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JUSTIÇA
MILITAR DA UNIÃO
ORGÃO (1)
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Situação
do Pagamento de Pessoal Ativo, Inativo e Pensionistas, e da Contribuição
da União ao Custeio da Previdência dos Servidores (2)
Em 04/05/2009
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A estimativa
de saldo para o pagamento de pessoal ativo (3) , foi realizada
a partir dos valores mensais liquidados em março e abril.
Os cálculos da folha
mensal desses meses foram realizados conforme explanado abaixo.
Assim, a Justiça
Militar da União até 13/03, portanto com toda despesa executada
até fevereiro de 2009, havia liquidado R$ 18,7 milhões. Descontando-se
as despesas com Sentenças Judiciais e com Exercícios Anteriores,
o valor liquidado foi de R$ 17,7 milhões. |
Liquidado
em 13/03/2009
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerc Anteriores |
18.798.843,00
985,00
1.083.026,00
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| Total Base
em 13/03/2009 |
17.714.832,00
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Em 04/04 havia
sido Liquidado, descontando as despesas com Sentenças Judiciais e
de Exercícios Anteriores, R$ R$ 26,0 milhões. Dessa forma
pode-se obter a despesa de março, abatendo-se do valor acima, o que
havia sido Liquidado até 13/03, de R$ 17,7 milhões. Por conseguinte,
a folha de março foi de R$ 8,2 milhões. |
Liquidado
em 04/04/2009
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerc Anteriores |
27.170.206,00
1.477,00
1.156.554,00
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| Total Base
em 04/04/2009 |
26.012.175,00
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| Liquidado
em Março de 2009 |
8.297.343,00
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No sentido de se
alcançar maior segurança na estimativa, foi calculado um novo
elemento, o valor da folha de abril.
Para tanto se verificou o montante liquidado até 04 de maio, descontando-se
o que foi utilizado com as sentenças judiciais e despesas de exercícios
anteriores. Assim foram liquidados R$ 34,5 milhões.
Como até 04/04 haviam sido liquidados R$ 26,0, o valor dos gastos
com pessoal ativo em abril de 2008 foi de R$ 8,5 milhões. |
Liquidado
em 04/05/2009
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerc Anteriores
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35.697.889,00
1.969,00
1.166.761,00
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| Total Base
em 04/05/2009 |
34.529.159,00
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| Liquidado
em Abril de 2009 |
8.516.984,00
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A média
entre o valor estimado da folha de março e de abril foi considerada
como base para estimar o valor da folha do ano. Observe-se que os valores
apurados das folhas desses meses, são muito próximos.
A Média entre os dois valores é de R$ 8,4 milhões.
Realizando um Ajuste relativo ao 1/3 de férias pagas nas respectivas
folhas, temos um valor Liquidado de R$ 8,1 milhões.
Assim esse montante foi multiplicado por 13,3 - 12 meses de remuneração
mais 13º salário e o 1/3 de férias, para se saber o quanto
o Órgão deverá gastar durante o ano.
A projeção dessas despesas é de R$ 109,0 milhões
que acrescentados com os valores de sentenças judiciais e de despesas
de exercícios anteriores pagos até 04 de maio, temos um gasto
total estimado a ser realizado de R$ 110,1 milhões. |
Liquidado
em Média Mensal de Março a Abril de 2009
Ajuste 1/3 de Férias
Liquidado em Média Sem 1/3 de Férias
Gasto Anual Estimado Sem Sent Jud e Desp Exerc Ant
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerc Anteriores
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8.407.163,50
231.197,00
8.175.966,50
109.010.161,39
1.969,00
1.166.761,00
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| ESTIMATIVA
CUSTO DA FOLHA EM 2009 |
110.178.891,39
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O orçamento
total Autorizado para todo o ano para o pagamento de pessoal ativo é
de R$ 120,7 milhões.
Abatendo-se do valor Autorizado a projeção de gastos do ano,
pode-se estimar, então, um saldo muito expressivo, de R$ 10,5
milhões, equivalentes a 129,20% de uma folha de pagamento
normal (4). |
Orçamento
Com Pagamento de Pessoal Ativo
Criação, Provimento, Reestruturação Carreira
e Revisão Remuneração
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120.742.579,00
-
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| TOTAL ORÇAMENTO
AUTORIZADO PARA 2009 |
120.742.579,00
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SALDO ESTIMADO
|
10.563.687,61
|
| % DE UMA
FOLHA MÉDIA MENSAL |
129,20%
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Para a projeção
da margem orçamentária do pessoal inativo e pensionsitas,
procedeu-se de maneira similar aos dos servidores ativos, acertando as diferenças
entre as situações, cuja alteração básica
é a não existência do pagamento do 1/3 de férias.
