05
de Setembro de 2005 às 16h05
Reunião ampliada aprova dia 13 como Dia Nacional de Mobilização
BRASÍLIA - 05/09/05 - Agora que o projeto de revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde se encontra com o nº 5845/05, resultado da luta da categoria, que realizou várias atividades nos Estados para garantir que o Supremo Tribunal Federal finalizasse logo a proposta e a encaminhasse de imediato ao Congresso Nacional, o processo de mobilização deverá tomar novo formato e maior impulso. A luta agora é pela aprovação do projeto. Para debater os próximos rumos da campanha salarial do Judiciário e MPU, mais de 45 de servidores se reuniram, no último sábado, 3 de setembro, em reunião ampliada, na sede da Fenajufe. Representantes de 17 sindicatos de base participaram do encontro.
Depois de dar os informes das atividades realizadas nos Estados no dia 9 de agosto, os representantes dos sindicatos fizeram uma avaliação de como anda o processo de mobilização com a base. Foi ressaltado que neste momento é preciso muita pressão no Congresso Nacional, junto aos parlamentares, para garantir a aprovação do projeto. A deflagração da greve nacional por tempo indeterminado, envolvendo todos os sindicatos, também foi apontada como uma necessidade para fortalecer a luta da campanha salarial. Com isso, a partir das avaliações dos representantes sindicais, a reunião ampliada indicou que as entidades intensifiquem as atividades nos Estados com o objetivo de garantir uma greve unificada e forte, com a participação de todos os ramos do Judiciário. Os servidores do MPU também deverão engrossar a luta, com o objetivo de se conseguir avanços nas negociações em torno da proposta, entre as entidades e a Procuradoria Geral da República, e também sua aprovação no Congresso.
O dia 13 de setembro, antes indicado como a data para iniciar a greve por tempo indeterminado, foi definido como o próximo Dia Nacional de Mobilização do Judiciário Federal e MPU. A ampliada aprovou como data indicativa para deflagrar a greve o dia 18 de outubro, com o mote: Se o PCS não andar, em outubro, o Judiciário vai parar. Antes deste dia, a Fenajufe realizará, no dia 1º outubro a próxima reunião ampliada, para discutir com os sindicatos de base como está o andamento do PL nº 5845/05 no Congresso e as negociações sobre o PCS do MPU e decidir sobre a deflagração da greve por tempo indeterminado.
Além do calendário de mobilização, os presentes na ampliada também debateram vários outros temas de interesses dos servidores, como a luta contra a aprovação da PEC nº 02, de autoria do Gonzaga Patriota, que permite a efetivação de servidores requisitados. Confira abaixo as principais resoluções da reunião ampliada.
1. Todos os sindicatos devem garantir o Dia Nacional de Mobilização, dia 13 de outubro.
2. Estado de Greve dos servidores do Judiciário Federal e MPU.
3. A Fenajufe e os sindicatos de base devem acompanhar a tramitação do PL nº 5845/05 no Congresso Nacional e organizar as mobilizações.
4. Construir a greve por tempo indeterminado para a segunda quinzena de outubro.
5. Reforçar o plantão da Fenajufe.
6. Realizar mobilizações nos Estados e fazer um esforço concentrado na Comissão de Orçamento e Finanças.
7. Enviar e-mails para os deputados, através da página da Fenajufe.
8. Os sindicatos de base deverão fazer trabalho de abordagem dos parlamentares nos Estados.
9. Trabalhar para garantir a inclusão das emendas aprovadas na XII Plenária.
10. Divulgar nota na página da Fenajufe em resposta à matéria exibida pelo Jornal Nacional, da Rede Globo.
11. Campanha unificada do Judiciário e MPU pela aprovação dos dois PCSs.
12. A Fenajufe irá solicitar audiência com o presidente do STJ para reivindicar a revogação da resolução do Conselho de Justiça Federal sobre a regulamentação do exercício de greve na Justiça Federal.
13. Os sindicatos devem se planejar financeiramente para organizar as caravanas que virão para Brasília pressionar pela aprovação do PCS no Congresso Nacional.
14. PEC 02 - A Fenajufe e os sindicatos de base deverão fazer contato com deputados, imprensa, presidentes dos tribunais, OAB, CUT e demais entidades da sociedade civil para combater a proposta.
15. A Fenajufe deverá fazer contatos com outras entidades para explicar, politicamente, a importância da aprovação do projeto de revisão do PCS e pedir apoio para a luta da categoria.
