Assembleia aprova paralisação no dia 19 para exigir reposição emergencial

Em assembleia virtual nesta terça-feira, 10 de maio, os servidores do Judiciário Federal em São Paulo aprovaram o calendário de mobilização deste mês, quando pretendem se juntar aos colegas de outros estados e a outras categorias do funcionalismo público federal para arrancar do STF e do governo Bolsonaro a reposição emergencial de 19,99% nos salários.

Seguindo o que havia sido aprovado no 11º Congresso da Fenajufe, os servidores decidiram fazer um dia de paralisação em 19 de maio. Também foi deliberada a realização de uma manifestação no STF no dia 25 e de um ato durante audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 31.

A manifestação em frente ao STF no dia 25 tem por objetivo intensificar a pressão sobre a cúpula do Poder Judiciário, aproveitando que a Corte estará reunida nesse dia. Os servidores avaliaram que também será uma boa oportunidade de dar visibilidade à pauta da reposição emergencial de 19,99%, chamando a atenção para a urgente necessidade de o Judiciário liberar o projeto de lei com a nova tabela salarial.

A audiência na Câmara no dia 31 vai ouvir o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe). A ideia é que a pressão no Parlamento continue no dia seguinte, 1º de junho.

Inflação dispara e governo ainda fala em 5%

Durante a assembleia, os servidores ressaltaram a importância de que os sindicatos da categoria nos demais estados reforcem a mobilização, a partir de uma convocação a ser feita pela Fenajufe. “Como sempre, não vamos conseguir nada sem mobilização da categoria”, destacou o servidor do TRF-3 Cláudio Klein.

Eles também apontaram que a luta ainda é pelos 19,99%, índice emergencial que repõe apenas as perdas acumuladas durante o governo Bolsonaro até março. Nesta quarta-feira, o IBGE divulgou a inflação oficial de abril (IPCA), que ficou em 1,06%, a mais alta para o mês desde 1995. Em 12 meses, a inflação já chega a 12,13%.

Antes da assembleia, o STF divulgou em seu sistema interno de informações um ofício do presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, em resposta a uma consulta do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, acerca do impacto do reajuste de 5% no orçamento de cada um dos ramos do Judiciário Federal. O índice se refere ao reajuste linear anunciado pelo governo Bolsonaro a todas as categorias do funcionalismo.

Nem mesmo esse percentual, no entanto, foi oficializado, e a troca de mensagens entre a Casa Civil e o STF mostra apenas que a pressão feita até agora pelos servidores surtiu algum efeito, conforme observou na assembleia o diretor do Sintrajud Fabiano dos Santos.

Terceirização no TRT e teletrabalho no TRF

Também estiveram em pauta na assembleia o repúdio do Sindicato e dos servidores à proposta do corregedor do TRT-2, Sérgio Pinto Martins, de terceirizar as funções de secretários de audiência.

Segundo informaram os diretores do Sintrajud Henrique Sales Costa e Fabiano dos Santos, a proposta do corregedor do TRT (que acaba de ser eleito para o TST), pegou de surpresa o próprio tribunal. Ainda assim, o repúdio à terceirização será levado pelo Sintrajud à administração.

Em relação à Justiça Federal e ao TRF-3, os servidores discutiram a reação da categoria à compensação das horas não trabalhadas presencialmente durante a pandemia e a luta contra a Resolução 514, que muda as regras do teletrabalho na 3ª Região.

A Resolução foi suspensa por dois meses, mas será alvo de mais um ato de protesto virtual e presencial, marcado para esta quinta-feira, 12. Sindicato e servidores continuam exigindo a revogação completa do texto.

Antes do protesto, os servidores farão reunião setorial a partir do meio-dia, também em formato híbrido, a fim de discutir as propostas da categoria para substituir a norma. As sugestões estão sendo enviadas para o e-mail [email protected].

“É importante que os servidores respondam também a pesquisa sobre saúde e qualidade de vida que o Sintrajud lançou em fevereiro”, lembrou a diretora do Sindicato Anna Karenina. “[A pesquisa] é extremamente importante para essas questões em relação a trabalho remoto e nossa vida funcional, até para termos cada vez mais argumentos para levar à administração e rechaçar ações como essa, da Resolução 514”, acrescentou.

A próxima assembleia da categoria ficou indicada para o dia 26.

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