25 de março: Sintrajud parabeniza Oficiais de Justiça pelo dia

Hoje, dia 25 de março, é o dia nacional dos Oficiais de Justiça, a data, instituída pela Lei Federal n.º 13.157/2015, é uma homenagem aos colegas que são fundamentais para o funcionamento do Poder Judiciário e a efetivação da justiça. O Sintrajud parabeniza segmento por esta importante data.

Em um ano atípico, com a pandemia do novo coronavírus no Brasil, os oficiais de justiça comemoram seu dia em meio ao enorme desafio de lutar por condições de trabalho e segurança no cumprimento das suas atribuições. Entre os servidores do Judiciário, os oficiais são o grupo com a maior taxa de mortalidade pela covid-19, pela natureza de suas funções. Segundo a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), em todo o país, já são 49 colegas que foram vítimas da doença. Por isso, este dia também é dia de celebrar a memória destes colegas.

Os colegas também enfrentam, no cumprimento de suas atribuições, violência que faz muitas vítimas entre os oficiais, justificando a luta histórica do oficialato pelo reconhecimento do seu trabalho como atividade de risco.  “Infelizmente, ainda não temos o devido reconhecimento na legislação quanto aos riscos da nossa profissão, não são raros os casos que os oficiais se veem ameaçados e até agredidos durante o exercício das atividades profissionais”, afirmou Marcos Trombeta, oficial lotado na Central de Mandados Unificada (Ceuni) e diretor do Sintrajud.

Outro desafio dos colegas é a defesa do cargo e suas atribuições, o que passou também pelo enfrentamento a tentativas de desvio de função no contexto da pandemia, classificadas naquele momento pela direção do Sintrajud como uma forma de assédio moral, em meio às “reestruturações” e mudanças administrativas realizadas pelos tribunais. Agora, diante da tramitação da ‘reforma’ Administrativa do Governo Bolsonaro, o segmento soma-se ao restante da categoria na mobilização em defesa do serviço público.

A diretoria do Sintrajud constrói a luta em defesa dos direitos do segmento, e parabeniza todos os oficiais de justiça prestando homenagem aos colegas que cumprem o papel importante de levar a justiça para a população. “Parabenizo todos os colegas oficiais de justiça por este dia, um dia para lembrar nosso segmento que é essencial para o funcionamento do Poder Judiciário e bem-estar da sociedade”, ressaltou Marcos Trombeta.

A diretora do Sintrajud Ana Silva Poço, oficial de justiça lotada na CEUNI, também parabenizou os colegas. “Nesta data, em que a categoria encontra-se de luto por tantas perdas de colegas, deixo aqui minha homenagem para aqueles que cumprem seu dever nas ruas”, finalizou a diretora.

Além do dia 25 de março, em São Paulo, os oficiais de justiça também são homenageados no dia 5 de setembro.

* Atualizado em 29/03/2021, às 21h09, para adequação textual no 4° parágrafo.

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