Assembleia no dia 17/7: construir luta e paralisação pelo PCCS

Como forma de organizar nova mobilização em São Paulo pelo anteprojeto de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) encaminhado pela Fenajufe à cúpula do Judiciário, o Sintrajud convoca para assembleia estadual on-line (via Zoom), na quarta-feira, dia 17 de julho de 2024, às 19h30. 

Acesse aqui a sala virtual da assembleia

Uma nova data de mobilização com paralisações foi definido pelo Conselho Deliberativo das Entidades, fórum da Fenajufe. A  jornada nacional de mobilizações será nos dias 7 e 8 de agosto. Na primeira data, ocorrerão as atividades nos estados; já na segunda, estão previstas manifestações em Brasília, com caravanas ou envio de delegações pelos sindicatos. A assembleia geral no dia 17 vai analisar o resultado da reunião nacional e construir e deliberar sobre como será a participação da categoria em São Paulo nessa nova jornada.

A mobilização deve cobrar o encaminhamento do projeto de PCCS ao Congresso Nacional, que combate as distorções na carreira e recompõe as perdas salariais, assim como outras pautas da categoria. Entre elas, mais verbas para a assistência em saúde e a retomada da isonomia na distribuição do orçamento para o auxílio-saúde entre juízes e servidores. A direção do Sindicato reforça, uma vez mais, que sem luta a categoria nunca houve conquistas e desta vez não será diferente, sobretudo num contexto de intensa disputa orçamentária com os magistrados e as restrições impostas pelo o ajuste fiscal, aprovado em 2023.

O anteprojeto foi construído pela categoria e encaminhado por sua federação em dezembro do ano passado ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça. Mas até o momento não houve quaisquer movimentações por parte do STF, que somente em junho deste ano, em reunião com a federação nacional, se pronunciou sobre a demanda, por do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

Em julho, o Sintrajud reafirmou ao Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, do CNJ, apoio à proposta de PCCS aprovada pela categoria. Nesse sentido, um ofício foi encaminhado ao coordenador do fórum, conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano.

Confira abaixo o edital da assembleia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINTRAJUD/SP  – VIRTUAL – 17/07/2024

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, no exercício da competência que lhe confere o art. 37 do Estatuto da Entidade e dentro do prazo conferido pelo artigo 38, §2º, I e §3º do mesmo Estatuto, por meio deste edital, CONVOCA todos(as) os(as) servidores(as) associados da Justiça Federal da 3ª Região no estado de São Paulo, Justiça Eleitoral no estado de São Paulo, Justiça Trabalhista da 2ª Região e Justiça Militar da União no estado de São Paulo, pertencentes à sua base de representação, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, a realizar-se no dia 17/07/2023 às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos(as) associados(as) quites com a tesouraria e, em segunda convocação, trinta minutos após, com qualquer número, para deliberar sobre a pauta abaixo descrita, sendo que as deliberações serão adotadas com aprovação da maioria simples dos presentes, na forma do artigo 40 do Estatuto.

A assembleia realizar-se-á na modalidade VIRTUAL. O acesso ao ambiente virtual (plataforma zoom) em que ocorrerá a assembleia eletrônica será franqueado aos(às) servidores(as) pelo link: https://sintrajud-org-br.zoom.us/j/85661849665?pwd=UbaFDKRJYoLhgKovytR0YFat23aA2z.1

No dia e horário indicados para o início da assembleia, o(a) servidor(a) deverá acessar o link que consta no convite a partir de qualquer computador, tablet ou aparelho celular com acesso à internet e, assim, participar dos debates e deliberações.

Pauta:
1. Informes e encaminhamentos do Conselho Deliberativo de Entidades da Fenajufe, realizado em 6 de julho de 2024;
2. Debate, deliberação e encaminhamento sobre mobilização, greve e/ou outras iniciativas para construção da Luta pelo PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários);
3. Outros assuntos de interesse da categoria.
São Paulo, 12 de julho de 2024.

Diretoria Executiva Sintrajud/SP.

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