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A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Dora Vaz Treviño, recebeu hoje à tarde uma comissão composta pelos diretores Luiz Falcão (Diretor do Sintrajud e Fenajufe), Carmen Dora, José Carlos Sanches; diretores do Sintrajud e Neemias Ramos Freire, Edélcio Ribeiro diretores de base, para tratar de reivindicações da categoria. Na reunião foi cobrado o pagamento dos atrasados relativos ao aumento da GAJ (gratificação por atividade judiciária) aprovado no Congresso Nacional em setembro. Segundo Dora, o pagamento não foi efetuado ainda porque o Tribunal não dispõe de verbas para garantir a quitação da dívida com os servidores aposentados.
Questionada sobre o fato de que as justiças Eleitoral e Federal já quitaram o passivo, a presidenta afirmou que o Tribunal Superior do Trabalho estaria negociando com o Poder Executivo a aprovação via decreto de um crédito orçamentário suplementar. A perspectiva, segundo a presidenta do TRT-2, é de que o decreto seja publicado até o dia 25 de outubro. Nesse caso, o pagamento seria efetuado em folha suplementar. Se a publicação não ocorrer até o dia 25, no entanto, o pagamento pode ainda ficar para o mês que vem.
A direção do sindicato seguirá atuando junto à administração do TRT-2 e ao TST para garantir o pagamento imediato da dívida com os servidores.
Pauta de reivindicações
Na reunião também foram abordados o recurso do sindicato para que a administração do TRT-2 dê por compensadas as greves pelo PCS (2002) e contra a reforma da Previdência (2003), o novo pedido do sindicato para que o valor do auxílio-alimentação seja equiparado ao do Tribunal Superior do Trabalho (R$ 400,00) - como foi feito na Justiça Federal por reivindicação da categoria -; a mudança do prédio da Antônia de Queiroz devido ao excesso de peso acumulado no prédio hoje; a situação das varas de Cubatão, sobre as quais existe perspectiva de mudança; e outros temas. Sobre todos esses assuntos, a presidenta disse que não tinha condições de se pronunciar de imediato dado que ainda está se inteirando dos pleitos administrativos. O sindicato solicitou então um prazo para voltar a debater essas questões e ficou indicada uma nova audiência para o próximo mês.
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