21 de março: Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Hoje celebramos o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, data que remete ao massacre sofrido pelo movimento contra o apartheid na África do Sul, no distrito de Shaperville, na cidade de Joannesburgo, em 1960. No Brasil, em 2023, foi instituído o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Apesar dos avanços e da mobilização da população negra brasileira para tirar o racismo de “debaixo do tapete” e colocar em pauta o seu enfrentamento, ainda temos muito o que avançar.

Este ano também marca os 60 anos da primeira Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque no ano de 1965 e ratificada pelo Brasil em 1968. Apesar dos tratados internacionais, a realidade dos povos negros no Brasil e no mundo é de profundas desigualdades e discriminações.

No Brasil, o racismo estrutural continua permeando as instituições, inclusive no sistema judiciário. Esta semana a juíza Helenice Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), denunciou ataques racistas do advogado José Francisco Abud em uma petição. A corregedoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do RJ pediu a exclusão do registro de José, que já está com suas atividades suspensas.

O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé celebra também a luta contra o racismo religioso e pela preservação da história das tradições afro-brasileiras. 

No judiciário o uso do turbante e de trajes religiosos ainda é discriminado, como no caso da advogada e mestra em direito Olívia Felício, em Minas Gerais, que sofreu racismo nas redes sociais por conta de sua foto na programação de uma palestra num curso de Direito. Ou ainda do advogado Gustavo Coutinho, que foi impedido de entrar no TJDF por usar terno branco com Filá (chapéu para proteção do alto da cabeça ou ori, em função similar à do solideu judaico) e guias (fios de contas consagrados) no pescoço.

Nesta data que marca tanto o combate à discriminação racial quanto a promoção das tradições de matriz africana, o Sintrajud reforça a luta contra todas as formas de discriminação e o compromisso com a dignidade, a igualdade e a justiça.

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