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“Quando entramos nos prédios do Judiciário vemos muitos negros, mas a maioria está nos serviços terceirizados, limpeza e segurança; entre servidores somos bem poucos”. Essa é a constatação da servidora do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa Luciana Barroso, para quem o número de negros e negras entre servidores do Judiciário Federal é muito pequeno.
A constatação é confirmada pelo Censo do Poder Judiciário, divulgado em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou que menos de 30% dos servidores são negros e negras. O número diminui ainda mais entre os magistrados: menos de 16% se autodeclaram pretos ou pardos.
Para diminuir esse abismo, o CNJ aprovou em 2015 resolução que reserva 20% das vagas nos concursos do Judiciário para afrodescendentes, seguindo o exemplo da Lei 12.990/14, que já havia criado as cotas nos concursos para o Executivo.
No entanto, em São Paulo não aconteceram concursos no Judiciário Federal após a aprovação da resolução. Apenas o TRE publicou edital para um concurso que será realizado em 2017, com uma vaga reservada para negros e negras.
Para o diretor de base e servidor do TRF-3 Francisco Antero Mendes Andrade, ainda é cedo para avaliar a aplicação do sistema de cotas no Judiciário. O servidor ressalta, porém, que há cada vez menos negros no Judiciário e os que ainda persistem estão em vias de se aposentar. “São [servidores] brancos, que tiveram mais oportunidades, já que a trajetória de um branco e de um negro começa no nascimento, não é no momento do vestibular”, afirma.
Racismo institucionalizado
O baixo número de servidores negros e negras é um grave problema no Judiciário. No entanto, para Dalmo Duarte, outro diretor de base e servidor do TRF-3, o principal problema é que o Judiciário Federal tem um caráter institucionalmente racista. Ele aponta a prática recorrente de deixar os servidores negros e negras nos setores mais “escondidos”. “É raro ver no dia-a-dia negros e negras nos gabinetes ou no atendimento ao público; o Judiciário tem uma política de esconder.”
A servidora Luciana Barroso também acredita que há um racismo institucionalizado. “A gente vê isso quando vai subindo na hierarquia da carreira: cargos de chefia, espaços de poder, dependem de indicação e de outros fatores que não só o seu esforço e sua dedicação ao trabalho; você vai vendo que tem outras barreiras.”
