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JT Paga R$ 199,0 Milhões de Passivos em 2009
TRT 2 R$ 18,4 Milhões
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Durante o ano de 2009, ATÉ 31 DE DEZEMBRO , foram pagas de despesas de exercícios anteriores (1), ou passivos, R$ 18,4 milhões no TRT da 2ª. Região.
Sendo R$ 7,5 milhões para o Pessoal Ativo, e R$ 10,9 milhões para os Inativos e Pensionistas. |
| RESUMO PAGAMENTO DE PASSIVOS Desp Exercícios Anteriores - TRT 2a Região |
Pagamento de Pessoal Ativo (GND 1 Apreciação de Causas na JT)
Pagamento de Aposentadorias e Pensões
Contrib da União a Prev dos Servidores |
7.537.579
10.917.114
- |
| Total Pagamento de Passivos em 31-12-2009 |
18.454.693,00 |
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Na Justiça do Trabalho Nacionalmente, foram pagos R$ 199,0 milhões.
Desse total R$ 94,6 milhões para os Ativos, e R$ 97,9 milhões para os Inativos e Pensionistas, e, mais R$ 6,4 milhões da Contribuição da União à Previdência dos Servidores. |
| RESUMO PAGAMENTO DE PASSIVOS Desp Exercícios Anteriores - Órgão JT |
Pagamento de Pessoal Ativo (GND 1 Apreciação de Causas na JT)
Pagamento de Aposentadorias e Pensões
Contrib da União a Prev dos Servidores |
94.681.454
97.904.212
6.482.966 |
| Total Pagamento de Passivos em 31-12-2009 |
199.068.632,00 |
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É um montante bastante alto, ainda mais, considerando que quase toda essa quantia foi recebida pelos magistrados, que são em bem menor número que os servidores.
Além disso, conforme informado anteriormente havia em 31 de dezembro um saldo disponível para as despesas de pessoal e encargos de R$ 91,9 milhões (2), que poderá ser ainda utilizado para o pagamento de novos passivos.
Também em 2008, na Justiça do Trabalho, praticamente não houve pagamento de servidores, ficando quase todo o orçamento destinado aos passivos dos magistrados.
E, como haverá em 2010, um saldo muito maior que o apresentado nos últimos anos para o pagamento de passivos (3), é importante a mobilização dos servidores, para que haja maior equidade e democracia na divisão do saldo, tentando garantir uma parte maior do saldo seja utilizada para a quitação de débitos dos servidores.
Veja aqui as tabelas
São Paulo, 28 de Janeiro de 2010. |
Washington Luiz Moura Lima
Coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud/SP |
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1 - Esta é a rubrica onde são lançados os pagamentos de passivos de servidores e magistrados.
2 - Veja Estudo relativo ao saldo orçamentário em 31 de Dezembro, enviado anteriormente.
3 - Veja Estudo, enviado anteriormente, do PL do Orçamento da União de 2010 da Justiça do Trabalho e do Tribunal. |
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