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Dirigentes sindicais da categoria estiveram com a ministra em Mato Grosso no mesmo dia em que o Planejamento teria levantado obstáculos à revisão do PCS
A pré-candidata do PT à Presidência da República, ministra Dilma Roussef (Casa Civil), teve uma prévia, em Mato Grosso, da pressão que o funcionalismo público planeja fazer para evitar que o projeto de lei que pode congelar os salários da categoria seja aprovado na Câmara dos Deputados.
Durante visita a Várzea Grande para inaugurar cerca de 600 casas populares, Dilma ouviu de dirigentes do sindicato dos servidores do Judiciário Federal no estado (Sindijufe) e da federação nacional (Fenajufe) relato da insatisfação da categoria com o projeto (PLP 549/2009), que altera os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para o aumento da folha de pagamento dos servidores da União.
Os sindicalistas de Mato Grosso também defenderam a aprovação dos projetos que revisam os planos de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, respectivamente PL 6613/2009 e PL 6697/2009.
Estiveram com a ministra os dirigentes sindicais Pedro Aparecido de Souza e Marcelo Lincoln Evangelista. Eles expuseram a preocupação dos servidores e solicitaram apoio à aprovação da revisão salarial. Segundo Pedro Aparecido, que também é dirigente da federação e integra a coordenação do movimento Luta Fenajufe, Dilma ouviu com atenção os servidores, mas não expôs opinião, limitando-se a solicitar detalhes sobre os projetos.
A Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Cnesf) está convocando uma plenária nacional do funcionalismo, a princípio para o dia 14 de março, com o objetivo de preparar a campanha nacional contra o congelamento.
Orçamento: etapa a ser superada em todos os PCSs
O encontro com a ministra ocorreu no mesmo dia em que o jornal “Valor Econômico” divulgou suposto parecer do Ministério do Planejamento contrário às propostas de revisão salarial do Judiciário e do MPU, por não possuírem previsão orçamentária.
Em todas as campanhas pelo PCS os projetos esbarraram na questão orçamentária, só superada após ampla mobilização da categoria. A novidade, neste caso, é que o problema ganhou evidência com a tramitação dos projetos recém-iniciada no Congresso. O PCS-2 foi aprovado sem que houvesse previsão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que foi corrigido com um projeto complementar.
Antes mesmo da nota técnica do Planejamento, a liderança do governo na Câmara já havia se posicionado contra a votação do pedido de urgência urgentíssima, para tramitação das propostas na Câmara, enquanto não houvesse um entendimento orçamentário com o Planalto.
Na avaliação de Antonio Melquíades, o Melqui, dirigente da federação e integrante do Luta Fenajufe, o pedido de urgência pulou etapas e levou a discussão para o que de fato precisa ser alcançado com a luta da categoria: forçar o acordo com relação ao orçamento. Melqui vem participando das articulações em Brasília em prol dos dois projetos.
Pressão em ano eleitoral
O fato deste ser um ano eleitoral é um aspecto que terá que ser levado em conta pelos servidores. Por um lado, isso impõe um calendário legislativo curto, o que é um problema. Por outro, aumenta o poder de pressão de categorias organizadas e mobilizadas sobre deputados, senadores e o próprio Executivo.
Este aspecto será explorado tanto na campanha pela aprovação do PCS quanto na tentativa de impedir que o projeto que congela os salários seja aprovado – duas faces da mesma luta.
A pressão sobre a ministra Dilma Roussef, que sob o argumento de inaugurações de obras está em plena campanha eleitoral, é parte desse movimento.
Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias
(com informações da Redação do Sindijufe-MT e da Agência Fenajufe)
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