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Principais Alterações entre as Propostasa do DG´s e SG´s e a enviada pelo STF aos Presidentes dos Tribunais Superiores e a Nossa Proposta do Sintrajud(1)
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1 - É alterado o cálculo da GPT – Gratificação de Gestão de Processos de Trabalho, agora sobre o maior vencimento básico da carreira, aumentará o total da remuneração da carreira efetiva, que passará de uma média de 80,17% da proposta enviada pelo DG´s SG´s para 88,72%.
2 - Porém, diminuirá um pouco a relação do Vencimento Básico - VB com o total da Remuneração, pelos DG´s SG´s era de 42,55%, agora é de 40,93%.
3 - Os agentes de segurança continuam sem receber a GPT, significando uma perda maior, pois o valor dessa Gratificação é maior do que na proposta anterior.
4 - Foi introduzida a possibilidade dos agentes receberem CJ/FC "vinculadas as atividades de segurança".
5 - Foi colocado o parágrafo único no artigo 3o.que trata do aumento de 15%, deixando mais claro o aumento para as CJ/FC.
6 - Foi adicionada a palavra "conjunto" no artigo 6º que trata do prêmio de produtividade. Aparentemente, da forma como estava anteriormente dava margem a ser entendido que CADA Tribunal poderia ter um regulamento próprio, agora aparentemente haverá um regulamento CONJUNTO.
7 - Os outros pontos permanecem inalterados.
8 - O Sintrajud-SP continua defendendo que o aumento previsto na carreira efetiva seja aplicado proporcionalmente entre o Vencimento Básico e a GAJ – Gratificação de Atividade Judiciária, mantendo a atual proporção.
9 - Bem como, a correção de outros problemas, como a manutenção da paridade entre ativos e inativos, o recebimento de mesmo percentual de aumento da carreira efetiva para os agentes de segurança, e, que o Prêmio de Produtividade seja revertido em remuneração para os servidores, não vinculada ao cumprimento de metas (2).
Veja aqui as tabelas
São Paulo, 29 de Setembro de 2009
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Washington Luiz Moura Lima
Coordenador do Departamento Econômico |
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1 - Arquivo com as tabelas em anexo.
2 - Vejam maiores detalhes no site do Sindicato.
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