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Assistência Médica e Odontológica na Justiça Federal Órgão (1) |
Orçamento Cresce, mas média por beneficiado continua congelado |
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O Orçamento de toda a Justiça Federal – JF para a Assistência Médica e Odontológica, em 2010 é de R$ 82,0 milhões, e em 2009 foi liquidado R$ 77.544.137.
Aumento de R$ 4,5 milhões, ou mais 5,84%. |
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2009 X 2010 |
Variação % |
| Unidade Orçamentária |
Autorizado 2010 |
Liquidado 2009 |
Liquidado 2009 |
2010 X Liq 2009 |
Justiça Fed. de Primeiro Grau
TRF - 1a. Região
TRF - 2a. Região
TRF - 3a. Região
TRF - 4a. Região
TRF - 5a. Região |
63.992.951
4.385.880
3.646.080
5.001.480
2.904.120
2.138.400 |
60.012.710
3.948.480
2.797.893
5.139.415
3.683.540
1.962.099 |
3.980.241
437.400
848.187
(137.935)
(779.420)
176.301 |
6,63%
11,08%
30,32%
-2,68%
-21,16%
8,99% |
| TOTAL |
82.068.911 |
77.544.137 |
4.524.774 |
5,84% |
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No entanto, essa elevação ocorreu em relação ao total do orçamento, pois a dotação média por beneficiado, continua nos mesmos R$ 90,00. Valor congelado há muitos anos. |
| Unidade Orçamentária |
Autorizado 2010 |
Número de
Beneficiados |
Média Anual
Por Beneficiado |
Média Mensal
Por Beneficiado |
Justiça Fed. de Primeiro Grau
TRF - 1a. Região
TRF - 2a. Região
TRF - 3a. Região
TRF - 4a. Região
TRF - 5a. Região |
63.992.951
4.385.880
3.646.080
5.001.480
2.904.120
2.138.400 |
59.253
4.061
3.376
4.631
2.689
1.980 |
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00
R$ 1.080,00 |
R$ 90,00
R$ 90,00
R$ 90,00
R$ 90,00
R$ 90,00
R$ 90,00 |
| TOTAL |
82.068.911 |
75.990 |
R$ 1.080,00 |
R$ 90,00 |
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Ou seja, apesar do aumento na dotação, o valor que o servidor vai receber de subsídio da JF, para ele e seus dependentes legais – beneficiados, continua inalterado.
Por outro lado, a execução do orçamento em 2010, está abaixo do “percentual ideal”.
Em 04 de maio, de um total disponível para esse benefício, de R$ 82,0 milhões, haviam sido liquidados R$ 23,3 milhões, correspondendo a 28,39% do total da dotação Autorizada.
Considerando que foram transcorridos 124 dias desde o início do ano, o percentual que deveria ter sido liquidado é 33,97%.
Assim, havia em 04/05, uma margem no orçamento com a Assistência Médica de 5,58% do total da dotação. |
| EXECUÇÃO EM 04/05/2010 DO ORÇAMENTO COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA |
| Unidade Orçamentária |
Autorizado 2010 |
Liquidado |
%
Liquidado |
% Ideal |
Diferença % |
Justiça Fed. de Primeiro Grau
TRF - 1a. Região
TRF - 2a. Região
TRF - 3a. Região
TRF - 4a. Região
TRF - 5a. Região |
63.992.951
4.385.880
3.646.080
5.001.480
2.904.120
2.138.400
|
19.205.137
277.183
859.815
1.449.155
780.847
728.892 |
30,01%
6,32%
23,58%
28,97%
26,89%
34,09%
|
33,97%
33,97%
33,97%
33,97%
33,97%
33,97% |
3,96%
27,65%
10,39%
5,00%
7,09%
-0,11%
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| Total Justiça Federal Órgão |
82.068.911 |
23.301.029 |
28,39% |
33,97% |
5,58% |
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Tal percentual representa uma folga de R$ 4,5 milhões.
Além das possibilidades com o orçamento de 2010 para o benefício, há também como remanejar de outras rubricas para reforçar ainda mais a dotação.
Todos os anos, a JF apresenta perdas expressivas no orçamento, recursos que poderiam, em seus devidos prazos, ser transferidos, por exemplo, para a Assistência Médica e Odontológica.
Assim, tanto pela margem existente atualmente no orçamento de 2010, como pela possibilidade de remanejamento de outras rubricas para o reforço da dotação com a Assistência Médica, há condições de a JF melhorar esse benefício aos servidores e seus dependentes.
Veja aqui as tabelas da Execução Orçamentária 2010 - JF - Assit Med em 04-05-2009
Veja aqui as tabelas da Comparativo Orçamento 2009 e 2010 JF Órgão Assit Medica
São Paulo, 06 de Maio de 2010. |
Washington Luiz Moura Lima
Coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud/SP |
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1 - Justiça Federal Órgão – Inclui a JF de 1º Grau e os 5 TRF´s. |
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