Sintrajud

Informes Jurídico

Ação vai recuperar diferença da VPNI para CJ-1 a CJ-4
Servidores do TRE notificados pela RF: veja aqui orientações de como proceder
Ação vai requerer a GAS para ativos, aposentados e pensionistas (lista dos nomes)
TRE : IR sobre os 11,98%
Pauta de reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral, TRF / JF e TRT
Autorização para Ação Judicial – Ação do IRRF sobre os 11,98% - TRE
Lista da autorização dos 13,23%
É hora de ir à luta pelos 13,23% / A ação dos 13,23% e a luta pela URV
Sintrajud vai entrar com ação pela incorporação dos 13,23%
ATENÇÃO: Comunicado nº 44/2006 da Presidência do TRT da 15ª Região
Ação Civil Pública que garante a correção monetária da tabela do Imposto de Renda pela UFIR
Documentos necessários para interpor ação de repetição de indébito do Imposto de Renda sobre Auxílio-creche
Autorização para Ação Judicial - Adicional de Insalubridade TRE/SP
Reenquadramento na JF/TRF-3: Autorização para ação judicial.
Ações em andamento.
Inativos e direito adquirido.
Ação do MPF para anular concurso do trt 2ª região de 1992..
AssédioMoral.
Ação Contra Taxação dos Aposentados: Procuração, e Declaração.
Novas informações sobre a Reforma da Previdência
Proposta ação coletiva de quintos
Mais uma vitória em ação coletiva
Lei nº 10.684 de maio de 2003 - Parcelamento de débitos junto a Receita Federal - REFIS (recuperação fiscal)
Ação coletiva do Índice 10,87%
Requerimento Administrativo em curso nos tribunais: TRF / TRT / TRE
Ação coletiva: Jurídico disponibiliza acompanhamento processual de ações
Valores devidos a partir de março/1994 (Atualizado em 02/06/03)
Militares: Anuênios
Importante aos Oficiais de Justiça
Servidores da Justiça Militar com expectativa de receber quintos
Os 11,98% dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral
Ação FC cheia aos servidores do TRT
Desconto da FC dos servidores que estão em licença por motivo de doença da família (TRT)
Prazo para segurado entrar com ação contra seguradora é de 1 ano
Ação coletiva do índice de 10,87%