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Os diretores do Sintrajud Luiz
Falcão, Carmen Dora Ferreira e José Sanches apresentaram reivindicações
e conversaram sobre temas de interesse dos servidores com a presidenta
do TRT-2, Dora Vaz Treviño, em audiência realizada nesta segunda-feira,
dia 22.
Em relação à decisão do tribunal
dos servidores terem que compensar os dias parados nas greves de
2001 e 2002, a presidenta afirmou que o tribunal está realizando
um levantamento de quantos servidores têm horas para compensar.
O Sintrajud entregou um novo requerimento pedindo abono dos dias,
nos moldes do entregue ao ex-presidente Floriano Vaz da Silva em
2002, que abonou os dias parados de 2001, considerando que os serviços
estavam em dia. Segundo a presidenta, o pedido será estudado.
A equiparação do auxílio alimentação
com o TST , no valor de R$400,00 voltou a ser defendida. Dora Treviño
informou que há previsão de aumento no auxílio alimentação dos servidores
do tribunal para R$363,00 em 2005, mas estão estudando a possibilidade
de garantir o aumento no salário de dezembro. O sindicato protocolou
requerimento pedindo que a equiparação seja realizada imediatamente.
O Sintrajud reivindicou a equiparação da indenização de transporte dos oficiais de justiça do TRT-2 com a da JF. Dora Treviño alegou que o TST baixou uma resolução impondo o valor máximo de R$500,55 para indenização de transporte dos tribunais regionais. O sindicato e a Fenajufe estão procurando o TST para pedir o aumento.
Sobre o desconto do PSSS, a presidenta está disposta a fazer o desconto a partir de janeiro de 2005, o tribunal está mandando um ofício para todos os servidores, informando o valor devido e a forma de cálculo, que está acrescida da taxa selic. O Sintrajud junto com seu departamento Jurídico irá tomar as providências para evitar que os servidores sejam penalizados.
A respeito da aprovação do PL 90/2003 que cria cargos e funções no TRT-2, foi solicitado a antecipação da implantação desses cargos, pois o tribunal pretende implantá-los a partir de outubro de 2005 até final de 2006.
Na audiência a diretoria do sindicato voltou a defender que o Sintrajud tenha uma sala no Fórum da Barra Funda, funcionando como um ponto de apoio próximo aos servidores. A presidenta Dora disse que a autorização precisa ser questionada com o TCU e o corregedor do TST. Também foi solicitada a instalação do Banco Real no Fórum, a presidenta informou que o tribunal terá que iniciar um processo licitatório.
Muitos servidores estão com dúvidas sobre o recesso, pois com a aprovação da Reforma do Judiciário existe a possibilidade dos servidores não terem mais os dias do recesso. Dora Treviño informou que enquanto não sair a promulgação da Reforma do Judiciário o recesso está garantido. Neste ano haverá recesso normalmente.
A presidenta Dora Treviño informou
que a Sede Administrativa do TRT-2, localizada na R. Dona Antônia
de Queiroz teve processos retirados do prédio. O tribunal está providenciando
um processo licitatório para contratar uma empresa para realizar
uma vistoria no prédio. O tribunal entrou em contato com a DRT –
Delegacia Regional do Trabalho e com a Fundacentro para fazerem
a vistoria, mas os dois órgãos públicos alegaram que teriam dificuldades
por falta de funcionários.
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