Partindo desse princípio
foram verificados os gastos da folha até 13 de março - R$
18,3 milhões. Depois calculou o gasto em março, que foi de
R$ 9,1 milhões. |
Liquidado
em 13/03/2009
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerc Anteriores
Total Base em 13/03/2009
Liquidado em 04/04/2009
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerc Anteriores
Total Base em 04/04/2009
|
19.631.045,00
22.800,00
1.230.536,00
18.377.709,00
29.869.886,00
34.200,00
2.278.872,00
27.556.814,00
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| Liquidado
em Março de 2009 |
9.179.105,00
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Posteriormente
foi calculada a folha de abril, R$ 9,1 milhões. |
Liquidado
em 04/05/2009
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerc Anteriores
Total Base em 04/05/2009
|
39.068.139,00
45.600,00
2.325.297,00
36.697.242,00
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| Liquidado
em Abril de 2009 |
9.140.428,00
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O valor
médio das folhas de março e abril de R$ 9,1 milhões
foi projetado para o ano, inclusive com o 13º salário, e, acrescentados
os valores das despesas de exercícios anteriores e de sentenças
judiciais executadas até 04 de maio.
Dessa forma, o total estimado de gastos até dezembro é de
R$ 121,4 milhões. |
Liquidado
em Média Mensal de Março a Abril de 2009
Gasto Anual Estimado Sem Sent Jud e Desp Exerc Ant
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerc Anteriores
|
9.159.766,50
119.076.964,50
45.600,00
2.325.297,00
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| ESTIMATIVA
CUSTO DA FOLHA EM 2009 |
121.447.861,50
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O orçamento
Autorizado para o ano até 04/05 é de R$ 125,1 milhões.
Assim pode-se estimar um saldo de R$ 3,7 milhões, equivalentes
a 40,80% de uma folha de pagamento. |
Orçamento
Com Inativos e Pensionistas
Provimento, Reestruturação Carreira e Revisão
Remuneração
TOTAL ORÇAMENTO AUTORIZADO PARA 2009
|
125.184.684,00
-
125.184.684,00
|
| SALDO ESTIMADO |
3.736.822,50
|
| % DE UMA
FOLHA MÉDIA MENSAL |
40,80%
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Desde
2005, para a execução do orçamento das obrigações
patronais foi criado um novo Projeto/Atividade, denominado de "Contribuição
da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Federais".
Há uma dotação para esse fim de R$ 22,9 milhões,
para o ano. Sendo que até 04 de maio haviam sido liquidados R$ 5,8
milhões, ou 25,40% da dotação anual. |
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CONTRIBUIÇÃO
DA UNIÃO À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
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Orçamento
com Cont da União à Prev Serv
Orç Cont Prev Serv para Criação, Provimento,
Reest, e Revisão
TOTAL Orçamento AUTORIZADO para o ANO
Liquidado
|
22.989.456,00
-
22.989.456,00
5.839.595,00
|
| % Liquidado
|
25,40%
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Essa Contribuição
é uma despesa reflexa dos gastos com pagamento de pessoal ativo,
e, até 04 de maio, haviam sido liquidados 29,57%. |
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PESSOAL
ATIVO
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Orçamento
AUTORIZADO para o ANO
Liquidado |
120.742.579,00
35.697.889,00
|
| % Liquidado
|
29,57%
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Pode-se observar
que a proporção dos gastos com a Contribuição
é menor do que os gastos com o pagamento de pessoal ativo.
Assim, a perspectiva é de que haja uma margem também nesse
caso.
Como em 2007 e 2008, houve grandes sobras nesse Projeto/Atividade (5),
é importante não se repetir os equívocos dos últimos
anos.
Em síntese, a partir
das projeções realizadas, há estimativa de um saldo
expressivo para o pagamento de pessoal ativo, e, para os inativos e pensionistas,
bem como para a Contribuição a Previdência.
Não se pode esquecer,
também, que no final do exercício, poderá haver novos
recursos para Justiça Militar nacionalmente, com a vinda dos tradicionais
créditos suplementares de final de ano.
Portanto, criando novas possibilidades de quitação de dívidas
aos servidores.
São Paulo, 15 de
Maio de 2008.
Veja aqui a tabela completa
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Washington
Luiz Moura Lima
Coordenador do Departamento Econômico
do Sintrajud/SP
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1 - Não existe
oficialmente divisão do orçamento da Justiça Militar
da União por Estado.
2 - Compõem o presente Estudo, além deste texto,
as tabelas de cálculo. Nelas há informações
importantes quanto à metodologia e os critérios utilizados,
bem como a fonte de dados.
3 - Os valores do orçamento para o pagamento de pessoal
ativo, são os relativos GND 1 - Grupo de Natureza de Despesas de
Pessoal e Encargos - do Projeto/Atividade denominado Processamento de
Causas na Justiça Militar da União.
4 - Nesse saldo está considerando TODAS as despesas deste
ano. Ele poderá ser maior se NÃO houver adiantamentos da
folha do próximo ano, principalmente das férias de janeiro
de 2010, que deveriam ser pagas com o orçamento seguinte, já
que os servidores sairão de férias somente após o
fim do recesso.
5 - Veja Estudo sobre as perdas e sobras das despesas de pessoal
e correntes, do Judiciário Federal em 2007.
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