JUSTIÇA DO TRABALHO - ÓRGÃO (1) e, TST Tribunal Superior do Trabalho EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2009 Em 04/08/2009 (2) Com dados atualizados até 04/08/2009 do orçamento de 2009, do Órgão JUSTIÇA DO TRABALHO e do TST foi verificado o estágio da execução orçamentária do ano. Na data, do relatório, correspondente a pouco mais de SETE meses do ano, deveriam ter sido Liquidados do orçamento 59,18%, denominado neste Estudo de "percentual ideal". Este percentual equivale a 216 dias de execução em 365 dias do ano. A tabela abaixo também está no arquivo anexado, que traz mais dados sobre o orçamento, bem como vários gráficos, e informações sobre os critérios para a sua elaboração. O Grupo de Natureza de Despesas - GND denominado de Outras Despesas Correntes - ODC, engloba as despesas administrativas da JT tais como alugueis manutenções, informática, material de escritório e consumo, telefone, água, luz, diárias, etc., as despesas com benefícios sociais - Auxílio Alimentação, Auxílio Creche, Auxílio Transporte e Assistência Médica, e, a Capacitação de Recursos Humanos, dentre outras. Nesse Grupo de uma dotação Autorizada de R$ 956,9 milhões foi liquidado até 04 de agosto, apenas R$ 473, 8 milhões, portanto, 49,51%. Como o percentual "ideal", é de 59,18%, há uma diferença de 9,66%, que corresponde a um saldo de R$ 92,4 milhões. No GND de Investimentos de R$ 197,6 milhões, foram liquidados módicos R$ 15,0 milhões, ou apenas 7,62% do orçamento disponível para todo o ano. Dessa forma o saldo neste Grupo de 101,9 milhões. Há uma dotação no GND de Inversões Financeiras de R$ 26,5 milhões, e, até 04 de Agosto nada havia sido executado. Sendo o saldo de R$ 15,6 milhões, na referida data. No total desses grupos analisados, de uma dotação autorizada de R$ 1,181 bilhão, foi liquidado R$ 388,9 milhões, ou 41,39%, sendo o saldo de R$ 210,0 milhões (3) JUSTIÇA DO TRABALHO - ÓRGÃO Grupo de Natureza de Despesa - GND Autorizado Liquidado % Liquidado % Ideal Diferença % Saldo Atual Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras 956.971.280 197.649.008 26.500.000 473.837.644 15.055.259 - 49,51% 7,62% 0,00% 59,18% 59,18% 59,18% 9,66% 51,56% 59,18% 92.479.607 101.909.633 15.682.192 Total Sem Pessoal 1.181.120.288 488.892.903 41,39% 59,18% 17,79% 210.071.432 Esse saldo está espalhado nos Tribunais Regionais do Trabalho, mas encontra, assim como nas despesas de pessoal e encargos sociais, encontra-se concentrado no TST. Pois como pode ser visto mais abaixo, pouco mais de ½ do saldo está nesse Tribunal Superior. No TST para as Outras Despesas Correntes, de um total Autorizado de R$ 168,5 milhões, foi liquidado somente R$ 46,4 milhões, ou 27,53% da dotação. Assim faltando menos de cinco meses para o término do exercício o TST deverá executar quase 75% do orçamento para que não haja sobra nem perdas orçamentárias. O saldo atual nesse grupo é de R$ 53,3 milhões. No GND de Investimento de R$ 32,4 milhões foram liquidados irrisórios R$ 564 mil. Ou 1,74%, do orçamento disponível. Sendo o saldo atual de R$ 18,6 milhões. Nesses dois grupos de despesas foram liquidados apenas R$ 46,9 milhões de um orçamento Autorizado de R$ 201,0 milhões, ou 23,37%, sendo o saldo atual de R$ 71,9 milhões. TST - Tribunal Superior do Trabalho Grupo de Natureza de Despesa - GND Autorizado Liquidado % Liquidado % Ideal Diferença % Saldo Atual Outras Despesas Correntes Investimentos 168.595.562 32.413.120 46.407.071 564.287 27,53% 1,74% 59,18% 59,18% 31,65% 57,44% 53.364.549 18.617.176 Total Sem Pessoal 201.008.682 46.971.358 23,37% 59,18% 35,81% 71.981.725 Só para se ter uma idéia, o saldo de R$ 210,0 milhões existente nos 3 grupos de despesas é suficiente para mais que dobrar a dotação ANUAL do Auxílio Alimentação que é atualmente é de R$ 205,1 milhões. Ou seja, como exemplo, poder-se-ia dobrar o valor para cada servidor durante o resto ano e ainda pagar retroativamente a janeiro deste ano. Por isso, caso não sejam tomadas rápidas providências no sentido de acelerar os gastos, aumentando, por exemplo, o valor pago para os benefícios dos servidores, e, realizar remanejamentos, pode ocorrer "perdas" no orçamento, pela não execução dos valores de gastos Autorizados. Como vem ocorrendo nos últimos anos. (4) Veja aqui as tabelas São Paulo, 04 de Setembro de 2009. Washington Luiz Moura Lima Economista 1 - Justiça do Trabalho Órgão, inclui o orçamento de TODOS os 24 Tribunais Regionais e do TST. 2 - Embora nas tabelas contenham números relativos às despesas de pessoal e encargos, elas por sua grande complexidade são analisadas em outros Estudos. 3 - Há também um imenso saldo nas despesas de pessoal, cujo Estudo foi enviado anteriormente. 4 - Veja Estudo sobre restos a pagar de 2007 do Tribunal, e de saldo no orçamento de 2008, enviados anteriormente.