Ameaças de repressão e golpe de Bolsonaros tentam blindar reformas que cortam direitos


04/11/2019 - Helcio Duarte Filho

Enquanto atuam para aprovar uma agenda de ‘reformas’ que eliminam direitos dos trabalhadores – tanto do setor público quanto privado -, o presidente Jair Bolsonaro e um dos seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), antecipadamente ameaçam reprimir e suspender as liberdades democráticas caso protestos como os que ocorrem no Chile aconteçam no Brasil. Manifestações contra essa ameaça e por justiça para o assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes estão sendo convocadas em diversas cidades do país para o dia 5 de novembro de 2019.

Quando da viagem à Ásia e ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro chamou de ‘terrorismo’ os atos que desde o dia 22 de outubro colocam em xeque o governo de Sebastián Piñera, um aliado do mandatário brasileiro. Disse que não exitaria em colocar as Forças Armadas nas ruas para reprimir manifestações populares como as que ocorrem no país andino.

Os protestos do Chile mobilizam milhões de chilenos, levaram à queda de ministros e já são os maiores desde pelo menos a ditadura instalada no país pelos militares em setembro de 1973. As ‘reformas’ que a família Bolsonaro pretende implantar no Brasil guarda muitas semelhanças à agenda adotada pelo ditador Augusto Pinochet no Chile: reforma e privatização da Previdência Social, privatizações generalizadas, reduções de direitos trabalhistas e mudanças nas universidades que acabaram com a gratuidade e mercantilizaram inclusive o setor público.

Alguns dias após os comentários do pai, Eduardo Bolsonaro disse que se manifestações como as do Chile ocorrerem no Brasil, haverá um novo AI-5. O Ato Institucional número 5, de 1968, suspendeu as liberdades democráticas e lançou o país no período mais sangrento da ditadura militar – instalada e mantida por 21 anos com apoio de grupos empresariais civis.

Chile desmente Guedes

As mobilizações no Chile incomodam muito ao governo não apenas porque ameaçam um aliado de direita de Bolsonaro. As  ruas também desmontam o discurso do ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, de que as ‘reformas’ capitalistas impostas pela ditadura chilena, que derrubou um governo de esquerda eleito nas urnas, teriam levado o Chile a uma estabilidade bem-sucedida similar à da Suíça.

Isto às vésperas de um megaleilão de reservas estratégicas de petróleo brasileiras do pré-sal, que serão retiradas da Petrobrás, que as pesquisou e descobriu, e entregues a empresas privadas multinacionais. O leilão, contestado por petroleiros e sindicatos da categoria, está marcado para o dia 6 de novembro e foi alvo de negociações entre partidos, parlamentares, governadores e o Planalto na votação da reforma da Previdência no Senado.

Marielle e Anderson

As declarações que flertam com a ditadura e com o golpe militar ocorrem em meio a um momento delicado para o governo: a controversa e mal-explicada revelação de que o nome do presidente Jair Bolsonaro foi citado no inquérito que investiga morte de Marielle, ocorrida em 14 de março de 2018.

As tentativas do presidente e de seus filhos de desmentir o depoimento de um porteiro não foram convincentes. A recente revelação de que uma das promotoras que cuida do caso, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, tem postagens usando camiseta com a imagem de Jair Bolsonaro e posando ao lado do deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que rasgou uma placa em homenagem a Marielle, aumentaram ainda mais as suspeitas de que algo grave está sendo escondido. Face à repercussão, a promotora se afastou da investigação.

O caso ganhou contornos mais graves com a confissão do presidente Jair Bolsonaro de que pegou os áudios do sistema de interfone do condomínio onde possui uma casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para se antecipar a ‘possíveis adulterações’.  A manipulação de provas é crime de obstrução de investigação judicial. As ligações entre a portaria e as residências do condomínio são alvo de investigação da polícia do Rio acerca dos assassinatos de Marielle e Anderson. Segundo um porteiro, um dos possíveis assassinos, ligado à milícia armada, que esteve no condomínio no dia 14 de março de 2018, horas antes do atentado contra Marielle, teria entrado no local por autorização do então deputado federal Jair Bolsonaro.

Revelada pelo ‘Jornal Nacional’, a informação foi motivo de uma aparição destemperada e ao vivo do presidente da República contra a TV Globo na internet. Bolsonaro ameaçou cassar a concessão do canal. O Ministério Público estadual também se apressou em desmentir a veracidade do que declarara o porteiro. Menos de 24 horas depois, a própria TV Globo já assimilava a versão oficial e, nos dias subsequentes, abafou o caso.

O que não resolve algo difícil de explicar e que, no mínimo, merece uma aprofundada investigação: por que um modesto porteiro mentiria sobre algo que envolve o presidente da República, a milícia e a polícia fluminense? Por que tanta ousadia num estado no qual, seguramente, pelo menos metade dos homicídios são decorrentes de ações envolvendo a polícia, as milícias ou o tráfico de drogas, este último com frequência associado a setores dos dois primeiros? Não surpreende, portanto, que muita gente no Rio acredite que quem está mentindo, nesta história, não é o porteiro.

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