JORNAL DO JUDICIÁRIO N° 191
21/Setembro/2004
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AGENDA
SINDICAL
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VAI ACONTECER
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22 DE SETEMBRO
– Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, às
15h, na Sala dos Aposentados (rua Antonio de Godoy, 88/5º).
23 DE SETEMBRO
– Debate com os candidatos à vereança que são
servidores do Judiciário Federal, promovido pelo Sintrajud. Auditório
do Fórum Cível Pedro Lessa da Justiça Federal, às
17h (avenida Paulista, 1682 - térreo).
24 DE SETEMBRO
– Debate com os candidatos à vereança que são
servidores do Judiciário Federal, promovido pelo Sintrajud. Auditório
do Fórum Trabalhista da Barra Funda, às 17h (avenida Marques
de São Vicente, 235 - subsolo).
– Palestra “O processo de inserção da população
negra e afrodescendente”. Colégio Estadual Prof. Antonio José
Leite (rua 10 de Maio, 271 - Cachoeirinha), com a diretora do Sintrajud
Carmem Dora Ferreira.
28 DE SETEMBRO
– Palestra “Contrato de Trabalho - Advocacia Atuante”,
com a diretora do Sintrajud Carmen Dora Ferreira, promovida pela OAB.
Às 18h30 no auditório “Arany Cacclacarro” (rua
Filinto de Almeida, 42 - Vila Madalena).
8 DE OUTUBRO
– 2ª Reunião do Cojaf (Coletivo de Oficiais de Justiça
Avaliadores Federais), em São Paulo.
9 DE OUTUBRO
– 2º Encontro Estadual de Oficiais de Justiça do Judiciário
Federal no Estado de São Paulo.
20 A 24 DE OUTUBRO
– 2º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, Gramado/RS.
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ACONTECEU
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15 DE SETEMBRO
– Ato dos aposentados na sessão plenária do TRE pelo
pagamento dos 11,98%.
– Posse da nova presidente do TRT-2.
– Início da greve nacional dos bancários.
Diretores do sindicato
no ato dos aposentados no TRE
14 A 16 DE SETEMBRO
– Prévia eleitoral do Sintrajud.
10 DE SETEMBRO
– Ato contra a Alca, a OMC e as transnacionais, no Masp.
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JUSTIÇA
ELEITORAL
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Servidores
defendem isonomia na ocupação de vagas nos cartórios
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Também
querem que o caso seja resolvido até o fim do ano, antes do novo
ano escolar
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A
definição por parte do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo dos critérios para ocupação das vagas criadas
nos cartórios preocupa os servidores. O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) regulamentou o concurso de remoção com a resolução
nº 21.883, de 12 de agosto deste ano, e aguarda regulamentação
do TRE-SP.
O TSE decidiu que os servidores do
quadro dos tribunais eleitorais podem se candidatar a concurso de remoção
para ocupar as vagas criadas pela lei 10.842/04, com dois cargos (analista
e técnico) por cartório eleitoral, na capital e no interior.
O sindicato obteve a informação,
não-oficial, de que a administração pretende dividir
as vagas de analista judiciário da seguinte forma:
1 - Analistas judiciários da
área de especialidade judiciária para as zonas totalizadoras,
no total de até 293 zonas eleitorais (cerca de 75% das vagas);
2 - Analistas judiciários da
área de especialidade administrativa para as demais zonas, no total
de até 108 zonas (cerca de 25% das vagas).
A preocupação e o descontentamento
dos servidores com essa possibilidade foi expressada na reunião
realizada na terça-feira 14, no tribunal. Eles decidiram que será
entregue pedido à diretoria geral para que seja iniciado de imediato
a inscrição dos interessados, sem que estes tenham que declinar
o cartório de destino. O objetivo é elaborar lista única
classificatória dos candidatos de acordo com os critérios
do TSE, como tempo de serviço no cartório e no TRE.
Pela proposta, após divulgar a lista, a administração
consultaria os servidores, por ordem de classificação, para
escolha das vagas, sem reserva especial para nenhuma das especialidades.
“O preenchimento das vagas da
carreira de analista judiciário deve se dar na mesma proporção
entre as duas especialidades. Após diversas reuniões com
os funcionários, entregamos um ofício neste sentido ao presidente
do TRE-SP, protocolizado em 27 de agosto, e que permanece sem resposta
até a presente data”, informa Maria Cecília, servidora
do tribunal e diretora do Sintrajud. “Os funcionários entendem
que os procedimentos agora propostos são possíveis, posto
que os mesmos não extrapolam os termos da lei e da resolução
do TSE”, afirma.
Outra preocupação levantada
pelos servidores é com o ano escolar. Como muitos têm filhos
estudando, temem que o caso não esteja resolvido até o final
do ano, o que pode inviabilizar as matriculas de 2005, na região
do novo local de trabalho.
A situação das regras
para a relotação no interior de servidores com problemas
de saúde, inclusive de outras especialidades, também foi
discutida. Elas não estão incluídas na resolução
do TSE e a administração suspendeu os pedidos até
que seja definido o concurso de remoção.
O Sintrajud vai protocolar um ofício
ao TRE, contendo o pedido dos servidores e suas preocupações.
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Aposentados
do TRE reivindicam pagamento dos 11,98%
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Os aposentados do TRE realizaram
ato, na quarta-feira 15, pelo pagamento dos 11,98%. Os aposentados assistiram
a sessão no plenário do TRE e entregaram um ofício
ao presidente do tribunal com a reivindicação.
De acordo com um levantamento realizado pela federação nacional
(Fenajufe), em agosto deste ano, os TRE’s e TRT’s são
os tribunais que ainda devem a maioria das parcelas retroativas da URV
aos servidores. Em São Paulo, os aposentados do TRE são
os únicos que ainda não receberam todas as parcelas.
A diretora-geral do TRE, Jade
Almeida Prometti, afirmou que “tudo que tiver de sobra no pagamento
de pessoal será para os inativos”. Ela informou que essa sobra
só será conhecida em dezembro. Segundo Jade Prometti, a
dívida ainda não foi paga porque “não há
recursos, houve cortes em todos os orçamentos”.
Os aposentados, principalmente do TRE, estão convocados a participar
das reuniões do Núcleo dos Aposentados do Sintrajud para
discutir essa e outras questões. As reuniões ocorrem todas
as quartas-feiras, a partir das 15h, no sindicato (Rua Antonio de Godoy,
88 - Centro).
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