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“Menos carimbos. Mais resultados”, esta foi a tônica da abertura do Ano do Judiciário de 2010 no STF.
Na cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2010, no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de segunda-feira (01), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o papel da Meta 2 na redução do estoque de processos na Justiça.
Na presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, além de outras autoridades, o presidente do STF destacou que a Corte reduziu em 40% o número de processos distribuídos pelo segundo ano consecutivo e que a “melhoria do Judiciário se faz com a modernização do seu processo produtivo... Menos carimbos. Mais resultados”.
Não há nenhuma novidade no fato de o ministro Gilmar Mendes ressaltar o papel desempenhado pelos órgãos que preside. No entanto, algumas de suas declarações devem ligar o sinal de alerta do servidor do Judiciário Federal.
Na opinião da diretora do Sintrajud e servidora do TRT Leica Silva, a ideia de processo produtivo (destacada pelo presidente) indica o rumo que a Justiça já está tomando: “um processo mecanizado, voltado apenas à soma dos números finais, que possam caber em uma tabela, mas que não refletem e não garantem a efetiva Justiça”.
Leica considera que o anúncio do ministro de que passará a funcionar no STF o Sistema de Custo Processual (que possibilitará a medição do custo do processo judicial no âmbito da Corte) é mais uma demonstração de que a Justiça está sendo tratada como um simples produto. “Por estarem tratando a Justiça dessa forma é que parece fazer sentido a implementação de um índice que mede o custo do processo judicial. É uma medida típica da busca de um superávit no final”, criticou.
Ela lembra que as ações dos tribunais superiores no sentido de reduzir os custos têm sido “pagar a Fundação Getúlio Vargas (contratada desde o ano passado) para fazer a ‘modernização do judiciário’ com sistemas que visam substituir os servidores”.
Durante o seu discurso, Gilmar Mendes afirmou que “graças à ação eficiente do Conselho Nacional de Justiça - que in locu testemunhou as deficiências ligadas ao serviço público de prestação - puderam-se, portanto, mapear as reais dificuldades de cada órgão para, assim, resolvê-las”.
Logo em seguida argumentou que pelo fato de o Judiciário estar melhor se autoconhecendo, quando se fala em aumento de estrutura se pensa em “buscar respaldo em justos parâmetros objetivos, entre eles a produtividade” ao invés de “inchar a máquina pública sempre que se argúi excesso de demandas”.
Se o discurso não foi direcionado aos servidores, deixou claro que a instituição de metas e a primazia pelos números (eficiência e produtividade) estarão mais fortes neste ano do que no passado, com o agravante que a contratação de servidores não será uma das prioridades do Supremo.
“É bom lembrar que os servidores só foram lembrados pelo Gilmar Mendes em dois pontos: quando ele fala sobre a estrutura inchada e quando fala dos esforços para o cumprimento da Meta 2”, destacou Leica.
Meta 2 e os servidores
Durante as assembleias na greve do ano passado, muitos servidores criticavam a imposição da Meta 2 e por não terem sido consultados. Para o diretor do Sintrajud e servidor do TRF-3 Cléber Borges Aguiar há um outro problema na instituição desta Meta, porque ela desconsiderou as diferentes realidades entre as Justiças e entre cada tribunal. “Somos nós, os servidores que vamos cumprir esta meta, portanto temos o direito de sermos ouvidos sobre a possibilidade ou não de cumpri-la, se temos servidores e maquinários suficientes”, afirmou Cléber.
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