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Pesquisa
Setembro/2009
25/09/2009 - 14h51
Veja como fazer a solicitação dos valores recebidos dos juros dos 11,98%
17/09/2009 - 17h41
Ações coletivas: veja quais serão as novas e o andamento das já ajuizadas pelo Sindicato
11/09/2009 - 17h45
Ação do Sintrajud garante aposentadoria especial para servidor
01/09/2009 - 18h03
Vitória: sai decisão definitiva dos quintos
Agosto/2009
28/08/2009 - 19h03
ENTENDA A AÇÃO DOS 11,98% (URV/MARÇO-1994)
26/08/2009 - 14h30
Confira as ações judiciais aprovadas na assembléia do dia 14
Junho/2009
26/06/2009 - 11h15
Modelo de Recurso Voluntário para o Conselho de Contribuintes - IRPF sobre 11,98%.
16/06/2009 - 18h15
Sindicato ganha ação dos 13,23%
Maio/2009
14/05/2009 - 15h07
Ação reivindica adicional para servidores do almoxarifado do TRE
Abril/2009
13/04/2009 - 17h21
União contesta decisão dos quintos que havia sido julgada procedente
02/04/2009 - 15h23
Ação dos Quintos: União tem até 13/04 para recorrer
Março/2009
25/03/2009 - 15h35
Sintrajud ganha ação dos Quintos
20/03/2009 - 16h50
Departamento Jurídico garante aposentadoria integral a servidor
12/03/2009 - 19h15
Sindicato entra com ação pela não devolução do reenquadramento dos servidores do TRE
10/03/2009 - 18h37
CSJT faz recomendações para a remoção na JT
Fevereiro/2009
11/02/2009 - 15h30
Agentes de Segurança do TRE debatem problemas específicos
10/02/2009 - 18h02
Sintrajud cobra celeridade no processo dos quintos
03/02/2009 - 17h20
Processo dos Quintos está na 5ª turma do TRF
Janeiro/2009
29/01/2009 - 19h10
PEC prevê integralidade de vencimentos aos aposentados por invalidez
23/01/2009 - 11h20
Sintrajud pede restabelecimento de adicional de insalubridade a servidores da gráfica do TRF
- Sintrajud vai requerer indenização para chefes de cartório eleitoral do interior
- Sintrajud vai entrar com ação judicial contra o desconto do PSSS sobre quem recebe FC
- Ação vai requerer a GAS para ativos, aposentados e pensionistas
- Servidores da JF recebem 30% dos juros dos 11,98%
- Sintrajud entra com ação para servidor não pagar por erro da administração do TRE
- Julgamento sobre remoção dos oficiais será no dia 18
- Ação vai recuperar diferença da VPNI para CJ-1 a CJ-4
- Ação requerendo indenização ao chefe de cartório está na 13ª Vara
- Sindicato ganha decisão que garante restituição da diferença do IR sobre 11,98% a todos os filiados
- Servidoras estaduais terão 180 dias de licença-maternidade
- TRE indefere pedido do Sintrajud sobre IR dos 11,98%
- TRE: Jurídico obtém liminar que afasta multa do IR sobre 11,98%
- Servidor do TRF/JF pode restituir IR sobre 11,98%
- STF decide que IR não incide sobre os 11,98%
- Recurso à cobrança do IR sobre os 11,98% no TRE
- Servidores do TRE notificados pela RF: veja aqui orientações de como proceder
- Ação vai requerer a GAS para ativos, aposentados e pensionistas (lista dos nomes)
- TRE : IR sobre os 11,98%
- Pauta de reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral, TRF / JF e TRT
- Autorização para Ação Judicial – Ação do IRRF sobre os 11,98% - TRE
- Lista da autorização dos 13,23%
- É hora de ir à luta pelos 13,23% / A ação dos 13,23% e a luta pela URV
- Sintrajud vai entrar com ação pela incorporação dos 13,23%
- ATENÇÃO: Comunicado nº 44/2006 da Presidência do TRT da 15ª Região
- Ação Civil Pública que garante a correção monetária da tabela do Imposto de Renda pela UFIR
- Documentos necessários para interpor ação de repetição de indébito do Imposto de Renda sobre Auxílio-creche
- Autorização para Ação Judicial - Adicional de Insalubridade TRE/SP
Ações em andamento
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- Inativos e direito adquirido
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- Ação do MPF para anular concurso do trt 2ª região de 1992.
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- AssédioMoral
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Ação Contra Taxação dos Aposentados:
- Procuração
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- Declaração
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- Novas informações sobre a Reforma da Previdência
- Proposta ação coletiva de quintos
- Mais uma vitória em ação coletiva
- Lei nº 10.684 de maio de 2003 - Parcelamento de débitos junto a Receita Federal - REFIS (recuperação fiscal)
- Ação coletiva do Índice 10,87%
- Requerimento Administrativo em curso nos tribunais: TRF / TRT / TRE
- Ação coletiva: Jurídico disponibiliza acompanhamento processual de ações
- Valores devidos a partir de março/1994 (Atualizado em 02/06/03)
- Militares: Anuênios
- Importante aos Oficiais de Justiça
- Servidores da Justiça Militar com expectativa de receber quintos
- Os 11,98% dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral
- Ação FC cheia aos servidores do TRT
- Desconto da FC dos servidores que estão em licença por motivo de doença da família (TRT)
- Prazo para segurado entrar com ação contra seguradora é de 1 ano
- Ação coletiva do índice de 10,87%
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