Depto. Econômico
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Situação
do Pagamento de Pessoal Ativo, Inativo e Pensionistas, e da Contribuição
da União ao Custeio da Previdência dos Servidores
Em 01/09/2008 |
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A
estimativa de saldo para o pagamento de pessoal ativo , foi realizada
a partir dos valores mensais liquidados em agosto, pois a partir deste
mês praticamente toda a despesa mensal estava incluída, faltando
apenas à última parcela do PCS, a ser acrescentada no mês
de dezembro.
Para se calcular a folha mensal de agosto, foi realizado os cálculos conforme explanado abaixo. Embora não tenha uma utilização diretamente nas projeções também foi calculada a folha de julho. Principalmente com o objetivo, de verificar se há alguma discrepância com a folha de agosto, evitando assim possíveis distorções nesse mês, utilizado como base. Assim, o Tribunal até 02/07, portanto com toda despesa executada até junho, havia liquidado R$ 289,2 milhões. Descontando-se as despesas com Sentenças Judiciais e com Exercícios Anteriores, o valor liquidado foi de R$ 278,3 milhões. |
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Em 11/08 havia
sido Liquidado, descontando as despesas com Sentenças Judiciais
e de Exercícios Anteriores, R$ 322,9 milhões. Dessa forma
pode-se obter a despesa de julho, abatendo-se do valor acima, o que havia
sido Liquidado até 02/07, de R$ 278,3 milhões.
Por conseguinte, a folha de julho foi de R$ 44,5 milhões. |
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No sentido de
se alcançar maior segurança na estimativa, foi calculado
um novo elemento, o valor da folha de agosto.
Para tanto se verificou o montante liquidado até 01 de setembro, descontando-se o que foi utilizado com as sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores. Assim foram liquidados R$ 367,9 milhões. Como até 11/08 haviam sido liquidados R$ 322,9 milhões, o valor dos gastos com pessoal ativo em agosto de 2008 foi de R$ 45,0 milhões. |
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Esse valor foi
considerado como base para estimar o valor da folha de setembro a dezembro.
Observe-se que os valores apurados das folhas de julho e agosto, são
muito próximos.
Assim o valor base, folha de agosto, foi multiplicado por 4 meses de remuneração relativos ao restante do ano, mais metade do 13º salário, e, as férias do período . A projeção é de um gasto de R$ 205,0 milhões. Se acrescentado o custo da última parcela, temos um gasto total estimado a ser realizado de R$ 210,4 milhões. |
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Até 01
de setembro, haviam sido liquidados R$ 380,1 milhões que somado
a estimativa de gastos acima, temos o custo total da folha de R$ 578,3
milhões.
O orçamento Autorizado para todo o ano é de R$ 584,5 milhões, estima-se, então, um déficit, pequeno, de R$ 6,0 milhões, equivalentes a 13,38% de uma folha de pagamento normal . |
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Como sempre,
essa situação poderá ser alterada para melhor, caso
TST remaneje parte de seu expressivo orçamento para o Tribunal,
conforme está mais bem detalhado abaixo.
Para a projeção da margem orçamentária do pessoal inativo e pensionsitas, procedeu-se de maneira similar aos dos servidores ativos, acertando as diferenças entre as situações, cuja alteração básica é a não existência do pagamento do 1/3 de férias. Partindo desse princípio foram verificados os gastos da folha até 02 de julho - R$ 151,3 milhões. Depois calculou o gasto em julho, que foi de R$ 24,6 milhões. |
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Posteriormente
foi calculada a folha de agosto, R$ 24,9 milhões.
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O valor da folha
de agosto foi projetado para os meses de setembro a dezembro, inclusive
com o 13º salário, e acrescentado o valor relativo aos custos
da 6ª e última parcela do PCS.
O total estimado de gastos até dezembro é de R$ 113,6 milhões. |
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Como até
01/09 já havia sido liquidado R$ 203,9 milhões, o custo
total da folha dos inativos e pensionistas para 2008 é de R$ 317,6
milhões.
