Roniel - MODIFICATIVA
Tit. IX da gratificação de atividade
externa
Art. 37 - p. único
... percentual de 80% (oitenta por
cento), incidente sobre o valor previsto no Padrão 15 - A, da escala de
vencimentos...
Justificativa: que nos tribunais superiores e/ou congresso,
como de praxe, os valores serão reduzidos para dentro de um percentual
aceitável.
Pedro Emidio - ADITIVA
Título X - das
disposições gerais e finais
Art. ----
Para cada ano
em exercício em FCS o servidor fará jus a adicional de 20% (vinte
por cento) do valor de FC, será incorporado dos vencimentos básicos.
João Evangelista - ADITIVA
Título XI - das disposições
transitórias
Capitulo: Titulo XII - Das garantias e vedações
(o texto esta anexado a proposta)
Obs. Esse titulo XII pode ser renumerado
ou remanejado para titulo XII que não exista
Pedro Emidio /
João Evang. - ADITIVA
Atribuições - Vedações
É vedada ao nome do cargo, no desempenho de seu cargo, a imposição
de funções de nível diferenciado de sua formação.
Pedro Emidio - MODIFICATIVA
Anexo I
Onde se lê: insp.
seg. jud. Nível superior, leia-se insp. seg. jud. - Bel. Em Direito
Pois se o mesmo vai apurar ilícitos penais não é lógico
que o mesmo necessite de assessoria jurídica, sendo que deve ser inerente
do cargo.
Marinilda - ADITIVA
Anexo I
Acrescentar no
nível médio (técnico judiciário) assistente judiciário.
#
Atribuições cargos da carreira do Poder Judiciário da União.
Técnico judiciário - área administrativa
# compreende
os serviços diretamente relacionados com as funções de administração
de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros,
bem como de desenvolvimento organizacional, contadoria e auditoria.
Técnico
judiciário - área judiciária
# compreende os serviços
diretamente relacionados com o suporte técnico e administrativo às
unidades organizacionais, aos magistrados e órgãos judicantes (varas
e tribunais)
redistribuição (isto já existe) recíproca
entre os servidores dos Tribunais judiciários Federais - com mesmo cargo
apenas. (A pedido dos interessados com conseqüente redistribuição
dos orçamentos de órgão p/ órgão). Ex. TRT
p/ TRT, TRT p/ TRF e vice-versa, TRT p/ JF e vice versa, TRF p/ JF e vice versa,
TRT p/ TER e vice versa, TER p/ TRF e vice versa e TER p/ JF e vice versa.
Edélcio Ribeiro -
Titulo XI - disposições
transitórias
V e VI - o Poder judiciário Federal fornecerá
a todos os seus servidores ativos e inativos um seguro de vida gratuito equivalente
a 20 (vinte) remunerações mensais em seu valor total. Oferecerá
também a todos servidores ativos, inativos e pensionistas assistência
médica global gratuita.
Pedro Emídio - ADITIVA
Anexo
VI
É de exclusivo dos auxiliares o provimento das FC- 1 e FC-2; e dos
técnicos as FC-5 e FC-4.
Obs. É uma reivindicação
dos companheiros, sinto bastante.
Wilson Trevisan - SUPRESSIVA
Titulo
II
Art. 3º
Intens II e III (cargos em comissão e função
comissionada)
Wilson Trevisan - SUPRESSIVA
Titulo I - das disposições
preliminares
Artigo 2º
Itens VI; VII b; XIII
Wilson
Trevisan - SUPRESSIVA
Titulo IX - da GAE
Art. 36 a 40
Wilson
Trevisan - MODIFICATIVA
Titulo VIII dos cargos em comissão e funções
comissionadas
As funções comissionadas, gratificações
e cargos em comissão serão extintos e as atribuições
de direção, chefia, assessoramento e outras atividades específicas
que estejam legalmente previstas na estrutura organizacional de cada órgão
farão parte integrante da carreira do servidor. |
