Após ato na Câmara na véspera, luta por reajuste e pautas do PJU vai ao Senado

Manifestação em defesa dos serviços públicos e do reajuste emergencial de 19,99% para o funcionalismo, que recomponha ao menos parte da remuneração da categoria, movimentou a Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde da terça-feira, 31 de maio de 2022. As mobilizações em Brasília prosseguem nesta quarta (1).

Realizado no Auditório Nereu Ramos, o ato político teve a presença de parlamentares e de representantes de entidades sindicais dos servidores de diversas áreas e de todas as regiões do país. 

Ato na Câmara dos deputados, no Auditório Nereu Ramos, no dia 31 de maio de 2022: defesa dos servidores
crédito: Valcir Araujo

Reunião na Fenajufe

A delegação do Sintrajud que estava na capital federal participou da atividade e, à noite, da reunião na federação nacional (Fenajufe) que debateu a construção da greve e o indicativo do dia 15 de junho. 

O tema voltará à pauta em nova reunião (Ampliadinha) programada para 8 de junho, que deverá deliberar sobre o indicativo de greve e paralisações. “Fizemos uma reunião com os caravaneiros que estavam em Brasília, sem caráter deliberativo”, relata Luciana Carneiro, da coordenação da Fenajufe e do Sintrajud. 

Ela informa que a maioria dos participantes considerou difícil o início de uma greve neste momento, embora parte dos servidores tenha ressaltado a necessidade dessa construção e a real possibilidade de um movimento paredista que force o Supremo Tribunal Federal a encaminhar um projeto de reajuste que atenda à pauta da categoria. Foi alertado, ainda, que sem uma forte reação da categoria, corre-se o risco de se ter mais um ano de reajuste zero.

“Na próxima semana, dia 8, teremos uma Ampliadinha que vai deliberar o caráter do dia 15 de junho: se faremos um dia de paralisação, greve por tempo indeterminado, uma semana de greve, enfim, o que faremos”, complementa, ressaltando que considera importante o fato de o tema ter sido pautado e de se ter dado encaminhamento para que a discussão prossiga e se delibere. Em São Paulo, o Sintrajud convocou assembleia geral para esta quinta-feira, 2 de junho.

Visita a parlamentares 

As mobilizações continuaram nesta quarta-feira (1), em Brasília, com passagens por gabinetes de parlamentares no Congresso – levando-se a pauta do reajuste junto com demandas mais relacionadas ao Poder Judiciário, embora com impactos sobre a sociedade. Entre eles, a luta contra o projeto da Desjudicialização, apontado como uma privatização da execução judicial, pelo NS (Nível Superior) para os técnicos e para que qualquer discussão sobre quinquênios seja equânime com o conjunto dos servidores – não se restrinja a um privilégio, disfarçado de benefício, para agradar magistrados e procuradores.

A movimentação no Senado contou com uma reunião maia demorada no gabinete da Liderança do PT, na qual as pautas pela recomposição salarial, contra a desjudicializaçào e pelo NS para ingresso na carreira dos técnicos foram apresentadas e solicitado apoio para que sejam encaminhadas no Senado.

Mobilização no STF

À tarde, a atividade no Supremo Tribunal Federal, quando material defendendo as pautas da categoria e do reajuste emergencial acabou não ocorrendo.  Os representantes sindicais não conseguiram acesso às dependências do STF – e a entrega dos documentos deverá ocorrer posteriormente.

Um dos objetivos é expor aos ministros que não é aceitável que a cúpula do Judiciário se omita na sua obrigação constitucional de enviar ao Congresso Nacional projeto que reponha as perdas. A omissão do Supremo quanto ao reajuste para todos – enquanto são depositadas energias para aprovação de quinquênios restritos à magistratura e à procuradoria, fica ainda mais evidente diante do recente envio pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Câmara dos Deputados de projeto que prevê reajuste de 13,5% nos salários dos servidores, para recompor parte das perdas. A minuta afirma que há recursos para isso.

Servidores no gabinete da Liderança do PT, na Câmara, nesta quarta (1)
crédito: Valcir Araujo

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