Calendário
13/09 - Dia Nacional de Mobilização.
30/09 - Prazo previsto para o PL 5845 sair da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
01/10 - Reunião Ampliada da Fenajufe.
18/10 - Indicativo de greve por tempo indeterminado - Mote: Se o PCS não andar, em outubro, o Judiciário vai parar.
Depois de dar os informes das atividades realizadas nos Estados no dia 9 de agosto, os representantes dos sindicatos fizeram uma avaliação de como anda o processo de mobilização com a base. Foi ressaltado que neste momento é preciso muita pressão no Congresso Nacional, junto aos parlamentares, para garantir a aprovação do projeto. A deflagração da greve nacional por tempo indeterminado, envolvendo todos os sindicatos, também foi apontada como uma necessidade para fortalecer a luta da campanha salarial. Com isso, a partir das avaliações dos representantes sindicais, a reunião ampliada indicou que as entidades intensifiquem as atividades nos Estados com o objetivo de garantir uma greve unificada e forte, com a participação de todos os ramos do Judiciário. Os servidores do MPU também deverão engrossar a luta, com o objetivo de se conseguir avanços nas negociações em torno da proposta, entre as entidades e a Procuradoria Geral da República, e também sua aprovação no Congresso.
O dia 13 de setembro, antes indicado como a data para iniciar a greve por tempo indeterminado, foi definido como o próximo Dia Nacional de Mobilização do Judiciário Federal e MPU. A ampliada aprovou como data indicativa para deflagrar a greve o dia 18 de outubro, com o mote: Se o PCS não andar, em outubro, o Judiciário vai parar. Antes deste dia, a Fenajufe realizará, no dia 1º outubro a próxima reunião ampliada, para discutir com os sindicatos de base como está o andamento do PL nº 5845/05 no Congresso e as negociações sobre o PCS do MPU e decidir sobre a deflagração da greve por tempo indeterminado.
Além do calendário de mobilização, os presentes na ampliada também debateram vários outros temas de interesses dos servidores, como a luta contra a aprovação da PEC nº 02, de autoria do Gonzaga Patriota, que permite a efetivação de servidores requisitados. Confira abaixo as principais resoluções da reunião ampliada.
1. Todos os sindicatos devem garantir o Dia Nacional de Mobilização, dia 13 de outubro.
2. Estado de Greve dos servidores do Judiciário Federal e MPU.
3. A Fenajufe e os sindicatos de base devem acompanhar a tramitação do PL nº 5845/05 no Congresso Nacional e organizar as mobilizações.
4. Construir a greve por tempo indeterminado para a segunda quinzena de outubro.
5. Reforçar o plantão da Fenajufe.
6. Realizar mobilizações nos Estados e fazer um esforço concentrado na Comissão de Orçamento e Finanças.
7. Enviar e-mails para os deputados, através da página da Fenajufe.
8. Os sindicatos de base deverão fazer trabalho de abordagem dos parlamentares nos Estados.
9. Trabalhar para garantir a inclusão das emendas aprovadas na XII Plenária.
10. Divulgar nota na página da Fenajufe em resposta à matéria exibida pelo Jornal Nacional, da Rede Globo.
11. Campanha unificada do Judiciário e MPU pela aprovação dos dois PCSs.
12. A Fenajufe irá solicitar audiência com o presidente do STJ para reivindicar a revogação da resolução do Conselho de Justiça Federal sobre a regulamentação do exercício de greve na Justiça Federal.
13. Os sindicatos devem se planejar financeiramente para organizar as caravanas que virão para Brasília pressionar pela aprovação do PCS no Congresso Nacional.
14. PEC 02 - A Fenajufe e os sindicatos de base deverão fazer contato com deputados, imprensa, presidentes dos tribunais, OAB, CUT e demais entidades da sociedade civil para combater a proposta.
15. A Fenajufe deverá fazer contatos com outras entidades para explicar, politicamente, a importância da aprovação do projeto de revisão do PCS e pedir apoio para a luta da categoria.
Calendário
13/09 - Dia Nacional de Mobilização.
30/09 - Prazo previsto para o PL 5845 sair da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
01/10 - Reunião Ampliada da Fenajufe.
18/10 - Indicativo de greve por tempo indeterminado - Mote: Se o PCS não andar, em outubro, o Judiciário vai parar.
Fonte: Agência Fenajufe de Notícias