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Foram meses de muita mobilização com assembleias setoriais, estudos, reuniões, mesas de negociação e abordagem de magistrados, que resultaram na volta da jornada de 6h para os servidores no TRE/BA.
Em sessão no Pleno, na tarde da quarta-feira, 7, a Corte deferiu pela volta da jornada de 6h. Os servidores lotaram o auditório onde aconteceu a sessão, munidos de cartazes e vestidos da camisa “jornada de 6h é legal”.
Os juízes entenderam de que enquanto o TSE não uniformizar o horário dos Tribunais Eleitorais, a jornada dos servidores deverá ser mantida para seis horas diárias. O desembargador, Mário Hirs, presidente do TRE/BA, garantiu que a norma já vale a partir de sexta-feira, 9.
A campanha permanente de mobilização da comissão, composta pelo SINDJUFE-BA e servidores, foi fundamental pela garantia do pleito. “Produtividade tem a ver com comprometimento. A Jornada de 6h não significa trabalhar menos, mas melhor”, disse o servidor Juvenal Junior.
O advogado do SINDJUFE-BA, Cláudio Andrade, destacou que o aumento da jornada para 7h havia acarretado aumento de despesa em 28% para o tribunal, em despesas com energia, dentre outros gastos, e que 18 tribunais em todo o Brasil adotam a jornada de 6h.
Também foi destacado que o trabalho dos servidores do TRE/BA, quando a jornada era de 6h, era um dos mais produtivos em atendimento ao público. Portanto, não havia razão para que a jornada não fosse alterada.
O presidente, Mário Hirs, mencionou em vários momentos que a publicação da portaria que determinava jornada de 7h se deu em função de resolução do Conselho Nacional de Justiça. No entanto, o CNJ não tem competência para legislar sobre jornada, já que este é um órgão de fiscalização e controle.
Estudos sociais ligados à área trabalhista mostram que a redução da jornada melhora a qualidade de vida do/a trabalhador/a, e reduz também o adoecimento.
A diretora sindical, Denise Carneiro, lembrou que os servidores do TRE/BA devem comemorar esta importante vitória, e que o fortalecimento do sindicato favorecerá a categoria na luta pelas próximas pautas como a volta do banco de horas, horas extras, questões de saúde e segurança.
