Após mobilização, TSE prorroga permanência de requisitados


17/03/2021 - Luciana Araujo
Formalização do encaminhamento do GT do TSE foi divulgada nesta quarta à noite pelo TRE.

A Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo divulgou no fim da tarde de hoje comunicado formalizando que o ‘Grupo de Trabalho Requisitados’, criado pelo TSE, apontou a suspensão do processo de “devolução” de requisitados a seus órgãos de origem.

O GT do TSE realizou neste dia 16 a primeira reunião, onde foi encaminhado que os servidores requisitados permanecem no TRE-SP ao menos até 2023. No último dia 11, dirigentes do Sintrajud e uma comissão de servidores efetivos de cartórios do Regional Eleitoral paulista se reuniram para debater a questão com o diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, para cobraram uma solução para impedir o risco de colapso da Justiça Eleitoral no estado.

Na reunião com o TSE foi solicitada a suspensão do retorno dos servidores requisitados a seus órgãos originários, prevista na Resolução 23.523/17 do TSE, apontando em especial a necessidade desta força de trabalho especializada para a realização das eleições do ano que vem. Também foi destacado o tempo de serviços prestados por esses trabalhadores ao TRE-SP e a dificuldade de reposição de quadros, frente a um efetivo numericamente muito aquém das necessidades para manter o funcionamento e atendimento à população.

Caso a determinação do TSE fosse mantida, em 4 de julho deste ano o TRE-SP perderia 1.264 trabalhadores. O Tribunal Superior justificava a Resolução com base num questionamento do Tribunal de Contas da União à longa permanência dos requisitados no Regional, mas não apresentava nenhuma alternativa para garantir o funcionamento da Justiça Eleitoral no estado de São Paulo, além de configurar, na avaliação da diretoria do Sindicato, um desrespeito aos trabalhadores que há anos atuam no TRE.

Para a diretoria do Sintrajud, a decisão apontada na primeira reunião do GT do TSE evidencia a importância da mobilização unitária da categoria e representa uma importante vitória.

“O sindicato sempre reconheceu a importância dos requisitados que prestam serviço à Justiça Eleitoral. Mas desta vez o Sintrajud teve atuação determinante na vitória que alcançamos com a prorrogação dos afastamentos dos servidores que são fundamentais para a Justiça Eleitoral paulista. Parabéns a todos, mas não podemos deixar de acompanhar esse processo, pois o tempo não para!”, ressalta Lutemberg Souza, chefe de cartório e fundador do Sindicato. O servidor integrou a comissão de representantes da categoria eleita em assembleia setorial para a audiência com o TSE.

Ex-chefe de cartório, a servidora aposentada do TRE-SP e diretora do Sindicato Cláudia Sperb avalia que “a decisão do GT na primeira reunião mostra que foi fundamental a categoria se organizar, fazer abaixo-assinado, reuniões por local de trabalho, assembleias e buscar interlocução direta com o TSE diante da morosidade para construir uma solução para o problema por parte da administração em São Paulo. Uma vitória inconteste da mobilização e da organização dos trabalhadores e do Sindicato. Mas é importante frisar que queremos solução definitiva, mais concursos, respeito aos servidores efetivos e requisitados e valorização, e vamos continuar acompanhando o debate e pressionando contra o desmonte da Justiça Eleitoral”.

O Sintrajud continuará atuando para que se construa uma solução definitiva para o tema dos requisitados na Justiça Eleitoral paulista.

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