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6ª Parcela do Pcs-3

Tabelas Comparativas com a 6ª Parcela do PCS

      Neste mês de dezembro de 2008, será aplicada a 6ª parcela do Plano de Carreira, que está sendo publicada nesta edição do Jornal do Judiciário.
      O aumento médio na Carreira Efetiva, considerando o Vencimento Básico mais a GAJ será de 8,58%. Desde a primeira parcela acumulou-se um aumento médio de 58,22%.
      As Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão têm aumentos bem diferenciados.
      As CJ de 1 a 4 Opção pela Carreira Efetiva, terão aumento médio de 16,45%, e a Opção pela Retribuição da CJ, aumento médio de 7,14%. Respectivamente os aumentos acumulados até a 6ª parcela, são de 149,88% e 50,00%.
      As FC de 1 a 6, Opção pela Carreira Efetiva terão médias de 7,67%, acumulado de 56,01% e com Opção pela Retribuição da FC, não terão aumento, nesta e nas outras parcelas do PCS.
      Como já explicado anteriormente, para as parcelas dos quintos incorporados - VPNI não há previsão de aumento também na 6ª. parcela.
      A GAE - Gratificação de Atividade Externa, paga aos oficiais de justiça terão média de 32,55%.
Porém o valor da GAE ainda é menor do que as FC 5 para até o padrão 12 da carreira e para o padrão 8 para os que recebem a FC 4.
      Caso seja extinta a possibilidade de opção pela GAE ou pela FC, os servidores Oficiais de Justiça a partir dos padrões acima terão prejuízos em sua remuneração.
      A GAS - Gratificação de Atividade de Segurança terá elevação média de 32,90%, neste caso considerando só os técnicos judiciários. Também na tabela específica, há a comparação entre o valor da Gratificação e FC 2 que era paga anteriormente a grande parte dos servidores que tem direito a recebe-la.
      Nos padrões de 1 a 8, a FC 2 continua maior que o valor da GAS na 6ª parcela. Apenas para os padrões de 9 a 15 é que o GAS será maior que a FC 2.
      O Adicional de Qualificação terá o maior valor para os servidores Analistas com Doutorado no Padrão C 15, de R$ 869,68. Para os Técnicos com doutorado o maior valor será R$ 530,06, também no Padrão C 15.
      O aumento médio será de 5,69% em todos os casos entre a 5ª e 6ª parcelas.
      Não haverá aumento para a VPI de R$ 59,87.
      Os Anuênios ou ATS - Adicional por Tempo de Serviço, ou ainda GTS - Gratificação por Tempo de Serviço, para os servidores que conseguiram assegurar esse direito, terá uma elevação média também de 5,69%, na sexta parcela. O aumento médio acumulado até o momento é de 37,13%.
      Assim, se o PCS III assegurou uma melhoria expressiva na remuneração, por outro lado, a elevação da inflação, está trazendo grandes prejuízos aos servidores, já que os aumentos salariais são obtidos unicamente pelos Planos de Cargos e Salários.
      Dessa forma, a luta pela revisão geral da remuneração, e por um Plano de Carreira, é fundamental para garantir o poder aquisitivo dos servidores do judiciário federal.

Veja aqui a Tabela da 6ª parcela do PCS III
Veja aqui o Comparativo Aumento Situação Anterior e Com a Última Parcela do PCS III

São Paulo, 21 de Novembro de 2008.

Washington Luiz Moura Lima
Coordenador do Departamento Econômico
do Sintrajud