JUSTIÇA FEDERAL - ÓRGÃO (1) Situação do Pagamento de Pessoal Ativo, Inativo e Pensionistas, e da Contribuição da União ao Custeio da Previdência dos Servidores (2) Em 02/06/2009 A estimativa de saldo para o pagamento de pessoal ativo (3) , foi realizada a partir dos valores mensais liquidados em abril e maio. Os cálculos da folha mensal desses meses foram realizados conforme explanado abaixo. Assim, a Justiça Federal - JF até 04/04, portanto com toda despesa executada até março de 2009, havia liquidado R$ 1,034 bilhão. Descontando-se as despesas com Sentenças Judiciais e com Exercícios Anteriores, o valor liquidado foi de R$ 1,030 bilhão. Liquidado em 04/04/2009 Sentenças Judiciais Despesas de Exerc Anteriores 1.034.972.609,00 521.001,00 3.478.320,00 Total Base em 04/04/2009 1.030.973.288,00 Em 04/05 havia sido liquidado, descontando as despesas com Sentenças Judiciais e de Exercícios Anteriores, R$ 1,320 bilhão. Dessa forma pode-se obter a despesa de abril, abatendo-se do valor acima, o que havia sido Liquidado até 04/04, de R$ 1,030 bilhão. Por conseguinte, a folha de abril foi de R$ 289,0 milhões. Liquidado em 04/05/2009 Sentenças Judiciais Despesas de Exerc Anteriores Total Base em 04/05/2009 1.325.180.825,00 673.152,00 4.441.568,00 1.320.066.105,00 Liquidado em Abril de 2009 289.092.817,00 No sentido de se alcançar maior segurança na estimativa, foi calculado um novo elemento, o valor da folha de maio. Para tanto se verificou o montante liquidado até 02 de junho, descontando-se o que foi utilizado com as sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores. Assim foi liquidado R$ 1,611 bilhão. Como até 04/05 havia sido liquidado R$ 1,320 bilhão, o valor dos gastos com pessoal ativo em abril de 2009 foi de R$ 291,2 milhões. Liquidado em 02/06/2009 Sentenças Judiciais Despesas de Exerc Anteriores Total Base em 02/06/2009 1.617.101.922,00 833.194,00 4.966.026,00 1.611.302.702,00 Liquidado em Maio de 2009 291.236.597,00 A média entre o valor projetado da folha de abril e maio foi considerada como base para estimar o valor da folha do ano. Observe-se que os valores apurados das folhas desses meses, são muito próximos. A Média entre os dois valores é de R$ 290,1 milhões. Realizando um Ajuste relativo ao 1/3 de férias pagas nas respectivas folhas, temos um valor Liquidado de R$ 282,1 milhões. Assim esse montante foi multiplicado por 13,3 - 12 meses de remuneração mais 13º salário e o 1/3 de férias, para se saber o quanto a JF deverá gastar durante o ano. A projeção dessas despesas é de R$ 3,762 bilhões que acrescentados com os valores de sentenças judiciais e de despesas de exercícios anteriores pagos até 02 de junho, temos um gasto total estimado a ser realizado de R$ 3,768 bilhões. Liquidado em Média Mensal de Abril e Maio de 2009 Ajuste 1/3 de Férias Liquidado em Média Sem 1/3 de Férias Gasto Anual Estimado Sem Sent Jud e Desp Exerc Ant Sentenças Judiciais Despesas de Exerc Anteriores 290.164.707,00 7.979.529,44 282.185.177,56 3.762.374.972,37 833.194,00 4.966.026,00 ESTIMATIVA CUSTO DA FOLHA EM 2009 3.768.174.192,37 O orçamento total Autorizado para o ano destinado ao pagamento de pessoal ativo é de R$ 3,988 bilhões. Abatendo-se do valor Autorizado a projeção de gastos do ano, pode-se estimar, então, um saldo, muito expressivo, de R$ 220,5 milhões, equivalentes a 78,17% de uma folha de pagamento normal (4). Orçamento Com Pagamento de Pessoal Ativo Criação, Provimento, Reestruturação Carreira e Revisão Remuneração TOTAL ORÇAMENTO AUTORIZADO PARA 2009 SALDO ESTIMADO % DE UMA FOLHA MÉDIA MENSAL 3.988.766.393,00 - 3.988.766.393,00 220.592.200,63 78,17% Para a projeção da margem orçamentária do pessoal inativo e pensionsitas, procedeu-se de maneira similar aos dos servidores ativos, acertando as diferenças entre as situações, cuja alteração básica é a não existência do pagamento do 1/3 de férias e realizando a estimativa de gastos mensais, utilizando-o o valor liquidado até a data e dividindo-o pelos meses em que foram as remunerações e pela metade do 13º salário pago em janeiro. Partindo desse princípio foram verificados os gastos da folha até 04 de maio - R$ 209,2 milhões, já abatidos os gastos com Sentenças Judiciais e Despesas de Exercícios Anteriores. Depois se calculou o gasto mensal até abril, dividindo o valor