Após pedidos do Sindicato, servidores da JF no interior ficam isentos de cobrança de ‘saúde’ até dezembro

Os servidores e magistrados do interior do estado, beneficiários do plano de saúde Unimed-Fesp, estão isentos da cobrança de mensalidades de julho a dezembro, segundo comunicado da Diretoria do Foro.

A boa notícia é resultado do reajuste da assistência médica, cujo valor médio per capita passou de R$ 215,00 para R$ 312,40 no começo do ano e agora para R$ 546,00.

A Justiça Federal ainda não havia atualizado a tabela de mensalidades do plano para implementar o primeiro reajuste do auxílio, apesar dos questionamentos apresentados pelo Sintrajud.

Com isso, o novo aumento do benefício (que corresponde à contribuição do TRF-3 e da JF para o custeio do plano) possibilitou zerar a mensalidade dos servidores, pelo menos até o próximo reajuste do contrato, conforme ressalvou o próprio comunicado da Diretoria do Foro.

É importante lembrar ainda que, quando venceu a licitação em junho de 2019, a Unimed-Fesp ofertou os serviços pelo valor médio per capita de R$ 554,00, pouco acima do valor atual da participação do Tribunal na cobertura de assistência médica e odontológica. A operadora não alterou o valor das mensalidades na época do último reajuste contratual.

Capital e Grande SP

Ainda segundo o comunicado da Diretoria do Foro, estão em andamento os estudos para atualizar as tabelas de custeio do plano da Unimed Seguros, que atende servidores e magistrados da capital, região metropolitana e mais alguns municípios.

Para os beneficiários desse plano, o reajuste da dotação orçamentária para assistência médica para R$ 312,40 foi incorporado às tabelas de custeio em janeiro. Portanto, falta incorporar o novo reajuste, o que pode reduzir o valor das mensalidades (pelo menos até o fim do ano).

O Sindicato destaca que o valor de R$ 546,00 é uma média. No caso de quem tem assistência médica e odontológica contratada pelo Tribunal, o valor orçamentário disponibilizado por pessoa para o Regional é aplicado nas tabelas, de acordo com o número de beneficiários (servidores e dependentes) e os enquadramentos de faixas salariais e etárias. Isso significa que esses servidores não terão necessariamente redução equivalente ao novo valor per capita.

Já o auxílio-saúde é pago em valor fixo, conforme regulamentado pelo TRF-3.

O Sintrajud segue reivindicando o aumento da dotação orçamentária dos tribunais para a assistência médica, além de uma atualização constante dos valores, de forma a acompanhar o aumento do custo da saúde suplementar. O Sindicato defende também a retomada do debate sobre a implantação do modelo de autogestão da saúde em todos os tribunais.

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