Apagão no Amapá é “ponta do iceberg”, afirma especialista

Protesto em Macapá: apagão afetou 90% da população do  estado, de mais de 820 mil pessoas (Foto: Amazônia Real/Fotos Públicas)

O apagão no Amapá, causado pelo incêndio em uma subestação de distribuição de energia no dia 3 de novembro, pode acontecer em outras partes do país porque é a “ponta do iceberg” da desestruturação do setor elétrico, segundo o engenheiro e professor da USP Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da mesma universidade. Nesta terça-feira, 17 de novembro, completam-se 15 dias desde o início da situação de caos naquele estado.

De acordo com Sauer, o incidente “é uma demonstração cabal de como, ao longo das últimas três décadas, têm fracassado as reformas do setor elétrico, que é objeto de pressão permanente pela exclusão das empresas públicas para dar lugar às empresas privadas”.

Especialista em energia, Sauer foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2003 e 2007, quando liderou a expansão da empresa nas áreas de gás natural, fontes renováveis, biocombustíveis e geração e distribuição de eletricidade.

Ele é categórico ao afirmar que não se confirmaram os argumentos segundo os quais as empresas privadas seriam mais eficientes e flexíveis, teriam maior capacidade técnica e de gestão e que a privatização possibilitaria reduzir a dívida pública. “Esse discurso começou a ser implementado no governo Collor, aprofundado no governo Fernando Henrique, insuficientemente afastado nos governos do PT e retomado no governo Temer e no atual, com mais vigor”, aponta.

Foto: Wikimedia Commons

A subestação que pegou fogo no Amapá (foto) era operada pela empresa espanhola Isolux Corsán até janeiro deste ano. Com dificuldades financeiras, a companhia repassou a concessão para a norte-americana Gemini Energy, que por sua vez é controlada por dois fundos de investimento: Starboard e Perfin.

O contrato para a transmissão da energia produzida pela hidrelétrica de Tucuruí (PA) até o Amapá foi assinado pela Isolux em 2008, por um prazo de 30 anos, a um custo anual de R$ 71, 8 milhões. A distribuição, das subestações para as redes urbanas, continuou sob responsabilidade da estatal Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

A espanhola também ganhou o contrato para levar a energia de Tucuruí até Manaus e, apesar dos atrasos, realizou obras de grande porte: Sauer lembra que a torre de transmissão para transpor o Rio Amazonas tem quase a mesma altura da Torre Eiffel. Mas já em 2015, quando venceu o leilão de outros dois lotes de linha de transmissão realizados pela Aneel, um no Pará e outro em Roraima, a Isolux recebeu a primeira notificação da Agência por conta de problemas na operação no Amapá.

No mesmo ano, a empresa foi multada pelo governo paulista, que rescindiu o contrato para a construção da Linha 4 – Amarela, do Metrô, por causa de atraso nas obras.

Caos e revolta

“Até a entrada em funcionamento das linhas de transmissão havia em Macapá antigas termelétricas e não entendo por que foram desativadas”, aponta o professor da USP. Ele também questiona o fato de três transformadores terem ficado simultaneamente fora de operação – dois foram atingidos pelo incêndio e o terceiro estava em manutenção desde o ano passado.

“Muito provavelmente, por causa das dificuldades financeiras a manutenção preventiva não foi feita, e por falha no projeto da subestação o incêndio de um transformador acabou atingindo o outro”, explica Sauer.

Ildo Sauer (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Ele aponta, ainda, a omissão da Aneel na fiscalização da empresa. “Isso faz parte de um arranjo institucional em que basta ter um agente regulador em Brasília ameaçando com multas, mas multa não faz manutenção de transformador”, sentencia o professor.

“Abandonaram o mundo real em nome de papéis, contratos e questões financeiras, mas a superestrutura financeira não altera a estrutura real, concreta, do sistema de produção e de existência da humanidade”, afirma Sauer.

No mundo real, a população do Amapá enfrentou o caos, com falta de água, de alimentos e de combustível. Em meio à pandemia de covid-19, filas imensas se formaram no comércio, os preços dispararam e os caixas eletrônicos pararam de funcionar.

A revolta provocou protestos diários e, num deles, um adolescente de 13 anos foi ferido pela Polícia Militar – atingido no olho por uma bala de borracha, corre o risco de perder a visão. Até este domingo, 15, as balas de borracha da PM haviam ferido cinco pessoas.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Marcos Brandão/Senado Federal)

Macapá foi a única das capitais brasileiras a não realizar eleições neste domingo: por causa do apagão, o primeiro e o segundo turno do pleito municipal foram adiados para 13 e 27 de dezembro, respectivamente.

As eleições em Macapá interessam diretamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), já que o irmão dele vinha liderando a disputa pela prefeitura da capital e começou a despencar nas pesquisas depois do apagão. Alcolumbre também tem papel decisivo na tramitação do projeto de privatização da Eletrobras (ver box).

“E agora, quem poderá nos defender?”

Ironicamente, no entanto, foi a própria Eletrobras e suas subsidiárias que tiveram de vir em socorro dos amapaenses após a desastrosa operação das empresas privadas. Além disso, o custo da retomada do fornecimento de energia, incluindo a contratação emergencial de usinas térmicas, será lançado na conta de luz dos consumidores de todo o país.

“Isso mostra que o velho ‘Chapolin Colorado’ das estatais ainda cumpre uma função empresarial, apesar dos ataques e de ter seu papel reduzido, em vez de recuperado, em todos os governos”, diz Sauer.

Quando estava na diretoria da Petrobras, ele defendeu a incorporação da Eletrobras à estatal do petróleo, formando uma gigante do setor de energia. “Seria uma empresa poderosa, que teria tecnologia e financiamento, pois no mundo inteiro iriam querer financiar uma empresa dessas”, diz.

O caminho adotado pelo governo, entretanto, foi o oposto, e para Ildo Sauer a crise no Amapá desnudou as consequências dessa opção. “Submeteu-se um serviço essencial, que é o do setor elétrico, a uma lógica que só tem como objetivo transformá-lo em plataforma para extrair lucro fácil, em nome do mito da eficiência”, afirma. “Mas na hora em que o calo aperta, chama-se o Estado para corrigir.”

Guedes tem pressa na venda da Eletrobras

Paulo Guedes

O projeto de lei para a privatização da Eletrobras (PL 9463/2018) está em uma comissão especial da Câmara de Deputados há dois anos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia iniciado negociações para acelerar a tramitação.

A ideia era tentar fazer a matéria avançar reiniciando a tramitação pelo Senado. O presidente da Casa, o amapaense Davi Alcolumbre (DEM), teria papel central nessa estratégia e seria preciso que algum senador assumisse a autoria de um novo texto.

Entre os que resistem ao projeto, porém, estão justamente os senadores da região Norte, que são mais dependentes do fornecimento estatal de energia elétrica.

Guedes, por outro lado, deve insistir no tema: na semana passada, o ministro se disse “bastante frustrado” pelo fato de o governo Jair Bolsonaro não ter conseguido vender nenhuma estatal em dois anos de mandato. Ele afirmou ainda que, além da Eletrobras, Correios, Porto de Santos e o portfólio da PPSA (Pré-Sal Petróleo) serão as primeiras companhias a serem privatizadas, já no próximo ano.

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