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ÓRGÃO JUSTIÇA FEDERAL (1) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2009 Em 31/12/2009
Com dados atualizados até 31/12/2009 (2) do orçamento de 2009, do ÓRGÃO FEDERAL foi verificado o estágio da execução orçamentária do ano. Na data, do relatório, deveriam ter sido executados do Orçamento, 100,00% , denominado neste Estudo de “percentual ideal”. Este percentual equivale a 365 dias de execução em 365 dias do ano. A tabela abaixo também está no arquivo anexado, destacou a maior parte do orçamento, mas não todo. Nos anexos há um maior detalhamento, bem como vários gráficos, e informações sobre os critérios para a sua elaboração. Na primeira parte deste texto os grupos criados para fins deste Estudo. Já na segunda parte do texto, os grupos, neste caso Grupo de Natureza de Despesas - GND a nomenclatura é a oficial. Os números apresentados nas duas situações são oficiais, e foram extraídos do Congresso Nacional, a partir do SIAFI. Há um montante significativo a ser pago. O valor a ser a pago é a diferença entre a dotação AUTORIZADA para gastos do ano e o montante pago até o momento do relatório. Nas Despesas de Pessoal e Encargos Sociais, havia em 31 de dezembro, R$ 67,5 milhões disponíveis:
Veja aqui a tabela TOTAL DO ORÇAMENTO COM DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Nas Despesas com Administração, Benefícios Sociais e Capacitação de Recursos Humanos, o saldo é maior ainda, de R$ 147,1 milhões. Ressalte-se a imensa margem existente para a Administração de Unidade (3), que tem disponível R$ 118,0 milhões. As Ações de Informativo têm montante menor, mas ainda com saldo expressivo, de R$ 14,8 milhões.
Veja aqui a tabela TOTAL DO ORÇAMENTO COM ADMINISTRAÇÃO, BENEFÍCIOS SOCIAIS E CAPACITAÇÃO DE RH
Já nas despesas com Modernizações, Implantações, Divulgação e Funcionamento do Centro Cultural, a sobra é de R$ 41,5 milhões. O destaque aqui é para a Implantação do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional que tem saldo de R$ 34,5 milhões.
Veja aqui a tabela TOTAL DO ORÇAMENTO COM MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÕES, DIVULGAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL
No total dos grupos criados e destacados, conforme a acima (primeira parte), o saldo é de R$ 256,2 milhões. Já o saldo total por GND, é muito alto, de R$ 433,6 milhões. Sendo R$ 67,5 milhões para o GND 1 Pessoal e Encargos Sociais. De R$ 200,9 milhões para o GND 3 – Outras Despesas Correntes (7). Para o GND 4 – Investimentos (8) os saldo é de R$ 157,0 milhões. E para o GND 5 – Inversões Financeiras (9) o saldo é de R$ 8,0
Veja aqui a tabela TOTAL DO ORÇAMENTO COM DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
A Justiça Federal têm até o final de janeiro para efetuar os pagamentos desses saldos ou inseri-los como restos pagar de 2009. Neste caso podendo executar o orçamento até o final de 2010. Ressalte-se que apesar de que parte do saldo deve ser excecutado ou colocado em Restos a Pagar, normalmente uma grande parcela é perdida, conforme vem ocorrendo nos últimos anos. Assim, é muito importante a pressão dos Sindicatos e da Federação no sentido de exigir a execução total do orçamento, pois há inúmeros problemas, na JT que poderiam ser amenizados ou melhorados se o orçamento fosse integralmente executado, além das reivindicações dos servidores. Veja aqui as tabelas São Paulo, 18 de Janeiro de 2010.
Washington Luiz Moura Lima Coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud/SP

1 - Inclui o orçamento dos 5 Tribunais Regionais Federal, e da Justiça Federal de 1º. Grau. 2 - Última atualização disponível no Congresso Nacional da Execução Orçamentária da União. 3 - A Administração de Unidade, é uma denominação criada neste Estudo, para melhor disposição na apresentação dos números, para as Despesas Administrativas relativas aos GND 3 e 4 do Projeto Atividade – Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elas envolvem despesas como aluguéis, manutenção de imóveis, veículos, e, e em geral, luz, água, telefones, dentre outras. 4 - Esse Grupo de Despesas foi criado neste Estudo para melhor apresentação dos números orçamentários. 5 - Esse Grupo de Despesas foi criado neste Estudo para melhor apresentação dos números orçamentários. 6 - Esses Grupos de Despesas foram criados neste Estudo para melhor apresentação dos números orçamentários. 7 - Além das despesas Administrativas, conforme acima, no GND 3 estão agrupados as despesas com Benefícios Sociais tais como Auxílio Alimentação, Transportes e Creche, e a Assistência Médica, bem como a Capacitação de RH. 8 - As despesas com Investimentos são relativas as Construções, Ações de Informática. Modernização de Instalações, Divulgação de atos e Sistema Integrado Jurisdicional de Gestão de Informação. 9 - As Inversões Financeiras é a parte do orçamento destinada basicamente na JT para as aquisições de imóveis.