O Judiciário está se reestruturando e os servidores sentem a cada decisão e resolução do CNJ. Destacamos duas: o cumprimento da Meta 2 e a implementação das oito horas diárias para todos os servidores do país.
Se por um lado, a Meta 2 sobrecarrega os servidores e silenciosamente joga nas costas da categoria o problema da morosidade do Judiciário, por outro, instituir às oito horas diárias caminha na contra-mão das reivindicações dos servidores, que há anos pleiteiam a redução da jornada de trabalho. Além disso, representa um grande ataque à categoria, pois, em várias Cortes, a jornada de seis horas diárias era uma realidade.
Estas duas iniciativas do CNJ ajudarão a proliferar os casos de doenças físicas e emocionais. Casos que não são poucos, pois temos muitos colegas sofrendo de depressão e ansiedade, além de LER e DORT.
Não seria exagero dizer que a institucionalização do Assédio Moral também está diretamente ligado às mudanças no Judiciário. Neste mesmo sentido, também vale destacar a Reforma da Previdência que taxou os aposentados e criou uma série de barreiras para que os servidores conseguissem este direito.
Como se vê, esses problemas estão relacionados às Reformas do Estado e do Poder Judiciário.
Ambas não começaram hoje, fazem parte de um arcabouço de medidas neoliberais, que vêm sendo implementadas ao longo dos anos, entre elas as privatizações e a flexibilização das leis trabalhistas.
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Programação
Dia 6/3
Manhã (9h) – O papel do Estado, com professor doutor Valério Arcary
Almoço - 12h30 às 14h
Tarde (14h) - O judiciário no Estado capitalista, com os advogados Aderson Bussinger e Grijalbo Coutinho, juiz trabalhista titular da 19ª vara do DF e ex-presidente da Anamatra.
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Dia 7/3
Manhã (9h) – Política neoliberal de reforma e o desmonte do Estado, com a professora do Ilaese Luci Praun.
Almoço - 12h30 às 14h
Tarde (14h) – Análise da “Gestão Estratégica do Judiciário” do CNJ e o plano de luta dos trabalhadores
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Debatedores: |
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Valério Arcary: É um historiador marxista e dirigente do PSTU. Graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em História Social pela USP.
Foi líder estudantil durante a Revolução dos Cravos, em Portugal. No Brasil , ajudou a construir o PT, rompeu com este partido em 1992.
Autor dos livros As esquinas perigosas da História - Situações revolucionárias em perspectiva marxista e O encontro da revolução com a História.
Atualmente leciona nos cursos de Licenciatura em Geografia e no Curso de Turismo, ambos no CEFET-SP (Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo). |
Aderson Bussinger: Advogado sindical há mais de 15 anos, sempre atuando profissionalmente na área do Direito Coletivo em diversos sindicatos de trabalhadores .
É g raduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense- UFF. Pós-graduando em Didática e Metodologia do Ensino Superior Universidade da Cidade e fez diversos cursos e seminários de especialização em Direito Coletivo e negociação .
Trabalhou em vários sindicatos e associações de trabalhadores em São Paulo e no Rio de Janeiro e é conselheiro da OAB do Rio. Esteve no Haiti, representando a Ordem na delegação da Conlutas que foi exigir a retirada das tropas brasileiras naquele país. |
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Grijalbo Coutinho: É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Tornou-se juiz do trabalho na 10ª Região em 1992 quando atuou como juiz substituto no Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. É juiz titular de Vara desde junho de 1994, estando à frente da 19ª Vara do Trabalho do DF. Atuou como juiz convocado da segunda instância do TRT da 10ª Região entre os anos de 1996 e 1998.
Presidiu a Amatra 10, de 1999 a 2003, tendo ocupado antes outros cargos dentro da entidade. Além disso, é autor de diversas obras sobre o direto do trabalho, entre elas O direito do trabalho flexibilizado por FHC e Lula; o Mundo do Trabalho; Fragmentos do ativismo na magistratura e Justiça do Trabalho, competência ampliada. |
Luci Praun é graduada em Ciências Sociais pela Fundação Santo André, especialista em História pela PUC-SP e Mestre em Sociologia e doutoranda na mesma área pela Unicamp. Docente da Universidade Metodista de São Paulo. Integrante do Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos (Ilaese). Co-autora do livro Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil (Ed. Boitempo), organizado pelo Prof. Ricardo Antunes. |
