Informes Jurídico
ASSÉDIO MORAL
 
Humilhações repetidas e prolongas, sofridas no ambiente de trabalho, caracaterizam o assédio moral, uma forma sutil e perversa de violência que compromete a saúde física e psíquica do trabalhador e exige ações efetivas para o seu combate.
Isabel Vieira

      Depressão, palpitações, hipertensão, insônia, dores em geral, distúrbios digestivos, desinteresse por sexo e até tentativas de suicídio: ao constatar a freqüência desses problemas entre seus pacientes de Medicina do Trabalho, a médica Margarida Barreto relacionou as queixas com a situação vivida por eles nas empresas onde trabalhavam. Eram homens e mulheres com medo de perder o emprego, sofrendo humilhações diárias, sentindo-se fracassados, inúteis, envergonhados, vexados, traídos, com raiva e desejo de vingar-se.
      Foi o ponto de partida de sua dissertação de mestrado em Psicologia Social, defendida na PUC/SP em maio de 2002, com o título Uma jornada de humilhações, em que analisou os danos que esse tipo de hostilidade causa à saúde do trabalhador. A divulgação da pesquisa na imprensa e a criação de uma ONG e de um site na internet abriram espaço para a reflexão e o debate sobre um fenômeno que, apesar de tão antigo quanto o trabalho, tem ganhado contornos assustadores pela intensidade, gravidade e banalização com que ocorre no Brasil e no mundo: o assédio moral ou violência moral no trabalho. "Você não entra mais como gente numa empresa. Você é uma peça que tem que cumprir metas e a qualquer momento pode ser substituído por outra peça nova", compara a médica Margarida Barreto. Assédio moral é o nome que se dá à exposição contínua e prolongada do trabalhador a situações de humilhação e constrangimento impostas por chefias autoritárias e sem ética, desestabilizando-o até forçá-lo a desistir da vaga. Os métodos incluem hostilizar, ridicularizar, inferiorizar; culpar e desacreditar o subordinado diante dos colegas, estimular a competitividade e fazer com que estes - diante do pavor do desemprego e de tornarem as próximas vítimas - reproduzam o discurso e as ações do agressor, rompendo os laços afetivos com o colega e isolando-o do grupo. "Instaura-se um pacto de tolerância e de silêncio", define Margarida. Atingida em sua dignidade mais profunda, a pessoa fica fragilizada, perde a auto-estima e adoece gravemente.

Humilhados e ofendidos
      No âmbito individual, a médica observa que os alvos preferenciais de assédio moral - a "população de risco" - são mulheres com filhos menores de dez anos, homens que ganham os salários mais altos, dirigentes sindicais e cipeiros combativos. "São pessoas que questionam e podem 'contaminar' o coletivo", ela explica. Não é raro que esses empregados sejam incluídos entre os demitidos em programas de reestruturação e, assim, silenciados.
      Mas existe também o assédio moral institucional, inerente as políticas de gestão empresarial neoliberais. As regras do mercado global exigem um empregado "parceiro" e "flexível", com maior escolaridade, mais qualificado, criativo, eficiente, polivalente, apto a assumir várias funções, responsável pela manutenção do próprio emprego. Na prática, a flexibilização se traduz por jornadas mais longas, extinção de postos de serviço, salários mais baixos e terceirização dos riscos para produzir mais com menor custo. A manipulação do medo encontra terreno fértil no perfil individualista desse novo trabalhador e é o próprio ambiente de trabalho que passa a reproduzir o discurso abusivo. "Todo mundo vira inimigo de todo mundo", resume Margarida.
      Nesse contexto hostil, o empregado doente ou acidentado, visto como improdutivo, costuma sofrer violento assédio ao voltar de licença, seja sendo afastado do posto que ocupava, substituído, isolado sem tarefas a cumprir, discriminado como fraco com piadinhas, tendo as idas ao médico controladas ou sendo demitido após a estabilidade legal. Daí muitos preferirem trabalhar doentes ou esconder o problema por medo das conseqüências.

Resistência e solidariedade
      Essa realidade não é nova; a novidade é que ela está fazendo as pessoas se
sentirem incompetentes, fracassadas, impotentes e sofrerem males físicos e psíquicos que antes não eram associados ao trabalho. Isso se comprova nos ambulatórios médicos. Segundo a pesquisa de Margarida Barreto, as mulheres e os homens reagem de forma diferente as humilhações (veja o quadro). Elas expressam a revolta com lágrimas, mágoa, ressentimentos e desinteresse por sexo; eles se isolam da família e dos amigos, ficam deprimidos, alimentam desejos de vingança e idéias suicidas; "Um homem humilhado na empresa dificilmente fala sobre isso com alguém. Em geral, ele reproduz a violência em casa ou apela para as drogas e a bebida", diz Margarida.
      Para a médica e fundadora, junto com outros profissionais, da ONG Assédio Moral (www.assediomoral.org), o basta às humilhações depende de informação; organização e mobilização dos trabalhadores; de discussões com toda a sociedade, no âmbito do legislativo e no movimento sindical. Até porque trata-se de um fenômeno internacional, atingindo países desenvolvidos como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos, segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tanto esse órgão como a Organização Mundial de Saúde prevêem que as próximas duas décadas verão um aumento sombrio do chamada "mal estar da globalização", com grande incidência de depressões e outros danos psíquicos relacionados a organização do trabalho e as políticas neoliberais.
      Mas Margarida Barreto enfatiza, sobretudo, que o espaço de resistência passa pela busca de uma afetividade ética, de direitos fundamentais da vida, do sentido de "humano" que se perdeu. Será preciso quebrar o ciclo de individualismo e reinventar a solidariedade, o companheirismo, os laços afetivos, os bons encontros, a busca do "ombro amigo" no colega de trabalho. Olhá-lo como inimigo só contribui para fortalecer o agressor. Pois, como diz a médica, "ainda é o amor que faz o filho, o amor que tece, o amor que nos afeta, que nos liga uns aos outros e que ajuda a organizar".

Os sintomas na saúde de homens e mulheres
Entevistas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão em ambiente profissional revelam como cada sexo reage a esta situação.
Sintomas
Mulheres (%)
Homens (%)
Crise de choro
Dores generalizadas
Papitações, tremores
Sentimento de inutilidade
Insônia, sonolência excessiva
Depressão
Diminuição de libido
Sede de vingança
Aumento da pressão arterial
Dor de cabeça
Distúrbios digestivos
Tonturas
Idéia de suicídio
Falta de apetite
Falta de ar
Passa a beber
Tentativa de suicídio
100
80
80
72
69,5
60
60
50
40
40
40
22,3
16,2
13,6
10
5
-
-
80
40
40
63,3
70
15
100
51,6
33,2
15
3,2
100
2,1
30
63
18,3
Fonte: Barreto, M. Uma jornada de humilhações. 2000, PUC/SP.
Reproduzido do site www.assediomoral.org

Fonte: Revista CUT/SP nº 1 ano 1º páginas 26 e 27

Voltar