Situação do Pagamento de Pessoal em 30 de novembro
No TRT 2ª Região e No Órgão Justiça do Trabalho

As tabelas e Gráficos em anexo, são relativos às estimativas de gastos da folha de pessoal e encargos sociais dos servidores e magistrados, ativos e inativos de toda a Justiça do Trabalho e do TRT da 2ª. Região.

A metodologia dos cálculos já foi detalhada em estudos anteriores a respeito, mas basicamente elas estimam um mês de folha e a projetam para o ano, incluindo o 13º salário, o terço de férias e outras despesas.

No total, a estimativa é que haja um saldo de R$ 119,4 milhões, entre o pagamento de pessoal ativo, inativos e pensionistas e da contribuição à previdência.

Nesse saldo já foram considerados TODAS as despesas de pessoal para o ano incluindo a folha de dezembro, e outros encargos devidos pela Justiça do Trabalho aos seus servidores.

Dessa forma, os eventuais déficits orçamentários que podem estar ocorrendo em diversos Tribunais Regionais, como é o caso do TRT de São Paulo, conforme pode ser visto mais abaixo, também já foram computados.

Também foi abatido o pagamento das despesas de exercícios anteriores, já liquidados no ano, de R$ 164,3 milhões, que foram utilizadas basicamente para o pagamento dos retroativos dos ATS dos magistrados.

Além disso, estão descontados os gastos com a revisão no subsídio dos magistrados.

A mesma foi aprovada, mas não houve crédito suplementar do Orçamento Geral da União, ela está sendo paga com o saldo existente no próprio orçamento do Órgão, que conforme informado em Estudos anteriores era bem maior.

Porém, conforme já explicado, como há um saldo no conjunto da Justiça do Trabalho, é possível realizar o pagamento de passivos aos servidores, caso seja distribuída uma parte da grande orçamentária do total do Órgão, que está basicamente concentrada no Tribunal Superior do Trabalho, haveria saldo para pagamento de passivos nesse TRT.

Foram pagos R$ 18,3 milhões de passivos, quase todo esse montante destinado aos magistrados.

Como sempre, para que esse saldo seja efetivamente transformado em pagamento de passivos aos servidores, é necessária a mobilização da categoria cobrando da Administração da JT, tanto no TRT como em Brasília, que pelo menos uma parte do saldo seja reservada aos servidores, já que nos últimos anos, praticamente todos os expressivos pagamentos de passivos foram realizados apenas para os magistrados.

Veja aqui as tabelas da JT e aqui do TRT

São Paulo, 9 de Dezembro de 2009.