18
de Julho de 2005 às 15h03
Regulamentação da FC-2 na 15ª Região na pauta do Senado desta 3ª
O projeto de lei que regulamenta a criação das funções comissionadas na Justiça do Trabalho da 15ª Região estará na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (19 de julho). A discussão se dará em turno único e, se for aprovada, a proposta vai à sanção presidencial ainda esta semana.
As funções comissionadas em questão no projeto (que na Câmara dos Deputados tinha o número 6999/99 e no Senado recebeu o número 0008/2005) foram aprovadas pelos deputados em caráter conclusivo. Ou seja, o projeto passou somente pelas comissões permanentes - de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho e Administração no Serviço Público - sem a necessidade de ser votado no plenário daquela casa. O senado, no entanto, não manteve o mesmo critério.
Em todas as fases do projeto, que passou quase seis anos na Câmara, a mobilização da categoria - que fez greve em 2002 quando da ameaça de corte das FCs, mandou emails e cartas aos deputados e esteve várias vezes em Brasília - foi fundamental. Assim como o acompanhamento do Sintrajud. Sem essas duas pressões, a categoria não teria chegado até aqui. Por duas vezes, houve ameaça de que o projeto fosse rejeitado. Só não o foi porque dirigentes do Sintrajud e servidores mostraram aos deputados, com dados do próprio Tribunal, que a proposta não implicaria em aumento de gastos. Sem a aprovação do projeto, centenas de servidores teriam seus salários reduzidos a quase metade do valor.
Agora, é importante manter a campanha de emails aos senadores para garantir a vitória final na aprovação do projeto e garantir segurança aos servidores que batalharam para manter seus salários.
As funções comissionadas em questão no projeto (que na Câmara dos Deputados tinha o número 6999/99 e no Senado recebeu o número 0008/2005) foram aprovadas pelos deputados em caráter conclusivo. Ou seja, o projeto passou somente pelas comissões permanentes - de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho e Administração no Serviço Público - sem a necessidade de ser votado no plenário daquela casa. O senado, no entanto, não manteve o mesmo critério.
Em todas as fases do projeto, que passou quase seis anos na Câmara, a mobilização da categoria - que fez greve em 2002 quando da ameaça de corte das FCs, mandou emails e cartas aos deputados e esteve várias vezes em Brasília - foi fundamental. Assim como o acompanhamento do Sintrajud. Sem essas duas pressões, a categoria não teria chegado até aqui. Por duas vezes, houve ameaça de que o projeto fosse rejeitado. Só não o foi porque dirigentes do Sintrajud e servidores mostraram aos deputados, com dados do próprio Tribunal, que a proposta não implicaria em aumento de gastos. Sem a aprovação do projeto, centenas de servidores teriam seus salários reduzidos a quase metade do valor.
Agora, é importante manter a campanha de emails aos senadores para garantir a vitória final na aprovação do projeto e garantir segurança aos servidores que batalharam para manter seus salários.