Em meio a bombas e professores feridos, CCJ aprova previdência de Doria

A imagem de uma professora municipal de São Paulo com o rosto ensanguentado sintetiza o que foi a discussão, nesta quarta-feira (14), do projeto de reforma da previdência submetido à Câmara pelo prefeito João Dória (PSDB). Enquanto o parecer sobre a proposta era debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), professores e outras categorias de servidores municipais que acompanhavam a sessão foram atacados por bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes da Guarda Civil Metropolitana e da Tropa de Choque da Polícia Militar. A docente cuja foto estampou as páginas principais de vários veículos noticiosos foi atingida no interior do prédio do Palácio Anchieta.

O parecer favorável ao texto, do vereador Caio Miranda (PSB), acabou sendo aprovado por 5 votos a 3 na CCJ e nesta quinta será discutido às 15h em audiência pública conjunta da CCJ e da Comissão de Finanças e Orçamento.

Os servidores, que estão em greve desde o dia 8 contra o projeto, acamparam na madrugada desta quarta-feira em frente à Câmara e pela manhã foram impedidos de entrar no prédio. Há denúncias de que já nessa ocasião alguns teriam sido agredidos.

A professora Luciana Xavier, agredida dentro do Salão Nobre da Câmara Municipal (Crédito: ASCOM Vereador Toninho Vespoli)

À tarde, a discussão na CCJ aconteceu sob clima tenso, com servidores tentando acompanhar a sessão e a Guarda Civil procurando controlar o acesso ao local. Segundo o portal UOL, a professora Luciana Xavier foi agredida por um guarda civil metropolitano que integrava um cordão de isolamento em torno da mesa dos vereadores da comissão. A agressão deflagrou um tumulto e a reunião da CCJ foi transferida do 8º andar para o plenário.

Ao saber do situação na CCJ, manifestantes que ocupavam o Viaduto Jaceguai tentaram entrar no prédio e foram rechaçados por uma bomba lançada de dentro da Câmara. Minutos depois, a Tropa de Choque chegou lançando mais bombas contra os manifestantes.

Assembleia e audiência nesta quinta

A diretora do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) Laura Cymbalista disse que viu vários manifestantes feridos, mas que a categoria seguirá mobilizada. “Nesta quinta-feira, teremos assembleia às 14h, em frente à Câmara, e seremos em número muito maior”, afirmou.

Depois da audiência pública, o projeto ainda tem de ser analisado por duas comissões antes de ir à votação em plenário. Essa análise, porém, pode ser feita de forma conjunta, no chamado Congresso de Comissões, acelerando a tramitação do texto. O presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), teria sinalizado a líderes de bancadas que a votação deve ocorrer somente na semana que vem.

No final da tarde, o prefeito João Doria, que é pré-candidato a governador pelo PSDB, reconheceu que houve “excessos” por parte de manifestantes e das forças de segurança nesta quarta-feira. Mas o prefeito ainda tentou criminalizar o que chamou de “tentativa de invasão” à Câmara Municipal – a chamada Casa do Povo – e manifestou a disposição de levar à frente a reforma previdenciária.

Conhecido como Sampaprev, o projeto prevê aumentar a contribuição dos servidores de 11% para 14% do salário, além de uma alíquota suplementar temporária, de até 5% conforme a faixa salarial. Servidores aposentados e pensionistas também passariam a contribuir, com pelo menos 14% e até 19%.

Também está prevista a criação de um novo fundo, o Funprev, de adesão obrigatória para todos os que ingressarem no serviço público municipal depois da aprovação da reforma. As mudanças antecipam a reforma que o presidente Temer (PMDB) quer fazer em nível federal, com os mesmos métodos e argumentos.

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