Assembleia aprova por consenso comissão de combate a opressões e reafirma greve sanitária

Os servidores do Judiciário Federal em São Paulo referendaram o encaminhamento do Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis de criação de uma Comissão de combate às opressões, integrada por trabalhadoras especializadas nesses temas, para analisar a denúncia sobre caso de machismo apresentada formalmente à comissão eleitoral do último pleito do Sindicato. O encaminhamento foi aprovado por consenso, com algumas abstenções, durante a assembleia geral online que aconteceu nesta quinta-feira, 27 de agosto.

A assembleia foi unanime no repúdio a postura assumida pelo servidor do TRF-3 Anézio Henrique em um grupo nacional da categoria no aplicativo WhatsApp, durante debate com a colega Anna Karenina de Souza Macedo (da JF em Presidente Prudente). A comissão, indicada na reunião do Coletivo de Mulheres, será responsável por apurar o caso e propor medidas educativas e de garantia do exercício sindical de servidoras sem constrangimentos. O Coletivo também vai organizar uma série de atividades de formação para o combate ao machismo.

Para a servidora Anna Karenina de Souza Macedo, recém-empossada diretora do Sintrajud, a denúncia e apuração deve ter um caráter educativo. “Meu objetivo foi mostrar que nós, mulheres, temos opinião e devemos ser respeitadas. Eu sei que este não foi o primeiro caso de machismo, mas espero que seja o último, nós não vamos aceitar caladas”, afirmou a servidora.

Ainda durante o debate, servidoras falaram sobre outros casos de opressões que já relataram já ter ocorrido na categoria e destacaram que o machismo estrutura a sociedade e gera desigualdades em todas as esferas das vidas das mulheres. “O machismo tem como objetivo dividir a nossa classe e criar mais desigualdades para o capitalismo lucrar ainda mais, começa com piadinhas e desqualificações, que viram agressões mais graves e até feminicídio. Por isso não devemos aceitar, a postura precisa ser de muita coragem para denunciarmos e educar os colegas para que não reproduzam nenhuma forma de opressão”, destacou Ana Luiza Figueiredo, servidora aposentada do TRF-3 e ex-diretora do Sintrajud.

A diretoria do Sindicato reforçou o compromisso com a luta pelo combate às opressões como eixo fundamental. “Desde a criação do Coletivo, nós realizamos vários debates. Agora, nosso objetivo é realizar formações políticas sobre machismo que envolvam todos os colegas da base do Sindicato. Além disso, reforço que todas as companheiras que tenham passado por casos de assédio ou sentiram-se ofendidas por colegas tragam suas denúncias para o Sindicato”, disse Claudia Vilapiano, diretora do Sintrajud e integrante do Coletivo de Mulheres.

Após o encaminhamento, os servidores destacaram a importância de debater em uma assembleia geral questões sobre o combate às opressões para o desenvolvimento de toda a categoria. “Eu  vejo esta Assembleia como um marco para trabalhar de vez e muito seriamente esse assunto, parabéns a todas!”, disse Ana Luiza Ferreira, servidora do TRE/SP.

Greve sanitária em defesa da vida

A assembleia também decidiu pela continuidade da greve sanitária em defesa da vida. A mobilização ganhou força com a resolução aprovada na reunião ampliada da Fenajufe, que aconteceu no último sábado, 22 de agosto, de construir a greve sanitária nacional.

“A reunião ampliada da Federação avançou em resoluções importantes, que dão mais força à nossa mobilização diante das pressões que estamos sofrendo para o retorno ao trabalho presencial de forma precoce, principalmente na Justiça Eleitoral”, destacou Fabiano dos Santos, servidor do TRT e diretor do Sintrajud e da Fenajufe.

Em São Paulo, a  greve sanitária começou em 27 de julho, mesmo dia em que o TRE, o TRF-3 e a Justiça Federal iniciaram a reabertura gradual dos fóruns e outros locais de trabalho. Os cartórios eleitorais já vinham tendo funcionamento parcial desde o dia 6 de julho. Um mês após a reabertura, os servidores denunciam que as medidas de segurança estabelecidas pela administração do TRF-3 e JF continuam a ser desrespeitadas.

No Fórum Pedro Lessa, por exemplo, não há nem mesmo barreiras de acrílico nos balcões de atendimento no protocolo e recepção. “No JEF da capital, o atendimento do setor de perícias fica no subsolo, sem ventilação alguma, o que significa que mesmo que as pessoas sentem um pouco distantes ainda há risco de contaminação, além do risco enfrentado já no transporte público”, afirmou Maria Ires Graciano, diretora do Sindicato e servidora daquela unidade judiciária.

O Sindicato vem questionando a retomada precoce das atividades presenciais e cobrando a responsabilidade das administrações com a preservação da saúde de servidores, terceirizados e jurisdicionados. A diretoria irá encaminhar pedido de esclarecimento à administração sobre o cumprimento das medidas de segurança nos fóruns da capital e aos diretores das subseções judiciárias do interior para que informem as medidas sanitárias implementadas em cada local.

No TRT, foi instalada uma Comissão de Estudos sobre o retorno presencial e a participação do Sindicato até o momento não foi assegurada, descumprindo compromisso assumido por escrito pela desembargadora Rilma Hemetério. Os servidores fizeram uma assembleia setorial na última terça-feira, 25 de agosto, e reafirmaram a posição contrária ao retorno enquanto não houver controle da pandemia de coronavírus (leia aqui). O Sindicato indicou representante e reiterou a demanda por assento formal na comissão, como foi garantido aos juízes (leia aqui).

Oficiais de Justiça

A cobrança por equipamentos de segurança individuais para proteção dos oficiais de justiça, que vêm atuando nas ruas para o cumprimento de mandados desde o início da pandemia e tiveram o trabalho intensificado a partir do dia 27 de julho, é outra reivindicação dos servidores. Desde de março, quando foi estabelecida a suspensão dos expedientes presenciais, os tribunais designaram o cumprimento apenas dos mandados urgentes para os oficiais de justiça. No entanto, mesmo após reiterados pedidos do Sindicato e da associação do segmento, ainda não foi garantido equipamento de segurança individual aos servidores com maior nível de exposição.

A diretoria do Sindicato ingressará com uma ação judicial  para que a administração forneça os EPIs. “Tendo em vista que esta questão não foi resolvida pela via negocial, tentaremos a judicial, porque é um absurdo que os colegas estejam desde março sem nenhuma garantia de segurança individual”, disse Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud.

O Sindicato também está acompanhando e cobrando o pagamento integral da indenização de transporte no TRT e na JF. “Nós, oficiais, estamos trabalhando muito mais do que em períodos de normalidade, além de não estar fornecendo os equipamentos de segurança individual, o Tribunal não previu o ressarcimento da IT. Por isso, vamos questionar junto à Diretoria do Foro na JF”, afirmou Marcos Trombeta, diretor do Sindicato e oficial de justiça lotado na CEUNI.

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