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13 de Setembro de 2004 às 11h02
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Pauta trancada por projetos do Planalto ainda ameaça GAJ
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O projeto de lei que aumenta a Gratificação por Atividade Judiciária está na previsão de votação desta terça-feira 14 do plenário do Senado, mas só será apreciado se a pauta for destrancada. O projeto de lei da informática e uma medida provisória que isenta cientistas de impostos na aquisição de equipamentos de trabalho têm prioridade de votação. Todos os demais projetos só podem ser apreciados após a votação destes dois. "É necessário que os senadores apreciem de antemão estas duas matérias", informa Alysson de Sá Alves, da equipe de assessores do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Há ainda um terceiro projeto, que trata da biossegurança, que também está com pedido de urgência, este solicitado pelos líderes partidários, e que pode vir a se somar aos dois demais que trancam a pauta. Não existe polêmica, a princípio, com a medida provisória dos cientistas. O impasse maior encontra-se na Lei da Informática, que também trata de isenções fiscais e tem a resistência de alguns estados, principalmente Minas Gerais e Amazonas. O projeto da biossegurança, embora tenha havido acordo quanto à prioridade, trata de temas polêmicos, como os transgênicos, o que pode causar novos impasses. Na pauta da semana encontram-se outros três projetos ligados ao Judiciário: dois que criam cargos e funções no STJ e STF e a emenda constitucional que reforma o Judiciário. Apesar da pauta pesada e dos impasses, o assessor do Diap acredita que são grandes as possibilidades de que o projeto da GAJ - que aumenta a gratificação agora para 20% e, em novembro de 2005, para 30% - seja votado. O fato de nenhuma emenda ao projeto ter sido apresentada até agora ajuda. Mas não há garantias disso. "Tudo vai depender das negociações políticas", alerta Alysson. |