E, o orçamento Autorizado é de R$ 330,5 milhões. Assim pode-se estimar um saldo expressivo de R$ 12,8 milhões, equivalentes a 51,67% de uma folha de pagamento. |
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Da mesma forma,
do que já foi colocado para a situação dos servidores
ativos, poderá haver uma melhora, se uma parte, mesmo que pequena
do saldo expressivo no TST for distribuída para o Tribunal.
Desde 2005, para a execução do orçamento das obrigações patronais foi criado um Projeto/Atividade novo, denominado de "Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Federais". Há uma dotação para esse fim de R$ 109,7 milhões, para o ano. Sendo que até 01 de setembro haviam sido liquidados R$ 65,7 milhões, ou 59,92% da dotação anual. |
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Essa Contribuição
é uma despesa reflexa dos gastos com pagamento de pessoal ativo,
e, até 01 de setembro, haviam sido liquidados 65,03%.
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Pode-se observar
que a proporção dos gastos com a Contribuição
é menor do que os gastos com o pagamento de pessoal ativo.
Assim, a perspectiva é de que haja uma margem também nesse caso. Como em 2007, houve grandes sobras nesse Projeto/Atividade , é importante não se repetir os equívocos do ano passado. Na tabela mais abaixo, é possível, até mesmo sem muitos cálculos verificar a imensa margem existente no orçamento de pessoal e encargos sociais do TST - Tribunal Superior do Trabalho. De uma dotação Autorizada de gastos de R$ 655,0 milhões, foram liquidados até 01 de setembro, apenas R$ 252,8 milhões. Ou seja, apenas 38,60%, restando apenas 4 meses para o término do ano. Para o pagamento das aposentadorias e pensões, de um total de R$ 111,2 milhões, foram liquidados R$ 66,6 milhões. Além disso, está restando R$ 37,7 milhões também no Projeto/Atividade denominado de "Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União - Aposentadorias, Reformas e Pensões", que não foram remanejados para os Tribunais Regionais. Juntando os dois Projetos/Atividade relativos ao pagamento de inativos e pensionistas, há R$ 149,0 milhões Autorizados, e somente R$ 66,6 milhões, Liquidados, ou seja, somente 44,3% da dotação foram executadas. Para o pessoal ativo, foram liquidados, apenas 48,13%, R$ 328,5 milhões Autorizados, e R$ 158,1 milhões, Liquidados. Também há Projetos/Atividade com saldos expressivos, que ainda não foram remanejados aos estados. São R$ 77,7 milhões da "Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União". E, também há R$ 518 mil para despesas do re-enquadramento do artigo 22. Somando os três Projetos/Atividade acima, o total do orçamento Autorizado é de R$ 406,8 milhões. Portanto o total Liquidado para o pagamento do pessoal ativo é de apenas R$ 38,87%, até 1 de setembro. Para a "Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Federais", há uma dotação de R$ 81,8 milhões, e R$ 27,9 milhões Liquidados, ou irrisórios 34,21% executados. Além disso, há dotação da referida Contribuição para a Reestruturação de Cargos, restando ainda R$ 17,3 milhões. |
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Enquanto, o
TRT, havia Liquidado 63,41% da sua dotação total das despesas
de pessoal e encargos sociais, o TST, Liquidou apenas 38,60%.
Em síntese, a partir das projeções realizadas, há estimativa de um pequeno déficit para o pagamento de pessoal ativo, e, de saldo expressivo para os inativos e pensionistas. Como o TST dispõe de uma margem orçamentária muito alta, para as despesas de pessoal e encargos, em sendo remanejado, uma pequena parte que seja, será suficiente para que melhore situação no TRT. Não se pode esquecer, também, que no final do exercício, particularmente nos últimos dias de dezembro, deverá haver novos recursos para Justiça do Trabalho nacionalmente, com a vinda dos tradicionais créditos suplementares de final de ano. Portanto, podendo disponibilizar mais dotações para o TRT, criando novas possibilidades de quitação de dívidas aos servidores. São Paulo, 15 de Setembro de 2008. |
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Washington Luiz
Moura Lima
Coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud/SP |
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