julgamento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que debate a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal. Os dois artigos estabelecem penas de um a quatro anos de prisão para a mulher ou quem nela realiza o aborto.
O seminário será transmitido ao vivo pela página do Sintrajud no Facebook. Dado o tamanho do auditório, para melhor organização do evento e preparação de cópias do material de apoio ao debate, a direção do Sindicato orienta que os interessados se inscrevam até às 17h do dia 28 (sexta). Inscreva-se aqui.
No dia anterior, sexta-feira, 28, o Coletivo de Mulheres participa da manifestação que marca o Dia de Luta Latino-americano e Caribenho pela Legalização e Descriminalização do Aborto. A data foi criada no 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado na Argentina, na década de 1990. Desta forma, o dia é marcado por atividades e manifestações em vários países da região.
Em São Paulo, o ato acontece a partir das 18h, no Vão Livre do Masp.
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