Sintrajud

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO e ÓRGÃO JUSTIÇA ELEITORAL
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2009 Em 31/12/2009
Com dados atualizados até 31/12/2009 (1) do orçamento de 2009, do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO , e, do ÓRGÃO JUSTIÇA ELEITORAL foi verificado o estágio da execução orçamentária do ano. Na data, do relatório, deveriam ter sido executados do Orçamento, 100,00% , denominado neste Estudo de “percentual ideal”. Este percentual equivale a 365 dias de execução em 365 dias do ano. A tabela abaixo também está no arquivo anexado, destacou a maior parte do orçamento, mas não todo. Nos anexos há um maior detalhamento, bem como vários gráficos, e informações sobre os critérios para a sua elaboração. T.R.E. DE SÃO PAULO Há um montante significativo a ser pago. O valor a ser a pago é a diferença entre a dotação AUTORIZADA para gastos do ano e o montante pago até o momento do relatório. São R$ 7,8 milhões nas despesas de pessoal e encargos sociais, e de R$ 6,4 milhões, administração de unidade, benefícios sociais e capacitação de Recursos Humanos. No total são R$ 14,2 milhões a serem pagos entre despesas de pessoal, administrativas, benefícios e capacitação de RH.
Veja aqui a tabela do TOTAL DO ORÇAMENTO COM PESSOAL
ÓRGÃO JUSTIÇA ELEITORAL Assim como no T.R.E., há um montante expressivo a ser pago. São R$ 73,0 milhões nas despesas de pessoal e encargos sociais. Para as Despesas relativas ao GND 3 – Outras Despesas Correntes (3) o saldo é de impressionantes R$ 344,3 milhões. No GND 4 – Investimentos (4) há ainda R$ 124,0. Em, para as Inversões Financeiras (5) existe ainda no orçamento R$ 6,8 milhões. No total desses GND são R$ 631,4 milhões a serem pagos. O Tribunal e a Justiça do Eleitoral têm até o final de janeiro para efetuar os pagamentos desses saldos ou inseri-los como restos pagar de 2009. Neste caso podendo executar o orçamento até o final de 2010.
Veja aqui a tabela TOTAL DO ORÇAMENTO
Ressalte-se que apesar de que parte do saldo deve ser excecutado ou colocado em Restos a Pagar, normalmente uma grande parcela é perdida, conforme vem ocorrendo nos últimos anos. Assim, é muito importante a pressão dos Sindicatos e da Federação no sentido de exigir a execução total do orçamento, pois há inúmeros problemas, na JE que poderiam ser amenizados ou melhorados se o orçamento fosse integralmente executado, além das reivindicações dos servidores. Veja aqui as tabelas São Paulo, 15 de Janeiro de 2010.
Washington Luiz Moura Lima Coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud/SP

1 - Última atualização disponível no Congresso Nacional da Execução Orçamentária da União. 2 - A Administração de Unidade, é uma denominação criada neste Estudo, para melhor disposição na apresentação dos números, para as Despesas Administrativas relativas aos GND 3 e 4 do Projeto Atividade – Gestão e Administração do Programa. Elas envolvem despesas como aluguéis, manutenção de imóveis, veículos, e, e em geral, luz, água, telefones, dentre outras. 3 - Além das despesas Administrativas, conforme acima, no GND 3 estão agrupados as despesas com Benefícios Sociais tais como Auxílio Alimentação, Transportes e Creche, e a Assistência Médica, bem como a Capacitação de RH. 4 - As despesas com Investimentos são relativas às Construções, Reformas e Ampliações de Cartórios e Edifícios, Ações de Informática, Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração, Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor. 5 - As Inversões Financeiras é a parte do orçamento destinada basicamente na JT para as aquisições de imóveis.