acima por 4,5 - 4 meses de remuneração e 0,5 da antecipação do 13º salário. Assim o gasto mensal até abril foi de R$ 46,5 milhões. Liquidado em 04/05/2009 Sentenças Judiciais Despesas de Exerc Anteriores Total Base em 04/05/2009 210.521.660,00 665.485,00 591.387,00 209.264.788,00 Média Mensal Até Abril 46.503.286,22 Posteriormente foram calculados os gastos até maio, R$ 46,6 milhões. Liquidado em 02/06/2009 Sentenças Judiciais Despesas de Exerc Anteriores Total Base em 02/06/2009 Média Mensal Até Maio 258.085.406,00 802.364,00 959.877,00 256.323.165,00 46.604.211,82 O valor médio dos gastos até abril e até maio, de R$ 46,5 milhões foi projetado para o ano, inclusive com o 13º salário, e, acrescentados os gastos com as sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores até 02 de junho. Dessa forma, o total estimado de gastos até dezembro é de R$ 606,9 milhões. Liquidado em Média Mensal até Abril e até Maio de 2009 Gasto Anual Estimado Sem Sent Jud e Desp Exerc Ant Sentenças Judiciais Despesas de Exerc Anteriores 46.553.749,02 605.198.737,26 802.364,00 959.877,00 ESTIMATIVA CUSTO DA FOLHA EM 2009 606.960.978,26 O orçamento Autorizado para o ano até 02/06 é de R$ 614,8 milhões. Assim pode-se estimar um saldo, pequeno, de 7,8 milhões, equivalentes a 16,92% de uma folha de pagamento. Orçamento Com Inativos e Pensionistas Provimento, Reestruturação Carreira e Revisão Remuneração TOTAL ORÇAMENTO AUTORIZADO PARA 2009 SALDO ESTIMADO % DE UMA FOLHA MÉDIA MENSAL 614.835.789,00 - 614.835.789,00 7.874.810,74 16,92% Desde 2005, para a execução do orçamento das obrigações patronais foi criado um novo Projeto/Atividade, denominado de "Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Federais". Há uma dotação para esse fim de R$ 749,3 milhões, para o ano. Sendo que até 02 de junho haviam sido liquidados R$ 263,3 milhões, ou 35,15% da dotação anual. CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Orçamento com Cont da União à Prev Serv Orç Cont Prev Serv para Criação, Provimento, Reest, e Revisão TOTAL Orçamento AUTORIZADO para o ANO Liquidado 749.303.431,00 - 749.303.431,00 263.375.945,00 % Liquidado 35,15% Essa Contribuição é uma despesa reflexa dos gastos com pagamento de pessoal ativo, e, até 02 de junho, haviam sido liquidados 40,54%. PESSOAL ATIVO Orçamento AUTORIZADO para o ANO Liquidado 3.988.766.393,00 1.617.101.922,00 % Liquidado 40,54% Pode-se observar que a proporção dos gastos com a Contribuição é menor do que os gastos com o pagamento de pessoal ativo. Assim, a perspectiva é de que haja uma margem, expressiva, nesse caso. Como em 2007 e 2008, houve grandes sobras nesse Projeto/Atividade (5), é importante não se repetir os equívocos dos últimos anos. Em síntese, a partir das projeções realizadas, há saldo expressivo para o pagamento de pessoal ativo, e, para a Contribuição a Previdência dos Servidores. Para os inativos e pensionistas deverá também haver saldo, mas em menor proporção. Não se pode esquecer, também, que no final do exercício, poderá haver novos recursos para Justiça Federal e para o Poder Judiciário Federal, com a vinda dos tradicionais créditos suplementares de final de ano. Portanto, criando novas possibilidades de quitação de dívidas aos servidores. Veja aqui as tabela e os gráficos São Paulo, 16 de Junho 2009. Washington Luiz Moura Lima Coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud/SP 1 - Justiça Federal Órgão - Inclui a Justiça Federal de 1º Grau e os 5 TRF´s. 2 - Compõem o presente Estudo, além deste texto, as tabelas de cálculo. Nelas há informações importantes quanto à metodologia e os critérios utilizados, bem como a fonte de dados. 3 - Os valores do orçamento para o pagamento de pessoal ativo são os relativos GND 1 - Grupo de Natureza de Despesas de Pessoal e Encargos - do Projeto/Atividade denominado Julgamento de Causas na JF. 4 - Nesse saldo está considerando TODAS as despesas deste ano. Ele poderá ser maior se NÃO houver adiantamentos da folha do próximo ano, principalmente das férias de janeiro de 2010, que deveriam ser pagas com o orçamento seguinte, já que os servidores sairão de férias somente após o fim do recesso. 5 - Veja Estudo sobre as perdas e sobras das despesas de pessoal e correntes, do Judiciário Federal em 2007, e de restos a pagar do TRT de 2007 e 2008.